por arturrinaldi | 13 de julho de 2021 | Institucional
O Novo Marco do Saneamento foi sancionado pelo Governo Federal em meados de julho de 2020 e trouxe consigo importantes inovações legais. Dentre as previsões da nova legislação, está a cobrança de taxa ou tarifa de lixo pelos municípios brasileiros que ainda não a dispõem. A intenção da cobrança prevê o aumento da capacidade econômica dos serviços de manejo de resíduos sólidos nos municípios.
O prazo estabelecido pelo Novo Marco para que a cobrança da taxa ou tarifa seja implementada ficou definido – em caráter de obrigatoriedade – para 15 de julho de 2021. Nos parágrafos abaixo, será brevemente explicado sobre o que é a taxa de lixo e suas formas de cobrança.
O que o Novo Marco do Saneamento diz sobre a Taxa de Lixo?
Segundo o texto legal, a cobrança pública decorrente da prestação de serviço de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos pode se dar por meio de taxa ou tarifa, conforme o regime de prestação do serviço ou das suas atividades.
A redação do Novo Marco do Saneamento é expressa no sentido de que a ausência de proposição de instrumento de cobrança pelo serviço em questão, no prazo de 12 (doze) meses da vigência da Lei que o institui, configura renúncia de receita pelo ente.
O art. 14 da Lei Complementar 101/2000 dispõe que, caso o município não estabeleça a devida cobrança no prazo legal, a renúncia de receita deverá ser acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deveria ser iniciada sua vigência e nos dois seguintes, atendendo às demais disposições legais estabelecidas. Do mesmo modo, serão observadas as penalidades constantes na mesma Lei Complementar 101/2000 em caso de descumprimento da instituição da cobrança.
Nos casos de prestação do referido serviço sob regime de delegação, a administração municipal deverá obrigatoriamente demonstrar a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços ao longo dos estudos que subsidiaram a sua contratação. Deverá, ainda, comprovar a existência de recursos suficientes para o pagamento dos valores incorridos na delegação do serviço, através de demonstração de fluxo histórico e projeção futura de recursos.
Como deve funcionar a cobrança do serviço de Taxa de Lixo pelos municípios?
Conforme já mencionado acima, a cobrança pela prestação do serviço será em forma de taxa ou tarifa.
Nos casos de prestação do serviço na modalidade de delegação a terceiro, a cobrança poderá ser realizada diretamente na fatura de consumo de outros serviços públicos, com a anuência da prestadora contratada do serviço.
Vale destacar que a cobrança pelo serviço de manejo de resíduos urbanos tem como finalidade assegurar maior eficiência econômica em sua prestação. Ela visa, em outras palavras, apoiar e melhorar as condições financeiras dos municípios brasileiros na prestação do serviço em específico.
Para instituir a referida cobrança, os gestores municipais devem ponderar sobre as especificidades territoriais e o serviço de limpeza urbana de suas cidades.
Como calcular a Taxa do Lixo?
A instituição e cobrança por tais serviços deverá levar em consideração a destinação adequada dos resíduos coletados e o nível de renda da população da área atendida, critérios que podem ser implementados de forma isolada ou combinada. Também poderão ser considerados para os fins da cobrança pelo serviço:
- as características dos lotes e as áreas que podem ser neles edificadas;
- o consumo de água;
- a frequência de coleta.
A fixação dos critérios para a cobrança pelo serviço de manejo de resíduos urbanos ficou a cargo da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Quanto aos subsídios a usuários determinados de baixa renda, a lei estabelece que serão, dependendo da origem dos recursos:
- tarifários, quando integrarem a estrutura tarifária, ou;
- fiscais, quando decorrerem da alocação de recursos orçamentários, inclusive por meio de subvenções. Além disso, nas hipóteses de prestação regionalizada do serviço, tais subsídios serão internos a cada titular ou entre titulares.
Para mais informações, o Novo Marco do Saneamento pode ser acessado neste link.
por arturrinaldi | 5 de julho de 2021 | Institucional
O município de Lagoa dos Gatos é o mais novo integrante do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE. O prefeito Stenio Fernandes assinou contrato de rateio com interesse em participar de serviços disponibilizados pelos núcleos intermunicipais, fortalecendo as políticas públicas de seu município.
A adesão do município foi referendada pelos prefeitos consorciados em Assembleia Ordinária, realizada no dia 28 de abril de 2021.
O presidente Romero Leal destaca que a chegada do município de Lagoa dos Gatos no consórcio vem fortalecer, ainda mais, a representatividade do CONIAPE na região e no país.
Atualmente o município de Lagoa dos Gatos tem uma população estimada em 16.318 (2020 – IBGE) habitantes e está localizado na região agreste de Pernambuco.
por arturrinaldi | 17 de maio de 2021 | Institucional
O prefeito Paulo Batista, do município de Ilha de Itamaracá, juntamente com a secretária de administração, Elianais Pereira, o secretário de Finanças, Givanildo Pereira, e o controlador, Carlos Mota, foram recepcionados nesta manhã (17/05/2021), na sede do CONIAPE, pelo secretário executivo, Allan Kardec.
A visita teve como objetivo analisar as possibilidades de inserção do município de Itamaracá no consórcio, passando a usufruir dos serviços ofertados pelos núcleos intermunicipais.
Após exposição das ações que o CONIAPE vem desenvolvendo, o prefeito demonstrou interesse em juntar-se aos 25 municípios, que hoje fazem parte do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE.
por arturrinaldi | 6 de maio de 2021 | Institucional
Aconteceu na manhã desta quarta-feira (05 de maio de 2021), na sede do CONIAPE, reunião com representantes da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, onde se fizeram presentes, o Superintendente Executivo de Governo da Caixa Econômica Federal de Caruaru, Sr. Marco Aurélio e dois de seus técnicos, o Supervisor de Filial Governo, Sr. Gabriel Vieira, e a gerente de filial, Sra. Lúcia Gonçalves. O Presidente do CONIAPE, senhor Romero Leal realizou a abertura do evento juntamente com o seu Secretário Executivo, Allan Kardec, e a Superintendente do NIESMA, Cláudia Guerreiro.
Participaram como convidados representantes de dez municípios consorciados ao CONIAPE, a prefeita de Surubim, Ana Célia, o prefeito de Santa Maria do Cambucá, Nelson Sebastião, o prefeito de João Alfredo, Zé Martins, a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, o prefeito de Tacaimbó, Alvaro Marques, o Vice-prefeito de Toritama, Romero Leal Filho, o secretário de saúde de São Joaquim do Monte, Everton Cabral, a Controladora de São Caetano, Ioneide Araújo, a Gerente Municipal de Convênios de Brejo da Madre de Deus, Joicy, e outros assessores.
A reunião teve como objetivo disponibilizar aos municípios consorciados dois produtos:
a) CAIXA – POLÍTICAS PÚBLICAS (CPP) que consiste na prestação de serviços de análise, acompanhamento, assessoria e consultoria em políticas públicas, relacionados às atividades de engenharia, arquitetura, trabalho social e operacional e destina-se aos órgãos e entes públicos das esferas Federal, Estadual, Municipal, Judiciário Federal e Estadual e Empresas Estatais.
b) Oficina de CAPACITAÇÃO para técnicos das prefeituras que trará vantagens na contratação dos serviços.
Os prefeitos participantes demonstraram interesse em participar das propostas apresentadas pela CEF que serão executadas em parceria com o CONIAPE.
por arturrinaldi | 28 de abril de 2021 | Institucional
O CONIAPE realiza nesta manhã, 28 de abril de 2021, a primeira Assembleia Ordinária Virtual com o objetivo de tratar assuntos pertinentes aos municípios consorciados.
A assembleia foi conduzida pelo presidente Romero Leal que teve como pauta, referendar as nomeações do Secretário Executivo, Sr. Allan Kardec Bezerra da Silva e do Coordenador Jurídico, Dr. Bernardo de Lima Barbosa Filho; as Resoluções Nº 04/2021 que regulamenta as diárias no âmbito do CONIAPE e a Nº 05/2021 que regulamenta o suprimento individual no âmbito do CONIAPE; as adesões da participação no CONIAPE dos municípios de Lagoa dos Gatos/PE e São Benedito do Sul/PE; além da socialização dos programas: ESCRITURA PARA TODOS (regularização da escrituração de forma gratuita para os munícipes que necessitarem) e do EXAME DE IDENTIFICAÇÃO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA (dispositivo móvel para captação de imagens da mama).
Participaram da assembleia, através de seus prefeitos consorciados, os municípios de: Frei Miguelinho, Ibirajuba, João Alfredo, Riacho das Almas, São Caetano, São Joaquim do Monte, Surubim, Tacaimbó, Toritama, Vertentes e Lagoa dos Gatos.
por arturrinaldi | 15 de abril de 2021 | Institucional
Neste dia, 15 de abril de 2021, o presidente do CONIAPE, Romero Leal, o Secretário Executivo, Allan Kardec, o Coordenador Jurídico, Dr. Bernardo Filho, e a Assessora Jurídica, Dra. Dulcinéa Valença, participam de reunião virtual promovida pela AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco.
A reunião teve como objetivo a discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1685/2020, em tramitação, que estabelece as normas gerais de cooperação federativa com os consórcios públicos, uma vez que a ALEPE irá realizar uma audiência pública no dia 20 de abril e faz-se necessário um alinhamento por parte dos consórcio públicos diante da matéria.
por arturrinaldi | 15 de abril de 2021 | Institucional
Nesta manhã de quinta-feira, 15 de abril de 2021, o jornalista Magno Martins, responsável pelo Blog do Magno, visita o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE com o objetivo de conhecer as instalações da instituição, bem como as ações desenvolvidas pelos quatro núcleos intermunicipais: saúde, meio ambiente, educação e iluminação pública.
Na ocasião o jornalista foi recepcionado pelo presidente Romero Leal e o secretário executivo Allan Kardec que avaliaram a visita de forma muito positiva para o desenvolvimento do CONIAPE.
por arturrinaldi | 13 de abril de 2021 | Institucional
O prefeito Paulo Batista, do município de Ilha de Itamaracá, juntamente com sua equipe, visitou o consórcio na manhã desta segunda-feira, 12 de abril de 2021, com o objetivo de conhecer as ações consorciadas desenvolvidas pelo consórcio nos 23 municípios de sua jurisdição.
Na ocasião o prefeito e equipe foram recepcionados pelo presidente do CONIAPE, Romero Leal, e o seu secretário executivo, Allan Kardec, que apresentaram as ações desenvolvidas pelos núcleos intermunicipais de saúde, meio ambiente, iluminação pública e educação.
O gestor do município da Ilha de Itamaracá, Paulo Batista, e equipe demonstraram satisfação na realização da visita.
por arturrinaldi | 26 de março de 2021 | Institucional
Na tarde de hoje, 26 de março de 2021, o presidente do CONIAPE, Romero Leal, juntamente com o vice-prefeito de Toritama, Romero Leal Filho, receberam o Secretário do Ministério do Desenvolvimento Regional, Dr. Tiago Pontes, para tratar de ações consorciadas para beneficiar os municípios que compõem o consórcio.
O Consórcio segue se fortalecendo e crescendo em Pernambuco. Atualmente, o consórcio é composto de 23 municípios, totalizando aproximadamente1 (um) milhão de habitantes, atuando com os Núcleos de Engenharia e Meio Ambiente, Educação, Saúde e Iluminação Pública, de forma eficiente e econômica, desenvolvendo políticas públicas comuns entre os municípios consorciados.
por arturrinaldi | 25 de março de 2021 | Institucional
Nesta quinta-feira, 25 de março de 2021, o presidente do CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, Prefeito de Vertentes, Romero Leal, envia ofício ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, Dr. Andre Longo, Solicitando esclarecimentos quanto aos critérios de distribuição de vacinas no Estado, uma vez que na capital, Recife, já está vacinando pessoas a partir dos 64 (sessenta e quatro) anos e a maioria dos Municípios do interior ainda caminham em passos lentos para a vacinação de grupos prioritários.
O presidente Romero Leal fala em nome dos 23 municípios consorciados que representam em aproximadamente um milhão de habitantes.
Link do Ofício na íntegra: http://bit.ly/oficio86
por arturrinaldi | 10 de março de 2021 | Institucional
O prefeito do município de São Caetano, Josafá Almeida, compareceu ao consórcio para formalizar a intenção de adquirir vacinas de forma consorciada para seu município, através do CONIAPE na tarde desta terça-feira (09 de março de 2021).
A superintendente do Núcleo de Saúde, Dra. Andrea Araújo, recebeu o prefeito e apresentou-lhe o termo de adesão que foi assinado.
por arturrinaldi | 10 de março de 2021 | Institucional
Hoje, segunda-feira (08 de março de 2021) o prefeito do município de São Joaquim do Monte, Duguinha, compareceu ao consórcio para formalizar a intenção de adquirir vacinas de forma consorciada para seu município, através do CONIAPE.
A superintendente do Núcleo de Saúde, Dra. Andrea Araújo, recebeu o prefeito, que estava acompanhado da secretária de saúde, Bianca Lins.
por arturrinaldi | 5 de março de 2021 | Institucional
Hoje, sexta-feira (05 de março de 2021) mais dois prefeitos consorciados compareceram ao consórcio para formalizar a intenção de adquirir vacinas de forma consorciada para seus municípios, através do CONIAPE.
Desta vez, o secretário executivo, Allan Kardec, recebeu os prefeitos dos municípios de João Alfredo e Vertentes, senhores Zé Martins e Romero Leal, respectivamente. O prefeito de Vertentes e presidente do CONIAPE, Romero Leal, esteve acompanhado de sua esposa, Dra. Rejane Leal.
por arturrinaldi | 4 de março de 2021 | Institucional
Com o objetivo de imunizar a população de Frei Miguelinho/PE contra a COVID-19, a prefeita Adriana Assunção, formalizou, nesta quinta-feira (04/03/2021) a intenção de adquirir de forma consorciada vacinas para seu município, através do CONIAPE.
O documento foi assinado na sede do CONIAPE na presença do Secretário Executivo, Allan Kardec, e do esposo da prefeita, senhor Rogério Barbosa.
por arturrinaldi | 3 de março de 2021 | Institucional
Considerando o grande colapso que estamos vivenciando nos últimos meses no Sistema Único de Saúde (SUS) que foi devastado por uma pandemia viral, acometendo toda uma população e entendendo que neste momento a mobilização dos municípios é de grande importância para sanar esse caos público, o CONIAPE vem através deste comunicado externar aos municípios consorciados a intenção para aquisição de vacinas de combate ao Coronavírus dentro das competências do Núcleo Intermunicipal de Saúde. Para desenvolver tão importante ação estamos sintonizados com a esfera estadual e federal. Portanto, os municípios interessados de realizar a compra compartilhada deverão fazer adesão, através dos seus prefeitos junto ao CONIAPE para aquisição das vacinas.
A aquisição das vacinas sendo realizadas de forma consorciada demonstra a conjunção de forças e facilita o acesso de municípios pequenos.
Para maior informações contactar a Superintendente do Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS, Dra. Andréa Araújo, através do telefone: 81 3136.5355 ou e-mail: nis@consorcioconiape.pe.gov.br
por arturrinaldi | 3 de março de 2021 | Institucional
Comunicamos aos municípios consorciados ao CONIAPE, especificamente aos que fazem parte do Núcleo de Iluminação Pública que o Dr. Gustavo de Araújo, engenheiro responsável pelo acompanhamento da execução dos trabalhos de manutenção do parque de Iluminação Pública, está realizando visitas de inspeção, conforme calendário, das ações executadas pela Empresa Real Energy com o objetivo de corrigir eventuais falhas, garantindo melhor qualidade dos serviços prestados aos municípios.
Para maiores informações, entrar em contato via telefone: 81 3136.5355 ou e-mail: administrativo@consorcioconiape.pe.gov.br
por arturrinaldi | 2 de março de 2021 | Institucional
Hoje, 02 de março de 2021, aconteceu reunião promovida pelo NIESMA – Núcleo Intermunicipal de Engenharia, Saneamento Básico e Meio Ambiente do CONIAPE para apresentação do Plano de Trabalho – Módulo 01 referente ao Programa de Elaboração e Revisão dos Planos Diretores dos municípios consorciados.
O presidente do CONIAPE, Romero Leal – prefeito do município de Vertentes/PE, juntamente com o Secretário Executivo, Allan Kardec, e a Superintendente do NIESMA, Cláudia Guerreiro, acolheram os participantes e apresentaram a estrutura do consórcio. Está é mais uma das ações do CONIAPE que através da união de forças contribuirá para o fortalecimento dos municípios, disse o presidente Romero Leal.
Estiveram presentes, através dos seus secretários, os municípios consorciados de Brejo da Madre de Deus, Cupira, São Caetano, Surubim e Toritama, bem como equipe da empresa Gênesis responsável pela elaboração do Projeto e representante da empresa EC Projetos, responsável pelo apoio e supervisão da elaboração. O encontro foi concluído com a validação do Plano de Trabalho com perspectivas bem positivas para continuidade das ações.
por arturrinaldi | 10 de fevereiro de 2021 | Institucional
Nesta quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021, o Presidente do CONIAPE, prefeito Romero Leal, e o secretário executivo, Allan Kardec, recebem a Visita do Superintendente da Caixa Econômica Federal/Caruaru, Marco Aurélio Avelar Pimentel Junior com o objetivo de fortalecer a parceria entre as duas instituições.
Dentre outros assuntos da pauta, teve destaque a participação do CONIAPE no financiamento para a estruturação e desenvolvimento de Projetos de concessão pelo FEP CAIXA, no setor de Saneamento Básico, modalidade Resíduos Sólidos Urbanos de origem domiciliar e serviços divisíveis. O CONIAPE sendo único consórcio em Pernambuco a ser habilitado através de Edital de chamada Pública da Caixa Econômica Federal, irá proporcionar benefícios significativos em prol da saúde pública e ao meio ambiente nos seus municípios consorciados.
por arturrinaldi | 7 de fevereiro de 2021 | Institucional
O presidente do consórcio CONIAPE, Romero Leal, juntamente com seu secretário executivo, Allan Kardec, receberam a visita, nesta sexta-feira (05/02/2021), do Deputado Federal André Ferreira, juntamente com os prefeitos dos municípios de Sairé, Gildo Dias, São Joaquim do Monte, Duguinha, e Camocim de São Félix, Giorge de Neno. Ainda participaram da visita o vereador do município de Sairé, Zeca de Insurreição, a senhora Cristiane Oliveira, secretária de finanças do município de Camocim de São Félix e o senhor João Tenório, ex-prefeito do município de São Joaquim do Monte, além de parte da equipe do consórcio: Antonio Fernando, Superintendente de Educação, Andréa Araújo, Superintendente de Saúde, Dulcinéa Valença, Assessora Jurídica e Artur Rinaldi, assessor administrativo.
O presidente acolheu a todos, apresentando a sua satisfação em estar à frente do consórcio desde o dia 01 de fevereiro de 2021 e fez uma explanação da estrutura que o consórcio tem atualmente e dos objetivos de fortalecimento dos municípios na sua gestão.
O Deputado André Ferreira falou da importância do consórcio para os municípios, principalmente para os pequenos, diante das dificuldades enfrentadas, de modo que, por meio do consórcio, pudesse viabilizar o fortalecimento das políticas públicas nos municípios consorciados. Destacou que irá direcionar esforços para contemplar os municípios consorciados com recursos de emendas parlamentares.
por arturrinaldi | 3 de fevereiro de 2021 | Institucional
Na manhã desta quarta-feira(03/02/2021) o prefeito do município de São Benedito do Sul, Juninho Amorim, acompanhado de sua assessora jurídica, Bianca Holanda, visitou o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE com o objetivo de ingressar ao consórcio, tendo interesse especial em aderir ao Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS.
A reunião foi conduzida pelo secretário executivo do CONIAPE, Allan Kardec, além da presença do coordenador Jurídico, Bernardo Filho, da Superintendente do Núcleo de Saúde, Andréa Araújo, e da Assessora Jurídica, Dulcinéa Valença.
O Núcleo Intermunicipal de Saúde tem se apresentado como um instrumento para implementação de serviços em saúde nos municípios consorciados.
