8° Reunião Extraordinária
A Oitava Reunião Ordinária do CONIAPE aconteceu na última quarta-feira – dia 29 de abril de 2015 – e teve a participação oficial do Representante do Centro de Apoio Operacional – CAOP de Meio Ambiente, o Promotor de Justiça Dr. ANDRÉ FELIPE DE MENEZES, bem como com as presenças oficiais de Dr. GARIBALDI CAVALCANTE – Promotor de Justiça de Surubim/PE e de Casinhas/PE; Dr. ANTÔNIO ROLEMBERG, Promotor de Justiça de Brejo da Madre de Deus/PE; Dr. JAIME ADRIANO, Promotor de Justiça de Vertente do Lério/PE; e Dra. BIANCA STELLA, Promotora de Justiça de Santa Cruz do Capibaribe.
Na reunião estavam presentes a equipe do Consórcio, os Prefeitos dos Municípios Consorciados, Sr. JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO – Presidente do CONIAPE e Prefeito de Taquaritinga do Norte/PE, JOSÉ DA SILVA NEVES FILHO – Prefeito de São Caetano/PE, ALEX ROBEVAN DE LIMA – Prefeito de Santa Maria do Cambucá/PE, JOSÉ EDSON DE SOUSA, Prefeito de Brejo da Madre de Deus/PE, MARIA ROSINEIDE ARAÚJO BARBOSA – Prefeita de Casinhas/PE, CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA – Prefeito de Orobó/PE e LUIS SEVERINO DA SILVA – Prefeito de Frei Miguelinho, além do Diretor de Projetos do IDEST, Sr. Felipe Meireles e Secretários e Diretores municipais.
O objetivo primordial desta Reunião Ordinária foi à prestação de contas quanto à adequação dos municípios consorciados à Política Nacional de Resíduos Sólidos através do cumprimento das imposições previstas do Termo de Compromisso Ambiental – TCA firmado entre os municípios e o Ministério Público. Assim, a equipe do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico – NISB, representada pelo seu Superintendente e Engenheiro Ambiental Sr. CLAUDIO MUNIZ, em parceria com o IDEST, na pessoa do Sr. Felipe Meireles, expuseram as ações já implementadas relatando-as aos Promotores, Prefeitos e Secretários presentes, salientando qual a próxima dinâmica para a finalização do PGIRS – Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, além da execução das Capacitações, Audiências Públicas e implantação da coleta seletiva, satisfazendo completamente as obrigações do aludido TCA.
Ademais, o Consórcio apresentou a equipe do Núcleo de Iluminação Pública – NIIP que, por meio de seu Superintendente Sr. Joselmo Andrade, abordou a questão versando sobre a Transferência dos Ativos de Iluminação Pública para os municípios e o acordo com a CELPE, esclarecendo as dúvidas dos presentes e apontando a direção a ser seguida, além de demonstrar os trabalhos até agora por eles efetivados.
