por arturrinaldi | 22 de outubro de 2015 | Institucional
Foi realizada na manhã desta quinta-feira (22), uma reunião de apresentação do Núcleo Intermunicipal de Educação (NIE) do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape). Estiveram presentes os secretários de educação dos municípios conveniados.
O consultor do Núcleo, Antônio Fernando, iniciou explicando os métodos que serão aplicados nas escolas dos municípios e ressaltou a importância da implantação do Núcleo de Educação. “Me pediram para apresentar um programa que contribuísse com o fortalecimento da educação nos municípios consorciados e naqueles que ainda irão se consorciar. Eu fui muito feliz no material que apresentei onde eles puderam também colocar outras propostas para que o foco seja o ensino e aprendizagem”, pontuou .
O próximo passo será a adesão de contrato com os municípios para um processo de definição e planejamento junto aos prefeitos de cada cidade que aderir ao programa.
por arturrinaldi | 20 de outubro de 2015 | Institucional
Foi realizada na noite desta terça-feira (20), no Polo de Educação, localizado no bairro de São José, em Surubim, audiência pública para apresentar e discutir sobre a minuta da PPP – Parceria Público-Privada de iluminação pública para os municípios consorciados.
O evento foi promovido pelo Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape), através do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública, e contou com a participação dos prefeitos das cidades de Surubim, Casinhas, João Alfredo, Bom Jardim, além de representantes de Orobó, Vertente do Lério e Frei Miguelinho.
Na ocasião foram apresentados detalhes do que é a PPP, mostrando as comodidades e benefícios para os municípios consorciados, além do que será cobrado à concessionária terceirizada. Também foi aberta uma discussão para sugestões e alterações da PPP.
A partir de hoje, foi publicado no site do Coniape uma minuta do edital, que servirá para as empresas interessadas em participar desta concorrência se informarem quais são as exigências, valores e período de contrato.
Uma outra audiência pública será realizada, nesta quinta-feira (22), em Caruaru, para apresentar a PPP aos municípios de Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus, Toritama, São Caitano, Taquaritinga do Norte, Bezerros e São Joaquim do Monte. O evento será às 14h, no Caruaru Park Hotel.
por arturrinaldi | 20 de outubro de 2015 | Institucional
Nos próximos dias 20 e 22 de outubro, o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) irá realizar duas audiências públicas nas cidades de Surubim e Caruaru, respectivamente, com o objetivo de reunir prefeitos, vereadores, secretários e população em geral das cidades conveniadas para apresentar e discutir sobre a minuta da PPP – Parceria Público-Privada de iluminação pública e realizar entrega da conclusão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS.
De acordo com o superintendente do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública (NIIP), Joselmo Andrade, em ambas as audiências serão apresentados detalhes do que é a PPP, mostrar as comodidades e benefícios para os municípios consorciados, além do que será cobrado à concessionária que terceirizada. Na ocasião também será aberta uma discussão para sugestões e alterações da PPP.
“Com a implantação da PPP, os municípios consorciados terão todas as luminárias substituídas por LED, o que vai ocasionar uma redução do consumo no pagamento da fatura à concessionária Celpe. Além de fazer um incremento de 5% do crescimento vegetativo de cada cidade e realizar a manutenção em cada lâmpada que se apagar no município por qualquer motivo”, explica o superintendente.
Desde o dia 31 de dezembro do ano passado, passou a ser responsabilidade dos municípios, por meio da Resolução Normativa nº 414/2010 da Aneel, a concessão da nova forma de distribuição de iluminação pública.
Hoje (20), a audiência pública será na cidade de Surubim, no Polo de Educação, localizada no bairro de São José, com início previsto para às 19h e contemplará os municípios de Vertentes, Frei Miguelinho, Vertentes do Lério, Santa Maria do Cambucá, Surubim, Casinhas, João Alfredo, Bom Jardim e Orobó. Aqui em Caruaru, o evento será na próxima quinta-feira (22), no Caruaru Park Hotel, às 14h e agregará os municípios de Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus, Toritama, São Caitano, Taquaritinga do Norte, Bezerros e São Joaquim do Monte.
Entrega do PGIRS – Antes das audiências públicas será entregue aos prefeitos dos municípios consorciados, a conclusão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS, que trata de aspectos sociais, de limpeza urbana, coleta seletiva, aterro sanitário e assuntos ligados à organização de limpeza nos municípios.
por arturrinaldi | 16 de outubro de 2015 | Institucional
A proposta da Rede Materno Infantil elaborada pelo Núcleo Intermunicipal de Saúde do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) foi apresentado, nesta sexta-feira, para os prefeitos e secretários de saúde dos 32 municípios que compõem a IV Gerência Regional de Saúde.
O evento aconteceu no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, em Caruaru, e contou também com a presença do Secretário Estadual de Saúde, Dr. Iran Costa; do Ministério Público, com os promotores Paulo Augusto e Édipo Soares; do Cremepe, com o presidente Sílvio Rodrigues; e da IV Geres, com o diretor Djair Ferreira.
A proposta da rede consorciada foi previamente aceita pela Secretaria de Saúde do Estado e pretende desafogar e regular a rede materno infantil dos 32 municípios que compõem a IV Regional de Saúde. “Hoje é um dia histórico para o Agreste. A criação da rede materno infantil consorciada é um passo fundamental para resolver o problema dos partos destes municípios”, explica o secretário estadual de saúde, Dr. Iran Costa.
De acordo com a proposta, a Rede Materno Infantil Consorciada, através do Coniape, se propõe a auxiliar os municípios que aderirem ao consórcio através da criação de quatro núcleos específicos que vão dar aporte desde o início da gravidez até o momento do parto, direcionando a grávida para um hospital específico, evitando a superlotação de maternidades de referência. Além disso, os municípios terão sobreguardados nestes núcleos à equipe que preconiza o Ministério da Saúde no que diz respeito a partos: quatorze obstetras, sete enfermeiras, sete pediatras e sete anestesistas, mantendo todos os dias da semana cobertos.
Após a apresentação do projeto ficou definido que serão criados grupos técnicos para estudar a situação dos quatro núcleos propostos, fazer os levantamentos necessários, finalizar e implantar a rede consorciada.
por arturrinaldi | 13 de outubro de 2015 | Institucional
Em reunião realizada nesta terça-feira (13), no Recife – SES, a Secretaria de Saúde de Pernambuco e o Secretário de Estado de Saúde, Dr. Iran da Costa Júnior, recebeu os representantes do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) e do Ministério Público para apresentar uma proposta de desafogamento e regulação da rede materno infantil dos 32 municípios que compõem a IV Regional de Saúde.
De acordo com a proposta, a Rede Materno Infantil Consorciada, através do Coniape, se propõe a auxiliar os municípios que aderirem ao consórcio através da criação de núcleos específicos que vão dar aporte desde o início da gravidez até o momento do parto, direcionando a grávida para um hospital específico, evitando a superlotação de maternidades de referência. Além disso, os municípios terão sobreguardados nestes núcleos à equipe que preconiza o Ministério da Saúde no que diz respeito a partos: quatorze obstetras, sete enfermeiras, sete pediatras e sete anestesistas, mantendo todos os dias da semana cobertos.
“Foi feito um levantamento de todos os municípios para saber o quanto será investido por cada cidade. A ideia é racionalizar os recursos. O dinheiro que já é gasto, hoje, nos municípios é que será utilizado. Nada sairá do orçamento dos consorciados”, explicou a secretária geral do Coniape, Edjane Monteiro.
A proposta da Rede Materno Infantil foi previamente aceita pelo Estado e será apresentada aos prefeitos e secretários de saúde dos municípios que compõem a IV Geres, na próxima sexta-feira (16), às 8h, no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, em Caruaru, com a presença do Secretário de Estado de Saúde, Dr. José Iran Costa Júnior que abrirá oficialmente a Reunião.
por arturrinaldi | 7 de outubro de 2015 | Institucional
A Secretária Executiva do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), Edjane Monteiro, palestrou, nesta quarta-feira (07), durante o Fórum e Feira de Produtos e Serviços Médicos e Odontológicos do Agreste de Pernambuco – AgresteMED. O principal objetivo da palestra foi apresentar o CONIAPE e os serviços do Núcleo Intermunicipal de Saúde (NIS), principalmente no que diz respeito a atual situação das gestantes da região.
“É importante lembrar que o Consórcio é o município e é o instrumento de gestão e saúde que tem a intenção de ampliar os serviços oferecidos dentro da gestão compartilhada. Esse é o maior objetivo desse trabalho, beneficiar os municípios e alcançar também aqueles que precisam de uma assistência maior na área da saúde como um todo”, pontuou Edjane Monteiro.
A palestra foi voltada para convidados e participantes da feira e aconteceu no 5º piso do Shopping Difusora, em Caruaru. A AgresteMED está sendo realizada até amanhã (09) e tem cerca de 50 expositores nas mais diversas áreas de saúde.
por arturrinaldi | 29 de setembro de 2015 | Institucional
Nesta terça-feira (29), o CONIAPE realizou mais um encontro com Secretários Municipais de Assistência Social, através do Núcleo Intermunicipal de Assistência Social – NIAS, avaliando e discutindo com os gestores municipais suas principais demandas na Gestão da Política de Assistência Social.a. Edjane Monteiro – Secretária Executiva do CONIAPE, apresentou gestão estratégica de Recursos Humanos, buscando a valorização profissional e melhoria na oferta dos serviços socioassistenciais para o fortalecimento da Política Nacional de Assistência Social – PNAS nos municípios consorciados.
Estiveram presentes os gestores e representantes dos Municípios de Brejo da Madre de Deus, Santa Maria do Cambucá, Casinhas, Taquaritinga do Norte e Santa Cruz do Capibaribe.Os municípios de Taquaritinga do Norte, Casinhas e Santa Cruz do Capibaribe foram os primeiros a realizarem suas adesões ao Programa Consorcial de
Gestão de Assistência Social do Núcleo Intermunicipal de Assistência Social – NIAS do CONIAPE.
Representantes de Brejo da Madre de Deus:
Josenilson Júnior – Secretário de Assistência Social
Vanessa Farias – Técnica
Aldinéia Freitas – Coordenadora do SCFV
Casinhas
Iuse Núbia – Secretária de Assistência Social
Santa Maria do Cambucá –
Simone Maria de Lima – Secretária de Assistência Social
Ana Pryscila Queiroz – Bolsa Família
Santa Cruz do Capibaribe e Taquaritinga do Norte
Cristiane Souza – Técnica
por arturrinaldi | 22 de setembro de 2015 | Institucional
Secretários de Saúde de 32 municípios que compõem a IV Gerência Regional de Saúde estiveram presentes na manhã desta quarta-feira (22) em um encontro para apresentar soluções para melhoria da assistência materno-infantil nos municípios. O evento, realizado no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, em Caruaru, foi uma iniciativa do Ministério Público que já vem buscando soluções para esta área.
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape), através do Núcleo Intermunicipal de Saúde (NIS), aproveitou a ocasião para apresentar a Rede Materno Infantil Consorciada, que é um trabalho desenvolvido através de um consórcio público, com pessoas que possuem a visão técnica, como proposta de desafogamento e regulamentação da rede materno-infantil dos 32 municípios integrantes da IV GERES.
De acordo com a proposta, o Coniape se dispõe a auxiliar os municípios que aderirem ao consórcio através da criação de núcleos específicos que vão dar aporte desde o início da gravidez até o momento do parto, direcionando a grávida para um hospital dentro de microregiões, evitando a superlotação de maternidades de referência.
Além disso, os municípios terão sobreguardados nestes núcleos à equipe que preconiza o Ministério da Saúde no que diz respeito a partos: sete obstetras, sete enfermeiras, sete pediatras e sete anestesistas, mantendo todos os dias da semana cobertos. “Nossa proposta é de criarmos quatro núcleos em cidades de referência que atenderiam aquela microrregião, sabendo que cada núcleo terá que ficar em localizações próximas dos municípios para que a grávida não precise se deslocar mais de 30 km”, disse Edjane Monteiro, secretária Executiva do Coniape. Segundo ela, o consórcio funcionaria como extensão dos municípios implantando o processo de regulação. “O processo tem início desde o primeiro exame quando é detectado que a mulher está grávida. A partir daí, ela vai sendo acompanhada por esse sistema regulador com tudo que preconiza o protocolo da Rede Cegonha para que a partir dali ela receba uma assistência efetiva”, explica.
A proposta da Rede Materno Infantil Consorciada surgiu após estudos realizados pelo Núcleo Intermunicipal de Saúde do Coniape que diagnosticou que a maioria dos municípios não oferece estrutura para realização de partos e apresentam uma alta taxa de Evasão, pois estão encaminhando para outros municípios, causando um afogamento na rede de referência estadual, que deveria receber apenas os casos de alta complexidade.
Para o coordenador regional de saúde do Ministério Público, Dr. Paulo Augusto, ainda é preciso analisar em conjunto com os prefeitos, mas considera viável a proposta feita pelo Coniape. “Tem proposta que é relacionada a ampliação e melhoria do que já existe e tem proposta de reunião por microregiões através de consórcio público, onde eles teriam a oportunidade de ratear as despesas e as equipes de atendimento, para assistir determinada microrregião, como a inciativa apontada pelo Coniape e que vejo como interessante. O importante é analisarmos e discutirmos com prefeitos para identificarmos qual a melhor alternativa”, disse.
No próximo dia 15 de outubro, o Ministério Público irá se reunir mais uma vez para apresentar a proposta aos prefeitos e chegar num consenso em torno da problemática da rede materno-infatil.
por arturrinaldi | 17 de setembro de 2015 | Institucional
Integrantes do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) estiveram reunidos com o coordenador regional de saúde do Ministério Público, Drº Paulo Augusto, para ajustar a apresentação do projeto da Rede Materno Infantil Consorciada.
O projeto será exposto na próxima terça-feira (22) durante uma reunião com os secretários de saúde dos 32 municípios que compõem a IV Regional de Saúde e que pretendem buscar soluções e adequações para a situação das gestantes desses municípios.
“A apresentação do CONIAPE servirá para mostrar que o trabalho feito através de consórcio público, com pessoas que possuem a visão técnica pode ajudar a encontrar alternativas para problemática dos municípios no âmbito da assistência materno-infantil”, explicou o coordenador regional de saúde do Ministério Público, Drº Paulo Augusto.
Além da secretária executiva do Coniape, Drª Edjane Monteiro e da superintendente do núcleo de saúde, Andrea Araújo, também estiveram presentes na reunião, o diretor da IV Geres, Djair de Lima Ferreira Junior e a diretora clínica da OS, Niedja Santana.
por arturrinaldi | 16 de setembro de 2015 | Institucional
Foi realizada nesta quarta-feira (16) uma reunião de apresentação do novo núcleo integrado ao Coniape denominado de Núcleo Intermunicipal de Assistência Social, NIAS. A exposição do programa consorcial de gestão em assistência social foi realizada pela consultora organizacional e assistente social, Janaina Pereira e pela secretária executiva do Coniape, Drª Edjane Monteiro.
O plano apresentado visa uma melhor estrutura de assistência com proteção social, proteção especial de média e alta complexidades. A gestão estratégica dos recursos humanos e financeiros da assistência social nos municípios consorciados tem como benefício à redução tributária em razão da imunidade e isenção das quais se favorecem as organizações sociais.
“Eu vejo o consórcio como uma grande oportunidade para executar os programas, projetos socioassistenciais e a parte de recursos humanos trabalhado de acordo com a lei normativa operacional de RH. A expectativa é que possamos conhecer a realidade de cada município consorciados para poder exercer nosso trabalho em cada um deles, ” explicou a Superintendente do NIAS, Evânia Arruda.
Estiveram presentes na reunião secretários e representantes dos municípios de Frei Miguelinho, Vertente do Lério, Taquaritinga do Norte, Brejo da Madre de Deus, Santa Cruz do Capibaribe, João Alfredo, Casinhas e Surubim.