por arturrinaldi | 8 de janeiro de 2016 | Institucional
Foi realizada na última sexta-feira (08), a primeira reunião ordinária de 2016 do Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape). Em pauta, a publicação do edital e modalidades de licitação pública para execução dos serviços de operação e manutenção do parque de iluminação pública dos municípios consorciados, em regime de produtividade, incluindo o fornecimento de materiais, exclusivamente ao atendimento de reclamações advindas dos munícipes e ao atendimento também a reclamações via consórcio.
Estiveram presentes na reunião o Prefeito de Taquaritinga do Norte e Presidente do Coniape, José Evilásio de Araújo, os prefeitos de São Caetano, José da Silva Neves Filho; de Santa Maria do Cambucá, Alex Robevan; de Brejo da Madre de Deus, José Edson Souza; e de Vertentes, Allan Kardec Bezerra. Também participaram do encontro, os secretários dos municípios de Bezerros, Santa Cruz do Capibaribe e São Joaquim do Monte, além de representantes dos demais municípios consorciados.
“Todas as ações que serão executadas junto ao Consórcio são emergenciais, visando sanar o período de caos em que se encontram as prefeituras, porém serão cobradas da Celpe pelo Consórcio judicialmente”, comentou o Presidente do Coniape, José Evilásio Araújo. Informou, ainda, que a empresa que será contratada terá plena condição de elaborar o diagnóstico sobre o parque elétrico, de modo que a Celpe não poderá se esquivar de suas responsabilidades. Ainda na ocasião, o Superintendente do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública (NIIP), Joselmo Andrade, expôs uma prestação de contas do trabalho que vem sendo realizado pelo seu departamento.
Ficou definido que os prefeitos que estiveram presentes vão auxiliar o Coniape em relação aos munícipes ausentes sobre a importância do trabalho consorciado e da publicação do edital e modalidades de licitação pública para execução dos serviços de operação e manutenção do parque de iluminação pública. Também ficou marcada uma nova reunião para o dia 12 de janeiro, às 11h, onde os prefeitos deverão estar presentes com seus assessores jurídicos e/ou procuradores municipais.
por arturrinaldi | 15 de dezembro de 2015 | Institucional
Aconteceu nesta terça-feira (15.12.2015), às 15:00 horas no auditório do Ministério Público de Caruaru, uma reunião para discutir a implantação da Rede Materno Infantil consorciada, com a VIII Microrregional de Saúde composta pelos municípios de Pesqueira, Poção, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, Alagoinha, São Bento do Una e Cachoeirinha , e com a IX Microrregional de Saúde composta pelos municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Jataúba, Brejo da Madre de Deus, Frei Miguelinho e Santa Maria do Cambucá.
Estiveram presentes o promotor público Dr. Édipo Soares, coordenador do CAOP Saúde; o promotor da Saúde de Caruaru Dr. Paulo Augusto de Freitas Oliveira; o gerente da IV Regional de Saúde Djair de Lima F. Júnior; o jurídico da SES Dra. Luciana Paraíso, a representante da SES Cláudia Maria P. L. Assis; DPE/SES Flávia Magno Fernandes; representantes de Alagoinha: Andrêanny Jéssica O. S. da Costa e a Secretária de Saúde Vera Neide de Carvalho; Secretária de Saúde de Brejo da Madre de Deus Vanessa Cordeiro dos Santos; representantes de Cupira Patrícia e o Secretário de Saúde Antônio Loreto; a Secretária de Saúde de Jataúba Anne Gabriele Bezerra; Secretária de Saúde de Pesqueira Elizabeth Costa de Souza; Secretário de Saúde de Cachoeirinha Sílvio Romero Ramos da Silva; Secretária de Saúde de Sanharó Maria Luzia de Brito Lima; Secretário de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe Helder Breno Feitosa; Secretário de Saúde de Taquaritinga do Norte Ronaldo Viega de Oliveira; Secretário de Saúde de Poção Alex Vieira Duarte; representantes do CONIAPE: a superintendente do Núcleo de Saúde Drª Andrea Carla, Adriana Araújo, Viviane C. de Oliveira, Nadja Sousa, Artur Rinaldi, Maria dos Milagres; pedagoga e servidora do Ministério Público Maria José.
Deu-se início a abertura da reunião com o promotor de Saúde de Caruaru Dr. Paulo Augusto, que fez uma breve apresentação do que seria discutido.
Em seguida foi apresentado alguns dados sobre o consórcio e sobre a construção da rede Materno Infantil dessas microrregionais de saúde e dados do Fundo Estadual e Municipal de Saúde com as demandas de cada região.
O secretário de Saúde do município de Santa Cruz do Capibaribe, Dr. Breno Feitosa, e a Secretária Municipal de Saúde do município de Pesqueira Dr. Elisabete Costa, apresentaram as planilhas de custos por núcleo materno de cada microrregional. Após o término da apresentação, Dr. Paulo Augusto colocou seu posicionamento: “a partir daqui temos passos a serem dados, nosso objetivo é seguir com esses planos para consolidar melhorias nessas microrregionais”.
Estiveram presentes também, representando os prefeitos da VIII Microrregional de Saúde Dr. Evandro Mauro Maciel, médico pediatra e prefeito do município de Pesqueira.
Ao término dos posicionamentos, ficou definido que no início de fevereiro, ocorrerá uma reunião na CIR (Comissão Inter gestora Regional) para análise e deliberação sobre as propostas e repactuação por cada microrregional.
por arturrinaldi | 30 de novembro de 2015 | Institucional
Foi realizado nesta segunda-feira (30), o Seminário Pernambucano de Consórcios Municipais, uma realização da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com o Sebrae. O evento tratou de ações que devem se tornar uma referência e estímulo para o permanente processo de cooperação entre os municípios, estado e sociedade, principalmente com o setor empresarial, para a dinamização da economia, a democratização de oportunidades e a geração de emprego e renda, temas que são marcas dos pequenos negócios em nosso país.
Estiveram presentes prefeitos e gestores de consórcios em atividade hoje em Pernambuco. O CONIAPE esteve representado pelo seu presidente, o prefeito de Taquaritinga do Norte, Evilásio Araújo; a secretária executiva do Consórcio, Edjane Monteiro; a superintendente do Núcleo Intermunicipal de Saúde, Andrea Carla e a gerente de licitações e contratos, Farlla Valéria.
Uma mesa redonda com o tema “Dialogando com as experiências nos aspectos organizacionais, gerenciais e jurídicos” foi conduzida pelos consultores Laércio Queiroz e Pedro Madeiro. Palestras sobre os consórcios e as exigências legais, com Paula Ravanelli e as ações de fortalecimento dos consórcios e a parceria Amupe/Sebrae também fizeram parte da programação.
“O mais importante para os dirigentes de consórcios foi a possibilidade de cada um poder expor uma ação concreta realizada por cada consorcio. O CONIAPE fez a demonstração e a exposição da REDE MATERNO INFANTIL DA QUARTA REGIONAL DE SAUDE e agora a sua importância com os estudos das crianças que estão sendo infestadas pelo vírus da Zica e ainda não se tem um estudo fidedigno por não existir uma política de materno infantil implantada. Nesse momento o MATERNO INFANTIL surge com mais esse desafio. E conforme aqui explanado só será possível com a rede consorciada” completa a Secretária Executiva do CONIAPE, Dra. Edjane Monteiro.
por arturrinaldi | 26 de novembro de 2015 | Institucional
O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS – CONIAPE, neste ato legalmente representado pelo seu Presidente, SR. JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO, previsto no Contrato de Gestão nº 001/2015, SIMPLIFICADO que seria realizado no município de CASINHAS, no dia 29/11/2015, diante das insurgências ocorridas, acompanhadas pelas representantes do consórcio CONIAPE, a Secretária Executiva EDJANE SILVA MONTEIRO, juntamente com a representante da equipe de monitoramento/fiscalização do mencionado Contrato de Gestão, FARLLA VALÉRIA LOPES DE MÉLO LIMA, e, ainda, em função justificativa ofertada pela Organização Social de Saúde Hospital Memorial Dr. Jaime Justiniano, devidamente publicada no endereço eletrônico do coniape, uma vez que este consórcio zela pelos princípios da transparência e da ampla defesa.
Veja a nota de Esclarecimento aqui!
por arturrinaldi | 20 de novembro de 2015 | Institucional
A Organização Social em Saúde Dr. Jaime Justiniano, abre inscrições para o Processo Seletivo Simplificado do Município de Casinhas, nesta sexta-feira, dia 20 de novembro, com inscrições previstas para o dia 24 e 25 de novembro do corrente ano, sem qualquer custo para o candidato. Há oportunidades nos níveis fundamental I, médio e superior. Os salários base vão até R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com a incidência de gratificações de acordo com cada peculiaridade.
Os candidatos poderão se inscrever na Secretaria de Saúde do Município de Casinhas, nos dias indicados acima. Os empregos serão sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e para atuação na Secretaria de Saúde do Município de Casinhas/PE.
O Processo Seletivo Simplificado será feito em duas etapas. A avaliação curricular e/ou comprovação de experiência profissional, ocorrerá nos dias 24 e 25 de novembro, no ato da inscrição do candidato. As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada em 29 de novembro do corrente ano, na Escola Municipal Maria Amália Barbosa Veiga, situada na Rua Pio XII, s/n, Centro, Casinhas/PE, das 09 às 12 horas.
Mais informações podem ser obtidas no Departamento de Recursos Humanos da Organização em Saúde Dr. Jaime Justiniano, das 8h às 18h, pelos telefones (81) 3046-3865 e (81) 8199-8956.
Veja o Edital Aqui!
por arturrinaldi | 20 de novembro de 2015 | Institucional
A Organização Social em Saúde Dr. Jaime Justiniano, abre inscrições para o Processo Seletivo Simplificado do Município de Surubim, nesta sexta-feira, dia 20 de novembro, com inscrições previstas para o dia 24 e 25 de novembro do corrente ano, sem qualquer custo para o candidato. Há oportunidades nos níveis fundamental I, médio e superior. Os salários base vão até R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com a incidência de gratificações de acordo com cada peculiaridade.
Os candidatos poderão se inscrever na Secretaria de Saúde do Município de Surubim, nos dias indicados acima. Os empregos serão sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e para atuação na Secretaria de Saúde e Policlínica Municipal de Surubim/PE.
O Processo Seletivo Simplificado será feito em duas etapas. A avaliação curricular e/ou comprovação de experiência profissional, ocorrerá nos dias 24 e 25 de novembro, no ato da inscrição do candidato. As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada em 29 de novembro do corrente ano, na Escola Municipal Ermelinda de Lucena Barbosa, situada na Rua José Malaquias Guerra, s/n, São Sebastião, Surubim/PE, das 14 às 17 horas.
Mais informações podem ser obtidas no Departamento de Recursos Humanos da Organização em Saúde Dr. Jaime Justiniano, das 8h às 18h, pelos telefones (81) 3046-3865 e (81) 8199-8956.
Veja o Edital aqui!
por arturrinaldi | 13 de novembro de 2015 | Institucional
A Organização Social em Saúde Dr. Jaime Justiniano, abre inscrições para o Processo Seletivo Simplificado do Município de Taquaritinga do Norte, nesta sexta-feira, dia 13 de novembro, com inscrições previstas para o dia 16 e 17 de novembro do corrente ano, sem qualquer custo para o candidato. Há oportunidades nos níveis fundamental I, médio e superior. Os salários base vão até R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com a incidência de gratificações de acordo com cada peculiaridade.
Os candidatos poderão se inscrever na Secretaria de Saúde do Município de Taquaritinga do Norte, nos dias indicados acima. Os empregos serão sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e para atuação na Secretaria de Saúde do Município de Taquaritinga-PE.
O Processo Seletivo Simplificado será feito em duas etapas. A avaliação curricular e/ou comprovação de experiência profissional, ocorrerá nos dias 16 e 17 de novembro, no ato da inscrição do candidato. As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada em 22 de novembro do corrente ano, na escola Ginásio Experimental Severino Pereira da Silva, situada no endereço Rua Padre Berenguer, s/n, Centro, Taquaritinga do Norte – PE, das 09 às 12 horas.
Mais informações podem ser obtidas no Departamento de Recursos Humanos da Organização em Saúde Dr. Jaime Justiniano, das 8h às 18h, pelos telefones (81) 3046-3865 e (81) 8199-8956.
por arturrinaldi | 12 de novembro de 2015 | Institucional
Foi realizada nesta quinta-feira (12), na Sede do CONIAPE, a 12º Reunião Ordinária para discutir e ajustar a construção da Rede Materno Infantil Consorciada que compõe os municípios da IV e II Gerência Regional de Saúde.
O Promotor de Justiça, Dr. Paulo Augusto de Oliveira participou da reunião e enfatizou a parceria com o CONIAPE: “Temos uma parceria muito próxima com o Consórcio pela união e serviços que existem em prol da sociedade, mesmo num momento como esse, quando vivemos um cenário de crise”, explicou.
Na pauta do dia houve, também, a ilustre presença do Major da PM e Chefe da 3ª Seção de Operações – Adriel Henrique de Lima Serafim que abordou o Pacto dos Municípios pela Segurança Pública e trazendo a ideia do TCO ser realizado pela Polícia Militar, o que agilizaria o procedimento, desafogando as delegacias de grande quantidade de processos cartorários de Crimes de Menor Potencial Ofensivo, além de evitar que as viaturas da PM deixem os municípios de sua atuação por várias horas para apresentar as partes envolvidas nas cidades onde funcionam os plantões policiais e as delegacias. Lembrou, ainda, que este tipo de procedimento já foi realizado pela Polícia Militar de Pernambuco, com o advento da Lei nº 9099/96 até o ano de 1999 e que a PM de Santa Catarina e a Polícia Rodoviária Federal já estão fazendo TCOs. Os prefeitos solicitaram e o Consórcio aderiu a esta parceria.
por arturrinaldi | 30 de outubro de 2015 | Institucional
Dentro do acordo provisório entre a CELPE e os municípios que receberam seu parque de iluminação, onde cada município em questão faria um levantamento de situação do parque, repassando-o para a CELPE, onde a mesma se prontificou em fazer a correção dos pontos de iluminação defeituosos até o final do ano corrente.
O CONIAPE, através do Núcleo de Iluminação Pública, no ato representado por Cláudio Muniz e Ítalo Silva, Gerente Técnico e Assessor de Engenharia, respectivamente, acompanha a partir de hoje, 30 de setembro de 2015, a ação de manutenção da iluminação do município de Brejo da Madre de Deus.
por arturrinaldi | 22 de outubro de 2015 | Institucional
Foi realizada nesta quinta-feira (22), no Caruaru Park Hotel, uma audiência pública para apresentar e discutir sobre a minuta da PPP – Parceria Público-Privada de iluminação pública para os municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape).
O evento teve início com a apresentação e entrega do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS para os representantes dos municípios consorciados. A entrega simbólica do material foi feita ao prefeito de Toritama, Odon Ferreira, que conduziu a Reunião da audiência como presidente substituto do Coniape e representante dos municípios e prefeitos integrantes do Consórcio.
O superintendente do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública (NIIP), Joselmo Andrade, mostrou, na prática, como funcionará o trabalho do consórcio junto à empresa concessionária, além de toda uma análise comparativa entre as lâmpadas vapor de sódio e lâmpadas de LED.
“Com a implantação da PPP, os municípios consorciados terão todas as luminárias substituídas por LED, o que vai ocasionar uma redução do consumo no pagamento da fatura à concessionária Celpe. Além de fazer um incremento de 5% do crescimento vegetativo de cada cidade e realizar a manutenção em cada lâmpada que se apagar no município por qualquer motivo”, explicou o superintendente.
O evento contou com a participação dos municípios de Riacho das Almas, Brejo da Madre de Deus, Toritama, São Caetano, Taquaritinga do Norte, Bezerros e São Joaquim do Monte.
A caravana do município de Toritama mereceu destaque com a vultosa participação juntamente com o Prefeito e a representação da sociedade civil e imprensa daquela cidade.
