por arturrinaldi | 11 de setembro de 2015 | Institucional
Foi realizada na última sexta-feira (11) uma discussão, entre o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) e o Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucano (COMSUL),para formatar o edital para implantação da iluminação pública nos municípios consorciados. A reunião foi realizada na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e ficou definido que a modalidade escolhida será a Parceria Público Privada (PPP).
Estiveram presentes o superintendente do Núcleo de Iluminação do CONIAPE, engenheiro Joselmo Andrade, o superintendente do Núcleo de Iluminação do COMSUL, engenheiro Eraldo Azevedo, o consultor dos dois consórcios, Dr. Laércio Queiroz e os consultores jurídicos do CONIAPE e COMSUL, os advogados André Pitt e Thomaz Moura, respectivamente.
Na ocasião foram abordados vários aspectos para finalização do edital da PPP, principalmente a forma de pagamento a empreiteira a ser contratada, como também a participação dos municípios neste processo. Visando atingir o objetivo do que seria melhor para os consorciados, discutiu-se a questão da segurança, do turismo e de uma iluminação mais eficiente, sempre com o cuidado de verificar um menor custo para os municípios.
Na reunião ficou definido ainda, que os advogados elaborariam o contrato do programa para definir quais municípios irão aderir a esta modalidade. A partir de agora também, a equipe do NIIP estará elaborando um projeto básico para poder adequar o edital da PPP.
por arturrinaldi | 4 de setembro de 2015 | Institucional
Na última sexta –feira, dia 04 de Setembro de 2015 o coordenador regional de saúde do Ministério Público Drº Paulo Augusto, responsável ela IV Regional de Saúde composta por 32 municípios (Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, São Bento do Una, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Caitano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama e Vertentes) dos quais 10 municípios desta regional são consorciados do CONIAPE e 06 municípios da 2º Regional ( Bom Jardim, Casinhas, João Alfredo, Orobó, Surubim e Vertente do Lério), também são consorciados. Entendendo que o CONIAPE pode ser um instrumento facilitador desta demanda, o Ilustríssimo Drº Paulo Augusto, representante do Ministério Público, realizou uma visita técnica para conhecer a estrutura jurídica, funcional e técnica do CONIAPE que tem um núcleo de saúde o qual trata especificamente dos problemas relacionados à saúde dos municípios.
Um dos pontos trazidos pelo Ministério Público foi a possibilidade do CONIAPE apresentar na reunião que realizar-se-á no dia 22 de Setembro com os secretários municipais de saúde e seus respectivos prefeitos uma proposta de rede materno- infantil consorciada para enfrentamento da problemática dos municípios no âmbito da assistência materno-infantil, com intuito de fortalecer e garantir a todas as gestantes a melhoria da qualidade na assistência do parto de risco habitual. “ A minha satisfação de estar aqui hoje é conhecer de perto o trabalho do CONIAPE, pelo qual pude observar essa busca de alternativas que faz com que a qualidade do serviço de saúde possa cada dia mais melhorar”, comentou o promotor Drº Paulo Augusto.
por arturrinaldi | 28 de agosto de 2015 | Institucional
O Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico apresentou, na última sexta-feira (28) na sede do CONIAPE, o projeto final do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS, que trata de aspectos sociais, de limpeza urbana, coleta seletiva, aterro sanitário e assuntos ligados a organização de limpeza nos municípios.
O objetivo da reunião foi apresentar metas para que sejam aprovadas pelo consórcio, enviadas aos municípios para serem apresentados na câmara de vereadores das cidades. No encontro, prefeitos e representantes das cidades conveniadas ao CONIAPE estiveram presentes para participar da discussão do tema.
O diretor de projetos do Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnológico – IDEST, Felipe Meireles apresentou o PGIRS. Fizeram parte da mesa o presidente do CONIAPE e prefeito de Taquaritinga do Norte, José Evilásio de Araújo e o consultor do CONIAPE Drº Laércio Queiroz, além do gerente do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana – COMSUL, Leonardo Malta. “O importante será o cumprimento direto da lei 12.305/2010 que é a política nacional dos resíduos sólidos e propiciar aos municípios conveniados o acesso a recursos da união”, pontuou o diretor de projetos do IDEST, Felipe Meireles.
Participaram ainda da reunião representando suas cidades, os prefeitos: Drº José da Silva Neves Filho de São Caetano, Drº Odon Ferreira de Toritama, Drº Alex Robevam de Lima de Santa Maria do Cambucá, Rosineide Barbosa de Casinhas. Os prefeitos das cidades Riacho das Almas, Orobó, Santa Cruz, Bom Jardim e Surubim mandaram seus representantes legais e responsáveis pela pasta de meio ambiente.
Finalmente, com essa ação consorcial o Coniape cumpre com os municípios uma das principais exigências do Termo de Compromisso Ambiental – TCA, assinados por todos os Prefeitos do CONIAPE, seguindo-se agora à aprovação pelas respectivas Câmaras de Vereadores de cada cidade consorciada.
por arturrinaldi | 28 de agosto de 2015 | Institucional
Durante a semana, o CONSÓRCIO CONIAPE, atualmente com 15 municípios consorciados, na região do agreste pernambucano, que são: TAQUARITINGA DO NORTE, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, OROBÓ, SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, SÃO CAETANO, RIACHO DAS ALMAS, BREJO DA MADRE DE DEUS, BEZERROS, TORITAMA, VERTENTES DO LÉRIO, FREI MIGUELINHO, CASINHAS, BOM JARDIM, SURUBIM e JOÃO ALFREDO, fez a entrega oficial das PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS DO CONSÓRCIO para serem consolidadas no orçamento de cada município, com o objetivo de consignarem todos os PROGRAMAS CONSORCIAIS, para o próximo exercício.
A proposta orçamentária consorcial, diferentemente da proposta municipal, primeiro deve ser submetida a aprovação da ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO (composta por todos os prefeitos), conforme foi aprovada por unanimidade na 10º Assembléia Ordinária Consorcial, que aconteceu no auditório do CONIAPE em 14 de agosto de 2015.
No dia 27 de agosto de 2015 a equipe do CONIAPE realizarou visitas técnicas aos escritórios de consultoria contábeis responsáveis pela elaboração dos orçamentos dos municípios consorciados, assim representados:
1. CESPAM – Escritório de Caruaru, responsável por Surubim e Bezerros, foram recepcionadas pelo Contador Osman Bruno e por Lucimara Felipe.
2. CGA – Escritório de Caruaru, responsável por Riacho das Almas, foram recepcionadas por Glaucia Kallyne de Araújo em nome do contador Carlos Bezerra de Oliveira.
3. NAAP – Escritório de Caruaru, responsável por Vertentes do Lério, Casinhas, Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus e João Alfredo, foram recepcionadas por Fabiana Saguinêto em nome da contadora Valeria Celestino.
4. JC Consultoria – Escritório de Caruaru, responsável por São Caetano, foram recepcionadas por Elaine S. Sobreiro em nome do contador José Carlos Batista.
5. AASTEC – Escritório de Caruaru, responsável por Taquaritinga do Norte e Santa Cruz do Capibaribe, foram recepcionadas por Alessandra Medeiros em nome dos Contadores Ivaldenício Hipólito Medeiros e Ivaldeci Filho.
6. CERTAM – Escritório em Caruaru, responsável por Toritama, foram recepcionadas pelo contador Ronaldo Melo.
7. ALMEIDA CONTÁBIL – Escritório de Caruaru, responsável por Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho, foram recepcionadas pelo Contador Miguel Almeida.
Além das consultorias contábeis, os próprios municípios receberam oficialmente as demais propostas através de nossos colaboradores, ALUISIO LOPES que foi aos municípios de Surubim e Casinhas, e Joselmo Andrade que foi aos municípios de Frei Miguelinho, Riacho das Almas e Vertente do Lério.
Ainda no dia 28 de agosto de 2015, foi realizada entrega oficial aos próprios prefeitos que estiveram presente na sede do CONSÓRCIO CONIAPE em reunião do NÚCLEO DE SANEAMENTO BÁSICO – NISB/CONIAPE, com a finalidade de apresentar, de forma antecipada, a PROPOSTA DO PGIRS – GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS dos municípios consorciados.
A mencionada reunião contou com a participação de vários prefeitos, dentre eles: JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO – PREFEITO DE TAQUARITINGA DO NORTE – PRESIDENTE, DR. JOSÉ DA SILVA NEVES FILHO – PREFEITO DE SÃO CAETANO, ALEX ROBEVAN – PREFEITO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ODON FERREIRA – PREFEITO DE TORITAMA, DRA. ROSINEIDE ARAÚJO BARBOSA – PREFEITA DE CASINHAS, DR. EDSON FERREIRA – PREFEITO DE BREJO DA MADRE DE DEUS.
E ainda representando os demais municípios, receberam as propóstas, o secretário de obras do município de Surubim – Antônio Araújo, o município de Riacho das Almas com o seu representante o secretário de meio ambiente DR. JOÃO LÁZARO, Frei Miguelinho representado pelo seu secretário de obras – DR. JOSÉ EMERSON, o município de João Alfredo representado pelo seu secretário de administração – JOSEVALDO SANTANA, pelo município de Santa Cruz do Capibaribe – DIRETOR DE MEIO AMBIENTE PABLO RICARDO, e finalmente pelo município de Orobó, THOMAS BRITO – Secretário de Administração.
O CONIAPE cumpriu assim mais um princípio de transparência e da lei de responsabilidade fiscal, demonstrando a importância da participação dos consórcios no processo orçamentário municipal.
por arturrinaldi | 21 de agosto de 2015 | Institucional
Integrantes do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública (NIIP) do Coniape reuniram, nesta sexta-feira (21), prefeitos e departamentos jurídicos dos municípios consorciados para uma explanação sobre modalidades para atender a concessão da nova forma de distribuição de iluminação pública que, a partir do dia 31 de dezembro do ano passado, passou a ser responsabilidade dos municípios, por meio da Resolução Normativa nº 414/2010 da Aneel.
A apresentação foi mediada pelo presidente do Coniape, o prefeito Evilásio Araújo, o superintendente do NIIP, Joselmo Andrade, os consultores jurídicos Leonardo Saraiva e André Pitt.
A primeira parte da explanação foi feita pelo superintendente do NIIP, Joselmo Andrade, que apresentou pontos que devem constar no edital para empresas gestoras do parque elétrico. Em seguida, o consultor André Pitt mostrou um estudo econômico sobre viabilidade de utilizar uma PPP – Parceria Público-Privada que ofereceria vantagens em relação ao custo do serviço e principalmente, agilização no processo de implantação.
O consultor do consórcio, Laércio Queiroz, esclareceu as dúvidas dos gestores municipais sobre pontos positivos e negativos em cada modalidade e se disponibilizou para esclarecer informações com demais prefeitos que não estiveram presentes. “Agora, a decisão ficará a cargo dos prefeitos que irão discutir entre si e chegarão a um consenso de que tipo de modalidade deverá ser escolhida. Lembrando que qualquer decisão deve ser tomada de imediato e por isso nós, do consórcio nos disponibilizamos para tirar dúvidas”, explicou.
Para o representante dos prefeitos consorciados, o presidente do Coniape e prefeito de Taquaritinga do Norte, Evilásio Araújo, a PPP é apontada como uma modalidade mais viável economicamente e principalmente pela agilização de sua implementação. “A gente já via a implantação da PPP como uma boa alternativa, haja vista a necessidade de urgência. Então, nós prefeitos já identificamos que a PPP é o caminho mais curto e é o que a gente tem que seguir”, defende.
Ao final da reunião, foi entregue aos representantes de cada município uma minuta com o projeto de lei com os valores ideais descritos para custear as despesas com a prestação de serviços a ser implantada através da PPP, alguns municípios já se anteciparam e atualizaram a Lei de Custeio Municipal e outros precisarão remeter às Câmaras as atualizações e se adequarem dentro da Legislação Fiscal e Tributária.
por arturrinaldi | 14 de agosto de 2015 | Institucional
Na próxima sexta-feira (14) a partir das 10h será realizada uma reunião com todos os representantes e prefeitos de cidades conveniadas ao CONIAPE para discutir e apresentar alguns temas. O evento acontecerá na sede administrativa do CONIAPE que fica na Rua Doutor Aubiérgio Tavares Prestelo, nº60 – Bairro Indianópolis – Caruaru/PE. No evento serão mostrados e discutidos os seguintes temas: Aprovação da Proposta Orçamentária de 2016; Entrega Oficial do PGIRS e do Projeto de Lei, para os Prefeitos Consorciados, no cumprimento do Termo de Ajuste Ambiental; Proposta de criação da Agência Ambiental, com a presença do Dr. Hélio Gurgel, Ex-Presidente do CPRH; Proposta de Criação da Câmara de Turismo Ambiental; Discussão sobre o Chamamento Público de Novas Tecnologias para Gestão de Resíduos Sólidos; Balanço da Adesão dos Municípios à Organização Social de Saúde, Hospital Jayme Justiniano; Edital de Licitação para o serviço de Iluminação Pública e apresentação da Proposta do PPP para os serviços de Iluminação. Os Prefeitos dos municípios consorciados devem comparecer para deliberações e aprovações necessárias.
por arturrinaldi | 14 de agosto de 2015 | Institucional
Foi realizada nesta sexta-feira (14) na sede administrativa do Coniape, uma reunião para discutir e apresentar aprovação de proposta orçamentária 2016, assuntos relacionados ao Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico – NISB, assuntos do Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS e também sobre o Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública – NIIP.
Estiveram compondo a Mesa de apresentação: o presidente do Coniape, o prefeito José Evilásio Araújo, o consultor do Consórcio, Drº Laércio Queiroz, a prefeita de João Alfredo, Maria Sebastiana, representando os prefeitos. Participaram também Drº Eraldo Azevedo, Superintendente do Núcleo de Iluminação Pública do COMSUL; Drª Socorro Maia Diretora Executiva da Empresa Martorelli Advogados e Felipe Meireles, Diretor de Projetos do Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnológico – IDEST.
O evento contou com a participação do Drº Hélio Gurgel, ex presidente do CPRH e atual titular na área de Direito Ambiental do escritório Martorelli Advogados. Ele apresentou uma proposta com o objetivo de criar uma agência ambiental com o intuito de promover a sustentabilidade em todos os municípios consorciados ao Coniape através de ações que fortaleçam os princípios de preservação ambiental.
“A instalação da agência ambiental obedece a uma lei dos municípios onde será definida suas competências atribuições e necessidades, revertendo para o município as taxas de licença ambiental que hoje são pagas ao estado e a união”, explicou Drº Hélio.
Participaram ainda da reunião representando suas cidades, os prefeitos Drº José da Silva Neves Filho de São Caetano, Jonathas Miguel de Bom Jardim, Mário Mota de Riacho das Almas, Luís Severino da Silva de Frei Miguelinho, José Edson de Souza de Brejo da Madre de Deus e para representar o Município de Orobó, José Thomas, secretário de administração e Teresinha Marinho, secretária de governo. Os demais prefeitos das cidades conveniadas que não compareceram, justificaram suas ausências com compromissos de agenda.
Ficou ainda deliberado que na próxima sexta-feira, dia 21 de agosto, o NIIP, junto com os prefeitos, procuradores municipais e procuradores do CONIAPE, irão estudar e aprovar a melhor forma consorcial de resolver o problema da iluminação pública dos municípios consorciados.
por arturrinaldi | 5 de agosto de 2015 | Institucional
Na última quarta-feira (05), a equipe do Núcleo Intermunicipal de Saúde (NIS) se reuniu com o prefeito de Surubim, Túlio Vieira, o secretário de Saúde do município, Dr. Izaldo Andrade e equipe na Prefeitura de Surubim. O objetivo da reunião foi firmar adesão ao Programa Consorcial de Saúde do CONIAPE, através da nova modalidade de gestão compartilhada realizada pela Organização Social de Saúde – OSS Dr. Jaime Justiniano de Santana, no município de Vertentes.
Segundo o prefeito de Surubim, Túlio Vieira, em tempos de crise na gestão municipal, a adesão veio em ótimo momento. “Sabendo que o CONIAPE tem atendido positivamente todas as cidades que aderiram a Organização Social de Saúde, tenho uma ótimas expectativa com relação a adesão tendo em vista uma redução de custo e melhorias dos serviços já prestados, uma vez que o momento é importante para diminuir gastos e ainda assim aumentar a qualidade dos serviços. ” Finalizou o prefeito.
O mesmo serviço foi firmado também com a Prefeitura de Casinhas, cidade vizinha de Surubim que também faz parte do consórcio e firmou acordo de parceria com a OSS. Na cidade de Casinhas quem representou a prefeita foi a Secretária de saúde do município Drª Patrícia Negromonte. Em ambas as reuniões foi explanado e explicado as esquipes o que será oferecido, a forma de organização e quais os principais benefícios.
“É importante que possamos ofertar a mais dos serviços que já temos, minha expectativa é melhorar a oferta para a população e fazer uma melhor organização dos profissionais”, pontuou a secretária.
por arturrinaldi | 4 de agosto de 2015 | Institucional
O Coniape recebeu durante a manhã do último dia quatro deste mês, na sua sede administrativa, os representantes Antônio Miranda e Alexandre Falcão Diretor de Saneamento e Assessor Comercial da ATP Engenharia respectivamente, para apresentação ao Superintendente do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico, o engenheiro ambiental do Coniape, Claudio Filho. O principal objetivo da visita foi uma apresentação preliminar de uma proposta para elaboração do plano intermunicipal de saneamento básico. A apresentação foi apenas internamente e ficou para ser firmada uma nova data para apresentação aos prefeitos das cidades conveniadas ao CONIAPE.
por arturrinaldi | 28 de julho de 2015 | Institucional
O Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico (NISB) no CONIAPE realizou nesta terça-feira (28) a primeira visita técnica à Pedra do Cachorro. A visita contou com a presença da turismóloga Julianne Monteiro, o superintendente do NISB, Cláudio Filho e equipe da Prefeitura de São Caetano formada pela Secretária de Cultura,Turismo e Esportes Veridiana Fortunato, o diretor de cultura Márcio Albuquerque e o diretor de Turismo Rafael Cordeiro.
O objetivo da visita foi observar a viabilidade técnica para a implantação de um parque de ecoturismo na área de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Pedra do Cachorro. O título de RPPN foi concedido pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH). O pico de 475 metros de altura, fica em uma propriedade de 23 hectares, dos quais 18 foram transformados em unidade de conservação pertencente aos municípios de Brejo da Madre de Deus, São Caetano e Tacaimbó.
A partir desta visita, o Consórcio irá elaborar um relatório preliminar para apresentar aos municípios consorciados e principalmente às prefeituras das cidades de São Caetano, Tacaimbó e Brejo da Madre de Deus.
