por arturrinaldi | 15 de abril de 2016 | Institucional
Comissão Coordenadora da Seleção Pública da Prefeitura de João Alfredo estará na próxima segunda-feira (18), para resolver questões ligadas a alguns boletos que foram impressos com código de barra defeituoso, para provimento de Cargos de Agente Comunitário de Saúde-ACS. A seleção pública é promovida pela Prefeitura Municipal de João Alfredo/PE através da comissão acima citada.
Caso o concurseiro não tenha efetuado o pagamento ainda, terá que emitir novo boleto. E se eventualmente tenha efetivado o pagamento com o código de barra defeituoso, o candidato terá que comparecer no dia 18 de abril de 2016, à Secretaria Municipal de Saúde, às 10h, para se apresentar à Comissão Coordenadora com o referido boleto, no intuito de regularizar o repasse do recurso pago na instituição de origem para a conta do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS – CONIAPE, entidade responsável pela realização da Seleção Pública citada acima.
Vale lembrar que os candidatos devem realizar o pagamento do BOLETO, preferencialmente, nas AGÊNCIAS ou LOTÉRICAS da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
CARTÃO DE INSCRIÇÃO:
O cartão de inscrição estará disponibilizado na próxima terça-feira, dia 19 de abril, no site oficial do CONIAPE. www.consorcioconiape.pe.gov.br
por arturrinaldi | 11 de abril de 2016 | Institucional
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras através do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública – NIIP, realiza licitação para suprir as necessidades do Parque de Iluminação Pública dos 17 Municípios Consorciados. A licitação acontece no dia 10 de abril de 2016, às 9h, na sede do CONIAPE, que fica localizado à Rua Dr. Aubiérgio Tavares Prestelo, 60 – Indianópolis – Caruaru/PE.
Mais informações:
https://consorcioconiape.pe.gov.br/galeria.php?id=95
https://consorcioconiape.pe.gov.br/galeria.php?id=98
https://consorcioconiape.pe.gov.br/galeria.php?id=96
https://consorcioconiape.pe.gov.br/
por arturrinaldi | 11 de abril de 2016 | Institucional
Congresso teve início no dia 11 de abril com a participação de vários gestores públicos e demais representantes dos municípios pernambucanos.
Pela primeira vez o CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras tem participação efetiva no 3º Congresso da AMUPE, o evento aconteceu entre os dias 11 e 13 de abril de 2016, no Centro de Convenções de Pernambuco.
Centenas de pessoas puderam conhecer e entender melhor o trabalho de um Consórcio por conta da ótima localização, no Congresso. O Stand contou com a presença de empresas parceiras como a OSS – Organização Social de Saúde e a Contagem – Empresa de Contabilidade especializada em Gestão Pública, que na ocasião, distribuíram folders, panfletos e calendários para os visitantes.
Também na ocasião houve o lançamento da primeira Revista do CONIAPE, onde vários prefeitos tiveram a oportunidade de prestigiar e se aprofundar ainda mais nas ações específicas de cada Núcleo Intermunicipal. No local, ainda teve distribuição de preservativos, canetas personalizadas, mudas para reflorestamento, além de um sistema de rodízio dos profissionais para esclarecer dúvidas dos visitantes do Stand.
por arturrinaldi | 8 de abril de 2016 | Institucional
A Prefeitura Municipal de João Alfredo/PE vem por meio da Comissão Coordenadora da Seleção Pública informar que foi detectado erro na impressão do código de barra de alguns boletos emitidos para o pagamento da inscrição para provimento de Cargos de Agente Comunitário de Saúde-ACS.
Caso o concurseiro não tenha efetuado o pagamento ainda, terá que emitir novo boleto. E se eventualmente tenha efetivado o pagamento com o código de barra defeituoso, o candidato terá que comparecer no dia 14 de abril de 2016, à Secretaria Municipal de Saúde, às 10h, para se apresentar à Comissão Coordenadora com o referido boleto, no intuito de regularizar o repasse do recurso pago na instituição de origem para a conta do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS – CONIAPE, entidade responsável pela realização da Seleção Pública citada acima.
Vale lembrar que os candidatos devem realizar o pagamento do BOLETO, preferencialmente, nas AGÊNCIAS ou LOTÉRICAS da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
por arturrinaldi | 15 de março de 2016 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras convoca todos os prefeitos dos municípios consorciados para participarem de reunião promovida pela CELPE e AMUPE que abordará questões do Parque de Iluminação Pública. O objetivo da reunião é retomar o diálogo e aprofundar as questões que foram abordadas na Assembleia de prefeitos do dia 29/02/2016. A reunião acontecerá amanhã, dia 16 de março, às 8h30, na sede da Superintendência da Caixa Econômica Federal, que fica localizada à Rua Prof. Lourival Vilanova, 1001, Centro – Caruaru/PE.
Este encontro com a CELPE foi uma solicitação dos próprios prefeitos para esclarecer pontos levantados em uma reunião realizada pela AMUPE e trazer soluções para o parque de iluminação pública.
Tendo em vista objetivar o debate, que ocorrerá apenas no horário da manhã, foi solicitado que os prefeitos se organizassem no sentido de levar subsídios que possibilitem a resolução das seguintes questões:
Corte do fornecimento de energia dos prédios públicos;
Transparência na Arrecadação da CIP;
Medidas para reverter o quadro de sucateamento do parque entregue pela Celpe;
Transparência das informações relacionadas à fatura de iluminação pública;
Respostas as demandas dos municípios de forma a não prejudicar a prestação dos serviços público a população;
Eficiência Energética.
Na ocasião estará presente o Presidente do Consórcio CONIAPE, Evilásio Araújo, o superintendente do Núcleo de Iluminação Pública- NIIP, Joselmo Andrade, o Assessor de Engenharia, Ítalo Silva e o Gerente Técnico do NIIP, Cláudio Muniz.
por arturrinaldi | 14 de março de 2016 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras participa, hoje (14), de reunião realizada pela AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco, o propósito do encontro é diagnosticar os Consórcios Pernambucanos a partir de quatro consultoras contratadas pelo SEBRAE. A reunião acontecerá através de vídeos conferências em salas disponibilizadas pelo SEBRAE em várias cidades como: Recife, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Araripina e Petrolina.
O Consórcio CONIAPE participa de forma expressiva com representantes dos Núcleos de Saúde, Iluminação Pública, Meio Ambiente, além do jurídico, administrativo e financeiro.
A vídeo conferência, em Caruaru, acontecerá no SEBRAE, a partir das 14h.
por arturrinaldi | 2 de março de 2016 | Institucional
O Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE através do superintendente do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública – NIIP, Joselmo Andrade, esclareceu dúvidas sobre os prazos para da passagem do Parque de Iluminação Pública para as prefeituras. A entrevista foi realizada na TV Jornal, dia primeiro de março de 2016, às 19h.
Em relação a este assunto o Consórcio CONIAPE já lançou edital para contratação da empresa que irá fazer a manutenção dos Parques de Iluminação Pública e suprir as necessidades dos municípios consorciados.
Saiba mais:
https://consorcioconiape.pe.gov.br/galeria.php?id=98
https://consorcioconiape.pe.gov.br/galeria.php?id=96
https://consorcioconiape.pe.gov.br/galeria.php?id=95
por arturrinaldi | 1 de fevereiro de 2016 | Institucional
O Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE através do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública – NIIP abre licitação para gestão integral do Parque de Iluminação Pública dos dezessete (17) municípios consorciados.
O edital foi publicado dia 28 de janeiro de 2016 na Folha de Pernambuco e Diário Oficial dos Municípios (AMUPE), e dia 29 no Diário Oficial da União.
A empresa contratada terá que ser especializada e fará a gestão integral do Parque de Iluminação Pública dos municípios consorciados, além dos serviços de manutenção em toda rede, nas praças, logradouros e demais espaços públicos.
A contratação terá duração de um (1) ano, podendo ser prorrogado por mais 60 meses.
O edital e os anexos estão disponíveis no site www.consorcioconiape.pe.gov.br, mais informações através do telefone (81)3136-5355. O CONSORCIO CONIAPE fica localizado na Rua Doutor Aubiérgio Tavares, 60, Bairro Indianópolis – Caruaru-PE.
por arturrinaldi | 21 de janeiro de 2016 | Institucional
O Município de Santa Cruz do Capibaribe juntamente com o CONIAPE – Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras realiza seleção pública para provimento de cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate as Endemias – ACE. Mesmo com grande número de inscritos, houve algumas alterações nas exigências do edital que permitiram a reabertura das inscrições de novos candidatos ao certame.
No edital de abertura, as exigências para ocupar o cargo de ACS eram que os candidatos tivessem pelo menos dois anos de residência comprovada na localidade escolhida. Porém, de acordo com a retificação do edital que se deu nos moldes da Lei Federal nº 11.350/2006, o candidato só precisa comprovar que reside na localidade a partir da publicação do aludido edital. Essa alteração abriu possibilidade para novos candidatos pleitearem as vagas, uma vez que ampliou as possibilidades dos aspirantes ao cargo.
Devido essa alteração o Município e o CONIAPE reabrirão o prazo para as inscrições do dia 21 até a meia noite do dia 26 de janeiro de 2016.
Importante ressaltar para os candidatos já inscritos e que realizaram o pagamento da taxa de inscrição na data válida que seu direito está garantido e estes não precisam refazer a inscrição, a não ser que pretendam concorrer a cargo diverso do já inscrito, quando então é só fazer a inscrição para o outro cargo desejado, pois as provas serão realizadas em turnos diversos.
Não se pode esquecer que os candidatos que deixaram de efetuar o pagamento pela razão acima exposta ou por outra qualquer, poderá refazer sua inscrição e realizar o pagamento da taxa para participar normalmente da Seleção Pública.
Mais informações: https://consorcioconiape.pe.gov.br/ConcursoSantaCruz.php
por arturrinaldi | 12 de janeiro de 2016 | Institucional
Foi realizado em 12 (doze) de janeiro de 2016, na Sede do CONIAPE, uma reunião técnica com Prefeitos e Assessores Jurídicos para deliberarem sobre a manutenção do Parque de Iluminação Pública dos municípios consorciados.
Estiveram presentes na Reunião o Prefeito do município de Taquaritinga do Norte e Presidente do CONIAPE, José Evilásio de Araújo, Dr. José Edson de Sousa, Prefeito de Brejo da Madre de Deus, Alex Robevan de Lima, Prefeito de Santa Maria do Cambucá, e os Consultores Jurídicos Dr. Walles Couto que presta consultoria aos municípios de Brejo da Madre de Deus, João Alfredo, Riacho das Almas, São Caetano e Surubim, juntamente com o Dr. Mateus de Barros e a Dra. Veronica Barbosa, Assessora Jurídica do município de Taquaritinga do Norte.
Foi deliberado pelos presentes que o consórcio CONIAPE irá cumprir o cronograma de Publicação do Edital da Licitação cabível, como também os encaminhamentos legais e técnicos necessários para o mais rápido atendimento aos municípios consorciados e principalmente aos munícipes.
Foram feitos vários questionamentos, dentre os quais, a judicialização do Processo de recebimento do Parque de Iluminação Pública da CELPE e alguns municípios optaram pela judicialização.
Sobre esse entendimento foram feitos algumas ressalvas e, hoje, o CONIAPE teve acesso à seguinte decisão do TRF da 5ª Região, corroborando que cabe aos municípios a obrigação de gerir seu próprio Parque de Iluminação Pública e não mais a CELPE.
DECISÃO DA TRF 5ª REGIÃO REVOGA LIMINAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA
A manutenção da iluminação pública no município de São Lourenço da Mata, no Grande Recife, permanece sob a responsabilidade da administração municipal. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5ª), por meio de decisão do Desembargador Ivan Lira de Carvalho, reconheceu que a execução dos serviços deve ser da prefeitura, como estabelece a Resolução 587/12, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Com essa decisão, o TRF-5ª revogou entendimento do Juiz de primeiro grau que havia devolvido a manutenção da iluminação Pública à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A Prefeitura de São Lourenço da Mata já tomou ciência da determinação judicial. A Aneel estabeleceu que, desde 1º de janeiro de 2015, a execução de reparos como a substituição de lâmpadas, luminárias e outros componentes que integram o acervo de iluminação pública são inteiramente de responsabilidade das gestões municipais.
A Celpe se colocou à disposição das prefeituras e ofereceu apoio no processo de transferência dos ativos às administrações que ainda não haviam assumido a manutenção dos parques de iluminação pública. As estruturas ornamentais de iluminação como postes de praças, pontes e canteiros centrais de avenidas são acervos que sempre pertenceram aos municípios, por isso, não integraram o processo de transferência.
No Estado, o processo de transferência dos ativos de iluminação pública foi acompanhado e referendado pelo Ministério Público de Pernambuco, Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Um Termo de Acordo, elaborado pelas instituições em conjunto com a Celpe, formalizou o processo de transição da manutenção da iluminação pública.
A concessionária permanece responsável pelo serviço de distribuição de energia e pela manutenção da rede elétrica responsável pelo suprimento de residências, comércios e indústrias. Em caso de interrupção no fornecimento de energia e demais serviços comerciais oferecidos pela empresa, os clientes podem acionar a concessionária pelos diversos canais de relacionamento disponíveis, gratuitamente, por meio da internet, telefone, SMS e atendimento presencial.
