por arturrinaldi | 20 de julho de 2016 | Institucional
A Secretária Executiva do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE, Dra. Edjane Monteiro, realizou oficina destacando as questões jurídicas para Consórcios Públicos, na sede da AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco no dia 20 de Julho de 2016. O assunto abordado foi a portaria STN 274 de 13 de maio de 2016 publicada no Diário Oficial da União, que estabelece normas gerais de consolidação das contas dos consórcios públicos a serem observadas na gestão orçamentária, financeira e contábil, em conformidade com os pressupostos da responsabilidade fiscal, bem como o Alerta da Responsabilização Emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
O CONIAPE esteve muito bem representado pela sua assessoria contábil, Allan Kardec e Tiago Cleber da CONTAGEM e por contadores que representam 14 dos 17 municípios consorciados, além de integrantes da equipe do CONIAPE, Antônio Fernando – Superintendente do Núcleo de Educação, Artur Rinaldi – Assessor de Tecnologia da Informação, Gerente Financeiro – Emanuella Pessoa e Lúcia Soares.
O debate foi bastante produtivo pelos representantes dos Consórcios, Contadores Municipais, Secretários Executivos, entre outros. E por conta da importância da temática uma nova data foi estabelecida para dar continuidade ao assunto, para que seja elaborado um relatório e realizado os devidos encaminhamentos aos órgãos de controle como Ministério Público de Contas, TCE e Ministério Público de Pernambuco. O novo encontro está previsto para o dia 17 de Agosto de 2016, às 9h, na sede da AMUPE.
A primeira etapa da oficina ocorreu no dia seis de julho de 2016, tendo como expositores a Secretária Executiva do CONIAPE, Dra. Edjane Monteiro, com o tema: Consórcios Intermunicipais, Considerações gerais; além do contador e consultor especialista em Contabilidade Pública, Dr. Bernardo Barbosa.
Estiveram presentes nesse encontro:
– Consórcios
O CONIAPE foi representado pela sua assessoria contábil, Allan Kardec e Tiago Cleber da CONTAGEM e por contadores que representam 14 municípios consorciados.
Também estiveram presentes Valéria Celestino, Jair Pessoa, Ramiro Rocha e Karla Agostinho contadores dos municípios consorciados que fazem parte do COMAGSUL, COMANAS, CONIAPE, CIMPAJEÚ E CONIDER, além de José Carlos Batista, do COMSUL e Wilmar Pires do COMUPE.
O Consultor de Consórcios Públicos, Dr. Laércio Queiroz e Dr. Manuel Queiroz.
– Contadores dos municípios:
Tuparetama – João Guilherme; Amaraji, São Lourenço da Mata e Gameleira – Maura Cavalcanti de Morais; Riacho das Almas, Belém de Maria, Jaqueira, Altinho, Cupira, e Panelas, representados pelos seus contadores: Carlos Bezerra, Alan David, Manuel Sebastião e Maria Juliana; Lagoa dos Gatos – Maria Madalena de Oliveira; Santa Cruz do Capibaribe e Taquaritinga do Norte – Ivaldeci Filho e Daniel Mendonça; Toritama – Dr. Ronaldo Melo, Italo Gustavo Cordeiro e Wescley Silva do Nascimento;
Secretários(as) Executivos(as):
Romulo Leão (COMSIM), Miguel Gomes de Freitas (PORTAL SUL),José Mário B. Falcão (COMUPE), Dra. Edjane Monteiro (CONIAPE).
Diretor de Administração do COMANAS, José Luiz de Oliveira.
Representantes de Municípios Consorciados:
Afogados da Ingazeira – Prefeito, José Coimbra Patriota; Bom Jardim – Secretária de Planejamento e Gestão, Deoclécio Barbosa; Casinhas – Secretária de Finanças, Laura Souza e a Chefe de Contabilidade, Giseuda Lima; Moreno – Secretária Executiva de Administração e Finanças, Rejane Maria; Abreu e Lima – Assessora, Marlene Ferreira;
por arturrinaldi | 11 de julho de 2016 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE apresenta nesta terça-feira, dia 12, às 10h, no Ministério Público de Caruaru a Rede Materno Infantil Consorciada da IX Microrregional da IV Regional de Saúde.
Os assuntos abordados serão: A atual situação das gestantes que não conseguem assistência em seu múnicípio, necessitando se deslocar para outra cidade; A grávida ter o direito de ser acompanhada mensalmente na unidade de Saúde do seu município e ter toda assistência e orientações necessárias do local onde será realizado o parto; Ter a garantia de todo atendimento e acompanhamento durante e após o parto; Registrar o bebê com a naturalidade da cidade aonde a gestante reside; entre outros assuntos.
A Sede da Rede Materno Infantil da IX Microrregional da IV Regional de Saúde está localizada em Santa Cruz do Capibaribe, com 12 leitos obstétricos. A Rede é composta por oito municípios, são eles: Brejo da Madre de Deus, Frei Miguelinho, Jataúba, Vertentes, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá e Taquaritinga do Norte. Esses Municípios totalizam uma média anual de partos com risco habitual de cerca de 3.424/ano e 213/mês.
Estarão presentes na reunião, o Promotor de Saúde – Dr. Paulo Augusto, o Conselheiro do Tribunal de Contas – Dr Dirceu Rodolfo, o Secretário Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe – Helder Breno Feitoza, além da Comissão de Saúde da OAB e dos membros da diretoria da OAB Caruaru.
por arturrinaldi | 11 de julho de 2016 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE através do Núcleo de Iluminação Pública – NIIP tem planejado junto a empresa Real Energy e acompanhado a manutenção em Iluminação Pública dos Municípios Consorciados.
Brejo da Madre de Deus é o mais novo Município a aderir ao NIIP e a empresa Real Energy deu início, nesta segunda-feira, dia 11 de julho as ações de manutenção em Iluminação Pública. A população tem demonstrado satisfação pela iniciativa e a perspectiva de melhoramento na qualidade de vida.
por arturrinaldi | 20 de junho de 2016 | Institucional
No dia 20 de junho de 2016 o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE acompanhou o início dos trabalhos da empresa Real Energy, na cidade de Taquaritinga do Norte. A equipe do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública – NIIP, que tem o papel de acompanhar o trabalho da empresa, contou com o Superintendente – Joselmo Andrade, Gerente Técnico – Claudio Muniz, Engenheiro Civil – Ítalo Silva, além da presença de Marcos Rodrigues, Superintendente do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico – NISB, e do departamento de comunicação com a assessora de imprensa, Janaina Waléria e o assessor de tecnologia, Artur Rinaldi.
A equipe da empresa Real Energy realizou manutenção em várias ruas do Loteamento Silva de Cima, acompanhados pela equipe do CONIAPE e vários moradores demonstraram estar satisfeitos em verem o trabalho sendo realizado na melhoria da iluminação pública, na esperança da diminuição da violência e do aumento da qualidade de vida, além de poderem trabalhar e conversar com os vizinhos no período da noite nas praças e calçadas.
A empresa, Real Energy, vencedora da licitação para realização dos trabalhos em manutenção e gestão integral em Iluminação Pública dos municípios consorciados do CONIAPE.
É o CONIAPE trabalhando para melhor atender as políticas públicas em parceria com os Municípios.
por arturrinaldi | 17 de junho de 2016 | Institucional
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras realizou em sua sede, o Arraiá Junino 2016, no dia 17 de junho.
No Arraiá do CONIAPE teve muita diversão, Trio Pé de Serra, Churrasco, comidas típicas e muita animação. Os colaboradores desfrutaram de muito forró com Trio Pé de Serra Tabajara promovendo a integração da equipe. O ambiente contou com uma bela decoração junina e uma mesa de comidas típicas.
O CONIAPE agradece a todos que estiveram presente neste momento de integração e confraternização!
O convite poético, criado por Toinho, despertou a participação de todos. Vamos relembrar!
SÃO JOÃO DO CONIAPE!
Pra 17 de junho
Está tudo preparado
Tem pamonha, tem canjica
Bolo e churrasco de gado
Forró com Trio Tabajara
Que será muito animado
Os colegas CONIAPEs
Deverão se organizar
Vistam o seu traje típico
Pra o Arraiá alegrar
Tragam a sua bebida
Mas não esqueça da alegria
Pra juntos Festejar…
por arturrinaldi | 14 de junho de 2016 | Institucional
O Município de São Caetano deu início aos trabalhos em Iluminação Pública nesta terça-feira, dia 14 de junho, promovendo mais qualidade de vida e segurança para os moradores da cidade. Graças ao espírito cooperativo dos prefeitos dos municípios em juntarem forças com o CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras que esta ação está sendo concretizada. A equipe da Real Energy, empresa vencedora da licitação, deu início a manutenção nesta terça, em São Caetano, e seguirá até a quarta, dias 14 e 15 respectivamente Em seguida a empresa cumprirá o cronograma de serviços em outras cidades que fazem parte do CONIAPE.
O Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública – NIIP, que faz parte do CONIAPE, está a todo vapor e qualquer Município do Agreste Pernambucano pode aderir aos serviços através do NIIP e assim poder resolver estes problemas de Iluminação Pública, com o projeto LUZ PARA AS CIDADES EM AÇÃO!
A empresa Real Energy conta com profissionais totalmente qualificados para desenvolver um trabalho com excelência. Em breve a população também contará com um Call Center e poderá ligar e reivindicar as melhorias de iluminação das proximidades de suas residências.
Vale lembrar que os Municípios que aderirem ao programa, através do NIIP, terão uma economia em Iluminação Pública de 33% a partir do valor inicial proposto que foi de R$ 9,74 e as prefeituras pagarão somente R$ 6,52, por ponto de energia (IP).
por arturrinaldi | 10 de junho de 2016 | Institucional
O Município de Casinhas recebeu com festa a empresa que será responsável pela gestão e manutenção dos Parques de Iluminação Pública. A equipe da Real Energy foi recebida na tarde da sexta-feira, dia 10, pela população, vereadores, funcionários municipais e a prefeita Maria Rosineide. A Real Energy é a empresa que venceu a licitação realizada pelo Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE que prestará serviço a Casinhas e aos municípios que fazem parte do Consórcio.
O evento contou com a presença de toda equipe do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública – NIIP, na pessoa do Superintendente do Núcleo – Joselmo Andrade, o Gerente Técnico do NIIP – Claudio Muniz, o Engenheiro Civil – Ítalo Silva, além do Superintendente do Núcleo Intermunicipal de Educação – NIE – Antônio Fernando. No que diz respeito à Iluminação Pública, o TCE/PE reconheceu o Consórcio como exemplo, reconhecimento esse que estimula toda equipe a trabalhar com excelência.
Na ocasião a prefeita de Casinhas, Maria Rosineide, assinou o contrato de serviço para que a empresa Real Energy possa dar início aos trabalhos e assim poder proporcionar mais qualidade de vida aos moradores da cidade e zona rural.
por arturrinaldi | 9 de junho de 2016 | Institucional
Taquaritinga do Norte foi o primeiro município consorciado a dar o ponta pé inicial na questão de Iluminação Pública. Na tarde da quinta-feira, (9), a cidade recebeu a equipe da empresa Real Energy que irá trabalhar na gestão e manutenção dos municípios que fazem parte do CONIAPE. A solenidade contou com a presença do Promotor de Justiça – Dr. Iron Miranda dos Anjos, do Procurador Geral da Justiça – Dr. Carlos Augusto Guerra, do Comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar – Cel. Idelfonso Elias de Queiroga, o Prefeito de Taquaritinga do Norte – Evilásio Araújo, além dos vereadores: Ronaldo Veiga, José Gilson, José Eraldo Pereira e Leonilson Pereira. A Câmara de vereadores também contou com a presença expressiva da população.
O Tribunal de Contas, na pessoa de seu representante, afirmou que o CONIAPE é exemplo no que diz respeito à contratação de serviço para Iluminação Pública.
O prefeito de Taquaritinga, Evilásio Araújo, demonstrou estar satisfeito com os serviços prestados pelo CONIAPE e principalmente pela grande conquista em poder proporcionar qualidade de vida à população, além da economia que o município vai ter em Iluminação Pública.
por arturrinaldi | 28 de maio de 2016 | Institucional
O Consórcio CONIAPE cumpre a portaria STN nº 274/2016 e publica os relatórios exigidos em seu portal da transparência.
Conforme o “Alerta de Responsabilização” expedido pelo TCE por ocasião do Plenário do dia 25/05, quarta-feira, o Consórcio CONIAPE já vinha cumprindo as devidas determinações, e conforme determina a portaria STN nº 274/2016, já se encontra disponibilizado no Portal da Transparência (www.consorcioconiape.pe.gov.br/portaldatransparencia) todos os relatórios obrigatórios, inclusive com o envio dos mesmos para todos as consultorias contábeis também para cada prefeitura consorciada.
Dessa forma o “Alerta” expedido aos consórcios públicos, já estamos cumprindo o artigo 50, III da LPF e Lei complementar nº 101/2000, sendo uma responsabilidade conjunta dos consórcios e municípios. Enviamos os referidos relatórios na data de 27 de Maio para todos os municípios consorciados.
por arturrinaldi | 24 de maio de 2016 | Institucional
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras reuniu prefeitos dos Municípios Consorciados para assinatura do Programa Consorcial de Gestão em Iluminação Pública, Ordem de Serviço e Plano de Trabalho. O encontro aconteceu no dia 23 de maio de 2016, no auditório da superintendência da CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
No encontro, Dra. Edjane Monteiro – Secretária Executiva do CONIAPE apresentou oficialmente a empresa vencedora, que fará a gestão integral e manutenção dos Parques de Iluminação Pública dos Municípios Consorciados. A Secretária abordou assuntos pertinentes sobre a empresa Real Energy, apresentou a estrutura física, como também, a tabela orçamentária, e ainda, os benefícios que os municípios terão através do Consórcio.
O presidente do CONIAPE, Evilásio Araújo, expressou sua satisfação pela ação consorciada, onde todos os municípios serão beneficiados. “No caso de Iluminação Pública, costumo dizer que mais que tirar os municípios do escuro, mais que diminuir a violência, a energia hoje é um item de qualidade de vida. Além da economia de 33% a partir do valor inicial proposto que foi de R$ 9,74, as prefeituras pararão somente R$ 6,52, por ponto de energia (IP), afirmou o presidente.
Durante a reunião foi anunciado aos prefeitos presentes que Gravatá-PE é o mais novo município a fazer parte do CONIAPE, com interesse em aderir não somente ao Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública, mas também outros Núcleos do Consórcio.
Vale lembrar que no dia 13 de maio de 2016, o CONIAPE assinou contrato com a empresa vencedora, Real Energy, que será responsável pela gestão integral dos Parques de Iluminação Pública dos Municípios Consorciados. A empresa é pernambucana e presta serviços de Iluminação Pública a vários municípios pernambucanos: Recife, Olinda, Abreu e Lima e Jaboatão dos Guararapes; João Pessoa, na Paraíba; e me Natal, no Rio Grande do Norte.
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras reuniu prefeitos dos Municípios Consorciados para assinatura do Programa Consorcial de Gestão em Iluminação Pública, Ordem de Serviço e Plano de Trabalho. O encontro aconteceu no dia 23 de maio de 2016, no auditório da superintendência da CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
No encontro, Dra. Edjane Monteiro – Secretária Executiva do CONIAPE apresentou oficialmente a empresa vencedora, que fará a gestão integral e manutenção dos Parques de Iluminação Pública dos Municípios Consorciados. A Secretária abordou assuntos pertinentes sobre a empresa Real Energy, apresentou a estrutura física, como também, a tabela orçamentária, e ainda, os benefícios que os municípios terão através do Consórcio.
O presidente do CONIAPE, Evilásio Araújo, expressou sua satisfação pela ação consorciada, onde todos os municípios serão beneficiados. “No caso de Iluminação Pública, costumo dizer que mais que tirar os municípios do escuro, mais que diminuir a violência, a energia hoje é um item de qualidade de vida. Além da economia de 33% a partir do valor inicial proposto que foi de R$ 9,74, as prefeituras pararão somente R$ 6,52, por ponto de energia (IP), afirmou o presidente.
Durante a reunião foi anunciado aos prefeitos presentes que Gravatá-PE é o mais novo município a fazer parte do CONIAPE, com interesse em aderir não somente ao Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública, mas também outros Núcleos do Consórcio.
Vale lembrar que no dia 13 de maio de 2016, o CONIAPE assinou contrato com a empresa vencedora, Real Energy, que será responsável pela gestão integral dos Parques de Iluminação Pública dos Municípios Consorciados. A empresa é pernambucana e presta serviços de Iluminação Pública a vários municípios pernambucanos: Recife, Olinda, Abreu e Lima e Jaboatão dos Guararapes; João Pessoa, na Paraíba; e me Natal, no Rio Grande do Norte.
