por arturrinaldi | 18 de agosto de 2017 | Municípios
A Lei 12.305/2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabeleceu novas obrigações aos gestores municipais ao tema, foi promulgada em 2010. Apesar de todas as evidentes dificuldades de se cumprir com o estabelecido, os prazos para execução da política nunca foram prorrogados. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) defende alterações na lei a fim de buscar uma viável execução das novas práticas quanto à gestão de resíduos, bem como se envolve na tramitação de projetos que auxiliariam tais práticas.
Desde sua promulgação, a CNM já fazia o alerta: o Congresso criou novas obrigações aos Municípios, mas não identificou na legislação as possíveis formas de custeio para cumprimento da lei. Diante das novas metas estabelecidas, que atribui aos Municípios a responsabilidade de eliminar os lixões, implantar aterros sanitários, coleta seletiva e compostagem, a CNM entende que é preciso alterar a PNRS de modo a fortalecer as administrações municipais para enfrentar os novos desafios. Em reforço à posição da entidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria que revelou inexistência de fonte de recursos para que a PNRS seja cumprida.
Diante da comprovada impossibilidade municipal de arcar com o exigido pelo PNRS, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) enviou o Projeto de Lei (PL) 2.289/2010 ao Congresso Nacional em que prevê a prorrogação do prazo para cumprimento da política escalonada dos Municípios maiores aos menores. A Confederação é a favor do projeto e se mobiliza para sua célere tramitação, em constante articulação com parlamentares municipalistas, a fim de garantir sua aprovação quando for apreciada pelo Plenário da Câmara, uma vez que já foi aprovada pelo Senado.
Impactos
A Confederação considera a proposta mais justa e reconhece que, uma vez aprovada, minimiza os impactos ambientais. Isso porque os Municípios maiores que causam mais impacto ambiental terão menor prazo para se adequar à lei. Já os Municípios menores, que possuem maiores dificuldades técnicas e financeiras e causam menor impacto ambiental, terão prazo maior ao mesmo tempo em que prevê apoio da União e dos Estados.
O referido PL prevê para Municípios menores – com até 50 mil habitantes – a prorrogação dos prazos para planos de resíduos até 31 de julho de 2018 e aterro sanitário até 2021. Além disso, o projeto dispõe sobre a priorização de acesso a recursos para resíduos sólidos e apoio dos Estados para consórcios e licenciamento ambiental, as quais são demandas fundamentais para impulsionar a PNRS. Apesar disso, a proposição está parada há mais de um ano, aguardando criação de comissão especial na Câmara. Se sofrer alteração na Casa, ela deverá retornar ao Senado, onde não há previsão de ser votada.
Busca de consenso
A CNM está articulando uma proposta unificada que reúna os interesses socioambientais do MMA, os interesses econômicos do setor empresarial de resíduos sólidos e os interesses municipais de apoio técnico e financeiro da União e Estados. Dessa forma, a Confederação espera agilizar o processo de alteração da PNRS englobando outros projetos de lei, o que inclui uma proposta em construção pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/2015, cujo relator é o deputado João Paulo Papa (PSDB-SP).
O PLP 14/2015 prevê a prorrogação dos prazos para planos de resíduos até 2 de agosto de 2020 e aterro sanitário até 2024, além de prever apoio técnico e financeiro da União e dos Estados. Além disso, altera a Lei 140/2011 para determinar atuação subsidiária da União e Estados em resíduos sólidos, sendo o descumprimento classificado como improbidade administrativa. Se aprovado, ainda deve passar pelo crivo do Senado.
Prazos
Já a proposta de Tripoli ainda não foi finalizada. Segundo ele, ela prorroga os prazos de resíduos, mas condiciona a prorrogação à existência de planos de resíduos, implantação de cobrança da taxa ou tarifa, bem como o consorciamento dos Municípios. Não prevê apoio técnico e nem financeiro aos Municípios. Se aprovada, ainda vai ao Senado.
Dessa forma, a CNM considera que há um consenso entre os setores envolvidos na política: alterar a PNRS é fundamental. Agora, a entidade quer alcançar uma proposta que realmente possa impulsionar a implementação e dar condições efetivas dos Municípios cumprirem com a lei.
Consórcios públicos
Além da elaboração de um projeto de lei que recai diretamente sobre o cumprimento da PNRS, a CNM trabalha paralelamente em outras proposições que podem auxiliar na execução da política pelos gestores municipais. Projetos que aprimoram e facilitam a execução de consórcios públicos entre Entes federativos, por exemplo, são muito benquistos quando o tópico é construção de aterro sanitário. Para tanto, a entidade também se envolve na tramitação de dois projetos sobre o assunto, a fim de acelerar a sua tramitação e esperada aprovação.
Um deles é o Projeto de Lei 2.542/2015, em tramitação na Câmara, que limita as exigências legais de regularidade, na celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvido, sem estendê-las aos Entes nele consorciados. A Confederação é favorável à proposta e busca reforçar, em seu texto, que as exigências fiscais, previdenciárias e afins para a celebração de convênios para consórcios públicos se incidirão sobre o próprio consórcio, sem impor as mesmas exigências a Estados e Municípios que os constituírem.
CLT
Também na Câmara, o outro projeto que aguarda aprovação para aprimoramento da legislação sobre consórcio é o PL 2.543/2015, que dispõe sobre a forma que o pessoal deve ser regido: pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). A CNM entende que a proposta visa adequar as leis de consórcio público, uma vez que alguns Tribunais de Contas admitem necessidade de contratação de quadro de pessoal no regime estatutário, e outros aceitam a contratações pelo regime celetista.
por arturrinaldi | 3 de agosto de 2017 | Municípios
A busca por alternativas para minimizar os efeitos negativos causados pela seca na Região Nordeste foi tema de uma reunião da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com representantes do Ministério da Integração Nacional na terça-feira, 18 de julho. Um grupo de trabalho da entidade formado por municipalistas e representantes do governo federal solicitou o apoio da Pasta na construção de uma governança para discutir um plano de ação integrado que possa resolver problemas relacionados à estiagem nos Municípios.
A CNM foi representada pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; pelo primeiro secretário da entidade, Eduardo Tabosa, pelo diretor executivo, Gustavo Cesário; pelo consultor, Robson Andrade e pelo técnico de Defesa Civil, Johnny Liberato. A ideia inicial é definir um plano de ação que seria dividido em etapas em um grupo de 10 a 15 Municípios de Pernambuco com características semelhantes. O projeto piloto consiste em fazer um levantamento sobre as possíveis medidas que contribuam no combate à escassez de água nessas cidades.
Esse trabalho conjunto teria a participação da CNM, da Amupe, do governo federal e de outras parcerias que possam viabilizar soluções no enfrentamento à seca. Uma das sugestões propostas pela CNM seria a possibilidade de remanejamento dos recursos que hoje são utilizados no abastecimento da população por meio de carro-pipa para o investimento em tecnologias de dessalinização da água. “O Ministério da Integração tem um gasto em torno de R$ 70 milhões por mês com a operação carro-pipa que é uma solução emergencial, mas essa situação emergencial já dura 10 anos. Hoje tem mil Municípios no semiárido que são abastecidos por carro-pipa. A gente quer apresentar uma proposta que a partir do que é investido no carro-pipa a gente já possa partir desse volume de recursos e utilizá-los na tecnologia de dessalinização que seria adotada por meio de parcerias”, explicou Eduardo Tabosa.
Tecnologias
As tecnologias desenvolvidas em outros países também estariam entre as medidas adotadas pelo grupo de trabalho. Ao final da reunião, o presidente da Amupe avaliou que o plano de ação deve avançar com o apoio do Ministério da Integração. “Foi uma reunião importante onde a CNM sai do diagnóstico e chama o governo federal para o terreno do plano de ação integrado que possa ocorrer em alguns dos Municípios de Pernambuco, de preferência, os que têm forte incidência em poços com água salina no sentido de demonstrar que é possível, com as tecnologias existentes, melhorar a qualidade da água”, destacou José Patriota.
Outros encontros com representantes do Ministério da Integração devem acontecer em breve. Também participaram da reunião o diretor de gestão de riscos e reabilitação urbana do Ministério das Cidades, Marcus Rego, e o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad – MI), Élcio Barbosa.
Fórum Mundial da Água
A gestão dos recursos hídricos será debatida em 2018 durante o Fórum Mundial da Água. O evento acontece em Brasília entre os dias 18 e 23 de março. A CNM vai organizar na sua sede uma semana de atividades para os governos locais brasileiros e os estrangeiros. Na oportunidade, serão realizadas sessões políticas e técnicas e a feira de exposição do museu municipalista. Ainda estão previstas na programação a destinação de espaços para a realização de reuniões e a organização de visitas guiadas ao prédio da CNM.
Observatório dos Desastres
A CNM desenvolveu o Observatório dos Desastres. O portal permite aos gestores municipais acompanhar, monitorar e avaliar a implementação da Política Nacional de Defesa Civil (PNPDEC) nos Municípios brasileiros. Essas ações são feitas a partir do compartilhamento de dados e informações das realidades locais. Para quem ainda não conhece a ferramenta, o acesso pode ser feito pelo site: http://www.desastres.cnm.org.br/
Cartilha
A CNM também elaborou uma cartilha para auxiliar os gestores no convívio com a seca. O lançamento do material foi feito durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios realizada em maio deste ano. O documento aborda os desafios e potencialidades do semiárido, contexto da legislação federal relacionada à seca, decretações e desastres naturais.
Também aborda programas governamentais de captação e distribuição de água, boas práticas, tecnologias e inovações na área internacional e considerações municipalistas. Clique aqui para acessar a íntegra da cartilha.
por arturrinaldi | 12 de julho de 2017 | Municípios
O Ministro das Cidades, Bruno Araújo, apresentou na manhã desta sexta-feira (9) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, o projeto que destina recursos para saneamento em 13 cidades do Estado. De acordo com o tucano, as ações irão promover o investimento de R$ 335 milhões.
Araújo disse que veio a Caruaru devido ao período junino, já que a cidade recebe um grande volume de turistas nesta época do ano e que o anúncio vai melhorar a situação na cidade, que hoje conta com apenas 40% do município saneados e só 24% tratados.
O projeto apresentado pelo ministro tem o planejamento para ter duração de dois anos. Em Caruaru, os valores totais são na ordem de R$ 17 milhões, com ações de melhora no sistema de abastecimento de água e na estação de tratamento de água no bairro do Salgado. Ainda de acordo com o ministro, de imediato, estão garantidos R$ 6,3 milhões.
“Grande parte desses recursos serão aportados na Compesa e outros diretamente com o município. Os recursos estão garantidos para garantir a velocidade nessas obras. Isso é mais saúde para a população. São recursos para 34 obras em andamento em Pernambuco”, disse.
A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, disse que os recursos irão ajudar a melhorar a situação na cidade, que recentemente teve um grande volume de chuvas e uma cheia no Rio Ipojuca, que corta o município. “A gente tava acostumado com a seca e de repente vieram as chuvas e sofremos com mais de 300 ruas destruídas. Esse anúncio nos ajuda, temos apenas 24% do esgoto tratado e esse investimento representa mais saúde para a população”, disse.
Em Arcoverde, no Sertão, vão ser liberados mais de R$ 47 milhões para esgotamento sanitário. Também serão liberadas verbas para Timbaúba, Recife, Salgueiro, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca, Goiana, Cabo de Santo Agostinho e Bezerros.
por arturrinaldi | 23 de junho de 2017 | Municípios
A abertura do São João da Moda, em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, foi marcado pela diversidade de ritmos e homenagens em sua quinta edição.
A comemoração junina contou com uma equipe teatral recepcionando os forrozeiros na Vila Cenográfica. O evento tem três polos de animação, Palco da Moda, principal ponto da festa, Palco Multicultural e Arraial do Povão, espaços de apresentações de artistas locais que atende todos os gostos.
Ao abrir oficialmente o festejo Junino, o prefeito Edson Vieira (PSDB) agradeceu o empenho dos colaboradores na realização do São João da Moda 2017. “Agradeço a todos envolvidos na realização deste evento. Sabemos das dificuldades enfrentadas para se montar uma festa dessa magnitude. Nossa equipe trabalhou muito para realizarmos o melhor São João da Moda de todos os tempos”, frisou o prefeito.
“Esse São João está completo, uma festa que contempla todos os gostos e todas as tribos. Só peço as pessoas que venham brincar na paz, que tragam a alegria e o amor para avenida, que se juntem a nós para fazermos o São João mais aconchegante da região”, contou o deputado Estadual Diogo Moraes (PSB).
Diego Andrade, Filho de Zito Ribeiro (in memoriam) falou da homenagem ao seu pai. “Onde meu pai estiver acredito que ele está feliz e realizado com a homenagem. Ele foi um batalhador, propagador de alegria, divulgador da cultura de nossa cidade e sem dúvida, um merecedor da honraria”, disse.
O homenageado Hildo Teixeira contou emocionado seu sentimento de ser uma das estrelas desta edição do São João da Moda. “Eu aceitei não um convite, e sim uma convocação do prefeito Edson Vieira, é um momento que jamais vou esquecer, apesar dos anos de comunicação e de militância pela cultura popular, me faltam palavras pra descrever esse momento”, relatou Teixeira.
No palco da Moda as apresentações ficaram por conta da Orquestra Sanfônica dos Oito Baixos, Amigos Sertanejos, e Peruano que em sua apresentação fez uma homenagem a Eliza Clívia, ex-cantora da banda Cavaleiros do Forró, falecida em acidente automobilístico na última semana.
E a festa continua hoje na segunda noite do São João da Moda 2017:
Palco da Moda:
Rubieno Catanha, Gleydson e Henricky, Márcia Fellipe.
Arraial Povão:
Concurso de Quadrilhas.
Polo Multicultural
Os três do Capibaribe, Ivanildo do Forró, Flávio Barros e Beth Morfina.
por arturrinaldi | 23 de junho de 2017 | Municípios
Quatro atrações subiram ao palco e animaram os forrozeiros
A noite desta quinta-feira (22) registrou o maior público do São João 2017. Os portões foram fechados pela Polícia Militar. Quem entrou pode aproveitar as quatro atrações no Pátio do Forró. As cantoras Simone e Simaria abriram a noite acompanhadas em coro pelo público. “O povo ama o que Simone e Simaria faz. A gente veio do forró e gravou um DVD sertanejo. Depois disso, o sertanejo nos abraçou e o público abraçou junto. É muito bom estar aqui em Caruaru com esse público tão massa. Caruaru é mesmo o melhor São João”, disse Simaria, em entrevista coletiva.
A segunda atração da noite foi a cantora Marcia Fellipe, que trouxe forró estilizado para o público. “É a segunda vez do meu show solo em caruaruense e não poderia estar mais contente. Fiz o repertório com carinho e como sempre, Caruaru me recebeu de braços abertos. Fiquei muito feliz em saber que foi o maior público até agora. Só aumenta a nossa responsabilidade”, conta.
Azulão e Azulinho, terceira atração desta quinta-feira, subiram ao palco com um repertório repleto de clássicos do forró tradicional. “Azulão se sente honrado de estar mais um ano no palco. Vamos mostrar a esse povo a pluralidade da música feita em Caruaru”, disse Azulinho. A noite foi encerrada por Mestrinho. O sanfoneiro trouxe, para uma participação especial, a cantora Mariana Aydar. “É uma satisfação cantar em Caruaru. Trazer o forró para uma festa desse tamanho. Eu ainda vou ter a honra de tocar duas vezes”. Mestrinho estará nesta sexta-feira (23) no São João nas Ruas no bairro Vassoural.
Polo Mestre Galdino – O São João de Caruaru teve, nesta quinta-feira, a estreia do Polo Mestre Galdino, no Alto do Moura, onde se apresentaram Trio Pedrinho do Acordeon, Boi Nelore e Boi Tira Teima. O polo reuniu manifestações culturais da região como Mazurca, Reisado, Maracatu e Bumba Meu Boi. A festa começou por volta das 19h com o Trio Pedrinho do Acordeon, que colocou os moradores para dançar com muito forró tradicional. “Agradeço a Prefeitura a oportunidade de está iniciando esse novo projeto. Esperamos a continuidade da valorização de nossa cultura popular”, comentou Pedrinho. Na sequência foi a vez do Boi Nelore fazer sua apresentação. “É mais um bloco folclórico que Caruaru ganhou”, dizia a música do grupo que foi fundado este ano. Logo em seguida foi a vez da tradição. O boi Tira Teima,fundado há 95 anos, fez uma belíssima apresentação para encerrar esta primeira noite.
Polo Azulão – A noite começou com o misticismo da Jurema Preta que trouxe um repertório cheio de Côco, Mazurca e Maracatu voltados aos Povos de Terreiro. “Fizemos questão de além de cantar, mostrar um pouco da nossa história, por isso, colocamos no palco atores e dançarinos apresentando um pouco da Jurema Sagrada”, disse Alexandre, vocalista da banda. Em seguida O rock and roll tomou conta da Avenida Rui Barbosa e fez o público bater cabeça com as bandas Old Pack, Psych Acid e Alkymenia levaram o público ao delírio. “Esse espaço, sem dúvidas, é a garantia da pluralidade cultural de Caruaru.Viva o São João do rock, da MPB e da diversidade!”, comemorou o tatuador paulista Pitbull. Mas foram os Devotos que lacraram a noite do universo underground que vem caindo no gosto da galera. A rapaziada do Alto do Zé do Pinho mandaram ver com muito Punk Rock. “Nosso tema é essencialmente social. A gente canta o que a gente vive e nossa mensagem chega muito forte pra galera! E hoje, pela primeira vez no São João de Caruaru botamos pra quebrar e levamos som e conscientização pros nossos fãs”, falou Canibal, vocalista da banda. A programação segue durante todo o fim de semana e nomes como Lenine e Chico César passarão pelo palco do Polo Azulão.
Foto: Jefferson.
por arturrinaldi | 7 de junho de 2017 | Municípios
Recife/PE abre, no dia 9 de junho, o calendário para oficinas dos projetos desenvolvidos pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Com os programas, a entidade, em parceria com instituições nacionais e internacionais, tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento das capacidades dos municípios. Além de Recife, em 2017, outras dez cidades brasileiras serão polos dessa ação. No final do ano, durante a 71ª Reunião Geral da FNP, serão apresentados os resultados do que foi desenvolvido até então.
Para tratar sobre programas voltados às áreas de educação, saúde, mobilidade urbana, modernização tributária, entre outros, os oficinas irão proporcionar apoio técnico, metodologia e conhecimento para a implementação e o aprimoramento de políticas púbicas. Sendo assim, cada um dos polos terá uma programação exclusiva, voltada às vocações e necessidades da respectiva região.
Na capital pernambucana serão realizadas quatro oficinas, referentes aos projetos: “PoliSUS: Planejamento e Gestão em Saúde”; “Inovação na Gestão Pública da Educação Municipal com a plataforma Conviva Educação”, realizado pela FNP, Instituto Natura e Undime; “Mobilidade urbana ativa, inclusiva e segura: projeto Ruas Completas”, realizado pela FNP, WRI e ICS; “Projeto de Modernização Tributária para o Desenvolvimento Local (PMAT)”, realizado pela FNP, União Europeia, Caixa Econômica Federal, IBAM e SEBRAE/PE.
Além dos projetos trabalhados em Recife, a FNP também desenvolve: “Proteção dos direitos de crianças e adolescentes em eventos e festas populares”, em parceria com União Europeia, Iscos Piemonte, Unicef e Viva Rio; “Fortalecer Municípios”, em parceria com União Europeia, Ibam e Caixa; “Monitoramento e avaliação na implementação de políticas públicas”, em parceria com Clear e FGV; e “Observatório dos Consórcio Públicos e do Federalismo”, em parceria com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Caixa.
Confira aqui a programação completa das oficinas realizadas em Recife e detalhes sobre os projetos.
Serviço: oficinas realizadas em Recife
Data: 09 de junho (sexta-feira)
Local: Centro de Educação Empresarial do SEBRAE, Rua Tabaiares, 360, Ilha do Retiro, Recife/PE.
Calendário preliminar
· Recife/PE: 09 de junho e 24 e 25 de agosto
· Barueri/SP: 13 de junho
· Fortaleza/CE: 29 de junho e 05 de setembro
· Joinville/SC: 06 de julho e 14 de setembro
· Campinas/SP: 11 de julho e 21 de setembro
· Juiz de Fora/MG: 20 de julho e 28 de setembro
· Porto Alegre/RS: 27 de julho e 05 de outubro
· São Paulo/SP: 31 de agosto
· João Pessoa/PB: 03 de agosto e 10 de outubro
· Salvador/BA: 10 de agosto e 19 de outubro
· Niterói/RJ: 17 de agosto e 26 de outubro
por arturrinaldi | 5 de junho de 2017 | Municípios
A Secretaria de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe realizou nesta quarta-feira (31), audiência pública de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2017. O relatório foi divulgado na Câmara de Vereadores e apresentou as principais ações desenvolvidas de janeiro a abril deste ano na pasta de saúde do município.
Na ocasião, Breno Feitoza, secretário de saúde, destacou que em quatro meses foram realizados 776.192 mil procedimentos, sendo que 217.804 diagnósticos por testes rápidos, mais de 100 mil inspeções foram realizadas pelos agentes de endemias, 1.968 exames de ultrassom, 3.760 Raio X, 123 partos, 4.384 tratamentos odontológicos, o SAMU atendeu 437 ocorrências, entre outros procedimentos que somados beiram a 1.000.000 (um milhão) de atendimentos.
“Nosso objetivo é mostrar a transparência do governo. Através desta prestação de contas, evidenciamos as principais ações e serviços de saúde ofertados pelo município. Sem falar que este encontro é uma forma da população participar ativamente da administração pública”, disse Breno Feitoza.
O secretário ainda disse que o compromisso da atual gestão vai além das suas obrigações. “Por Lei, os municípios são obrigados a aplicar 15% da receita de impostos e transferências constitucionais em serviços a saúde, nos anos anteriores a atual gestão investiu aproximadamente 30% de seus recursos, só neste primeiro quadrimestre já foram destinados mais de 17% da arrecadação municipal. Acredito que até dezembro vamos aumentar os investimentos”, finalizou.
por arturrinaldi | 16 de fevereiro de 2017 | Municípios
A cidade de Bezerros/PE foi escolhida e está entre as 19 melhores cidades do Brasil para curtir o Carnaval. O site Expedia.com.br elencou os municípios mais atrativos e a lista inclui os mais variados destinos, desde o Rio de Janeiro até os carnavais do interior de São Paulo, Minas Gerais, Paraíba, Goiás, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo e Pernambuco.
Opções para que o turista tenha como se divertir gastando pouco, pois é o período o ano mais esperado pela maioria das pessoas. O Carnaval de Bezerros é colocado como uma das festas mais concorridas de Pernambuco, famosa pelos ‘’Papangus’’, tradição centenária marcada também pelas suas máscaras coloridas que são verdadeiras obras de arte, confeccionadas pelos seus artesãos. Confira as outras cidades destaque no link: https://viajando.expedia.com.br/19-menores-e-melhores-cidades-para-carnaval-de-rua-no-brasil/
Expedia.com.br
É um site especializado em pacotes de viagens no Brasil e em diversos países.
por arturrinaldi | 16 de fevereiro de 2017 | Municípios
A Secretaria de Educação de Riacho das Almas realizou no dia nove de fevereiro o Seminário Municipal da Educação Básica. O objetivo foi motivar e preparar os professores para o ano letivo antes do início das aulas que iniciam nesta segunda-feira, (13).
O tema “Aprender, conhecer e transformar: desafios da escola de nossos tempos”, teve a proposta de trazer novos conhecimentos para os profissionais da educação. A programação contou com três palestras, que trouxeram temas fundamentais e os palestrantes, com currículos altamente qualificados, foram escolhidos através de uma consultoria contratada pela Secretaria de Educação exclusivamente para este fim.
Aproximadamente 250 profissionais da Rede Municipal de Ensino participaram do evento.
Tudo pronto: A Prefeitura de Riacho das Almas por meio da Secretaria de Educação já se encarregou de deixar tudo em ordem para o início do ano letivo de 2017. Os livros didáticos já estão à disposição dos alunos. O transporte escolar passou por manutenção. Escolas e merenda escolar também já estão prontas para receber os aproximadamente quatro mil alunos da Rede Municipal de Ensino.
por arturrinaldi | 16 de fevereiro de 2017 | Municípios
A cidade de Santa Cruz do Capibaribe recebeu visita do representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o consultor James Ferreira, que teve como objetivo observar as políticas públicas desenvolvidas no município em relação às ações que combatem o trabalho infantil. A capital das confecções está entre as 11 cidades escolhidas de diferentes regiões brasileiras para participar dessa avaliação.
O trabalho de pesquisa está sendo coordenado pela OIT, junto da Secretaria de Avaliação e Gestão da Formação (SAGI) e Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário com o intuito de sistematizar e avaliar experiência de Boas Práticas na Execução das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no Brasil.
Para o consultor, James Ferreira, Santa Cruz do Capibaribe teve um bom desempenho a partir de indicadores, dados do senso SUAS de 2014 e 2015. Junto com esses dados o município também teve uma avaliação positiva do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e do Governo Federal.
