por arturrinaldi | 29 de novembro de 2019 | Institucional
O treinamento foi realizado no município de Santa Maria do Cambucá/PE, através do Núcleo Intermunicipal de Educação e Desenvolvimento Institucional – NIEDI e do Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS do CONIAPE.
Potencializar a prática profissional dos colaboradores, com foco na promoção de sua autoestima, possibilitando melhoria nos resultados nos trabalhos de saúde que eles desenvolvem no município, é o objetivo principal da formação.
A secretária de saúde, Senhora Silvana Maria de Lima, acreditando na importância do projeto, convocou para participar: médicos, enfermeiros, técnicos, agentes de saúde, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, serviços gerais, dentistas, recepcionistas, motoristas, coordenadores, equipe de formação permanente em saúde municipal, entre outros, totalizando 102 participantes. Ainda, ressaltou que o treinamento foi muito gratificante e enriquecedor para melhoria do trabalho, tanto profissional como interpessoal.
Irailda Mirele da Silva, agente comunitária de saúde, destacou que o encontro foi muito proveitoso e que só irá somar aos conhecimentos já existentes. Lhe abriu a mente em vários aspectos, e fez-lhe refletir quanto as suas atitudes, o que deve melhorar na forma de interagir com os colegas de trabalho e com as pessoas as quais presta assistência.
O treinamento foi ministrado pelo superintendente do NIEDI e Life Coach, Professor Antonio Fernando, que desenvolveu, junto aos participantes, temas relacionados à valorização profissional e a promoção da autoestima.
Já existe um cronograma de atendimento aos municípios que aderiram ao projeto, e os que ainda não confirmaram participação deverão entrar em contato com o consórcio.
por arturrinaldi | 22 de novembro de 2019 | Municípios
Institui os critérios de sustentabilidade das ações de saneamento e aprova os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2019 quanto ao Programa de Fomento em Educação de Saúde Ambiental da Funasa para estados e municípios.
Link: PORTARIA Nº 9.078, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 – PORTARIA Nº 9.078, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 – DOU – Imprensa Nacional
por arturrinaldi | 18 de novembro de 2019 | Outras
Incentivar a criação de consórcios públicos de saúde entre os Entes federados, principalmente os Municípios, é a pretensão do Projeto de Lei (PL) 5217/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados. Para isso, o projeto determina que o Ministério da Saúde (MS) elabore política pública permanente de promoção e mantenha as informações necessárias para criação dessas instituições na internet para livre acesso à população.
Apresentado pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), o projeto quer política nacional de incentivo a associações entre Municípios próximos para aumentar a oferta de serviços, considerando diversas dificuldades de acesso à atenção primária, média e alta complexidade, urgência e emergência, serviços hospitalares e de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental e assistência farmacêutica. Dentre elas, dimensões continentais, desigualdades regionais e de restrições orçamentárias.
O PL será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto, além de acionar o MS para estabelecer os mecanismos, diz que a pasta será responsável pela execução da política permanente para que se alcance melhorias no acesso e no atendimento à população. Também para melhor administração e fiscalizar.
Regulamentado pela Lei 11.107/2005, os consórcios públicos são um tipo de cooperação entre Entes federados, que se reúnem e criam uma pessoa jurídica de direito público ou privado, para realizar objetivos comuns, como a prestação de um serviço público. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sempre recomendou essa ferramenta aos gestores locais, como alternativa viável.
Mapeamento
No final do ano passado, a Confederação divulgou mapeamento, mostrando que 4.081 Municípios já integravam algum dos 491 consórcios públicos existentes, com grande concentração de consorciados nas regiões Sul e Sudeste. Do total, 275 consórcios atuavam em apenas uma área e 213 atuam em mais de uma área. As principais áreas atuação são: saúde, infraestrutura, meio ambiente, resíduos sólidos e turismo.
A Confederação está analisando a proposta apresentada, com cautela. Por hora, sugere o conhecimento prévio da realidade local, antes de fomentar a iniciativa e destaca a necessidade de planejamento técnico, orçamentário e financeiro. A entidade também alerta para a inclusão de comprometimento financeiro do governo federal, previsto no texto. Esses recursos devem apoiar a manutenção dessas entidades, principalmente as que executam ou desejam executar ações de média e alta complexidade. Esse cuidado deve evitar agravamento na situação atual, ao invés de se viabilizar solução.
por arturrinaldi | 18 de novembro de 2019 | Municípios
Estão abertas, até dia 16 de dezembro, as inscrições para o 8º Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade na Administração Pública – Prêmio A3P.
A premiação é realizada a cada dois anos desde 2009 e visa reconhecer o mérito de iniciativas dos órgãos e entidades do setor público que contribuem para a sustentabilidade ambiental das atividades públicas, e estimular a implementação de ações inovadoras de gestão ambiental, que contribuam para a melhoria do ambiente organizacional e do meio ambiente.
A 8ª edição conta com 5 categorias de premiação:
I – Gestão de Resíduos;
II – Uso Sustentável dos Recursos Naturais;
III – Inovação na Gestão Pública;
IV – Destaque da Rede A3P; e
V – Categoria Especial: Combate ao Lixo no Mar.
Podem concorrer nas categorias I, II e III apenas as instituições públicas com Termo de Adesão vigente ao programa A3P. A categoria IV é destinada às instituições públicas cadastradas na Rede A3P ou que estejam com o Termo de Adesão à A3P vencido. Para a categoria Especial, qualquer instituição pública pode concorrer independente de possuir Termo de Adesão ou participar da Rede A3P.
Clique aqui para mais informações.
por arturrinaldi | 18 de novembro de 2019 | Outras
O Ministério da Cidadania informou nesta quarta-feira, 13 de novembro, que serão repassados, até o final deste mês, mais de R$ 700 milhões para a Assistência Social. Desse montante, os Municípios irão receber R$ 200 milhões já na próxima semana. O anúncio atende ao pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que liderada pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, esteve reunida em diversas vezes com o ministro Osmar Terra e com outros representantes da Pasta.
Além disso, o descontingenciamento feito pelo Ministério da Economia, após leilão do pré-sal que originou recursos com o bônus de assinatura da cessão onerosa, garante cerca de R$ 500 milhões para o pagamento de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Os repasses do Ministério da Cidadania atendem à Portaria 36/2014, do Conselho Nacional de Assistência Social, que determina prioridade para Municípios que estejam com menor saldo em conta.
Também tramita um projeto de lei, no Congresso Nacional, que garantiria R$ 750 milhões ao setor ainda para 2019. Além do anúncio e da previsão de mais verba para este ano, o Ministério da Cidadania ainda colocou em pauta o incremento de novos valores para o orçamento de 2020.
Repercussão
O modelo de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é claro quanto à participação dos entes federados no cofinanciamento das ações, programas e serviços da assistência social. A CNM lembra que os Municípios passam por graves dificuldades financeiras em decorrência dos atrasos no pagamento do cofinanciamento federal, sendo que alguns estão com parcelas a receber desde o ano de 2017.
Diante desse cenário, a Confederação e outras entidades municipalistas, em especial, o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) realizaram inúmeras ações junto ao Ministério da Cidadania e à Secretaria Especial do Desenvolvimento Social para reivindicar o pagamento das parcelas do cofinanciamento federal em atraso. A CNM e essas entidades entendem que os repasses são direitos dos Municípios e contam com o cumprimento da responsabilidade de cada Ente federado para a continuidade do atendimento das demandas da população junto à política de assistência social.
Orçamento Suas e contingenciamento
Para a manutenção da gestão e a execução dos serviços continuados do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para o exercício de 2019, o governo federal autorizou, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), o valor total de R$ 1,6 bilhão, destinado a cofinanciar as ações de gestão, de proteção social básica e, em especial, de média e alta complexidade por meio de transferência do Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) aos Fundos Municipais de Assistência Social (Fmas).
Nesse entendimento, a CNM lembra que o ano de 2019 conta com grave irregularidade na transferência dos recursos federais e há ainda a inclusão do agente estratégico “contingenciamento”, que agrava ainda mais a realidade dos Municípios, principal ente executor das políticas públicas. Essa ação retirou dos Municípios quase R$ 600 milhões, sendo que boa parte está na Proteção Social Básica (redução de 1,1 bilhão para apenas 800 milhões). O mesmo fato ocorreu com as ações de gestão, que proporcionalmente estão comprometidas com a queda do orçamento de R$ 80 milhões para R$ 20 milhões.
por arturrinaldi | 13 de novembro de 2019 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE realizou a 1ª Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional, no dia 12 de novembro de 2019, no auditório da FIEPE Caruaru.
Participaram do evento, como parceiros, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA/PE, Secretaria de Desenvolvimento e Agricultura de Pernambuco, Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco – CAISAN/PE e Governo do Estado de Pernambuco, representado pela Casa Civil.
Dos 22 municípios consorciados, estiveram presentes os municípios de Altinho, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Casinhas, Cupira, Frei Miguelinho, Jataúba, Limoeiro, Panelas, Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São Joaquim do Monte, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte e Toritama; representados por Prefeitos e Secretários de Agricultura, Saúde, Educação, Assistência Social e Sociedade Civil. Além dos municípios consorciados, estiveram presentes representantes dos municípios de Agrestina e Jurema.
As discussões e resultados da conferência foram motivadas pelo tema central “ADESÃO AO SESANS, OS PLANOS E PACTOS DE GESTÃO SAN”, cujo lema é “VOZES DO TERRITÓRIO – Comida de Verdade no Campo e na Cidade – Por Direitos e Soberania Alimentar”. O objetivo principal da conferência foi ampliar e fortalecer os compromissos políticos pela soberania alimentar e garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável, assegurando a participação social e a gestão intersetorial no Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – SESANS/PE.
As secretarias que se fizeram presentes fazem interface com a segurança alimentar e nutricional, desde a produção de alimentos saudáveis, fortalecendo o PNAE, PAA, Bolsa Família, Benefícios de Prestação Continuada, PRONAF, priorizando as pessoas que vivem em áreas de vulnerabilidade social.
Concluindo a conferência, foram eleitos os representantes municipais, delegados e suplentes, para participação na 6ª Conferência Estadual, que ocorrerá nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2019, em Recife/PE, que será o ápice, com a junção das diretrizes traçadas em todas as conferências municipais e regionais realizadas.
por arturrinaldi | 5 de novembro de 2019 | Institucional
O presidente do CONIAPE, Prefeito Edson Vieira, juntamente com o Governo do Estado de Pernambuco, Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário – CONSEA e e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – CAISAN, convidam os municípios consorciados para participarem da 1ª Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2019, em horário integral, no auditório da FIEPE Caruaru (Rua Padre Félix Barreto, 79, Maurício de Nassau, Caruaru/PE).
Importante confirmar presença dos Senhores Prefeitos e Secretários de Agricultura, Assistência Social, Educação e Saúde, além de um representante da sociedade civil, até o dia 08 de novembro/2019, através do e-mail: administrativo@consorcioconiape.pe.gov.br ou fone: 81 3136.5355.
Considerando a importância dos temas a serem abordados para o desenvolvimento dos municípios, agradecemos.
por arturrinaldi | 25 de outubro de 2019 | Institucional
Na Assembleia foram colocadas em pauta temáticas direcionadas ao Plano Diretor dos municípios; Plano de Gestão de Resíduos Sólidos; Ações de fortalecimento da Saúde; Treinamentos para colaboradores municipais; Melhorias no parque de Iluminação Pública, e realização da Conferência de Segurança Alimentar, dentre outros.
A próxima Assembleia Ordinária ficou agendada para o dia 18 de dezembro de 2019.
Agradecemos a todos os prefeitos e assessores pela participação, na certeza de que, juntos, enfrentaremos os desafios da gestão pública, contribuindo para a melhoria de nossos municípios.
por arturrinaldi | 20 de outubro de 2019 | Institucional
Convidamos os Srs(as) prefeitos(as) para participarem da nossa 2ª Assembleia Ordinária:
DIA: 24 de outubro de 2019
HORA: 09 horas
LOCAL: Auditório do CONIAPE (Rua Padre Félix Barreto, 79, 2º andar, Maurício de Nassau (Prédio da Bezerra Engenharia))
Vossa participação é de grande importância para o crescimento dos Municípios
por arturrinaldi | 20 de outubro de 2019 | Institucional
A capacitação foi realizada no dia 17 de outubro de 2019, no município de Taquaritinga do Norte/PE, através do programa desenvolvido pelo Núcleo Intermunicipal de Educação e Desenvolvimento Institucional – NIEDI e pelo Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS do CONIAPE.
Potencializar a prática profissional dos colaboradores, com foco na promoção de sua autoestima, possibilitando melhoria nos resultados nos trabalhos de saúde é o objetivo principal da formação.
Já existe um cronograma de atendimento aos municípios que aderiram ao projeto, e os que ainda não confirmaram participação deverão entrar em contato com o consórcio.
por arturrinaldi | 20 de outubro de 2019 | Institucional
O curso é uma parceria entre o CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) e a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães do Tribunal de Contas de Pernambuco.
Agradecemos à professora Suzana Neves Pessôa de Souza pela exposição do tema: Admissão de Pessoal no Serviço Público. Destacamos que o tema trabalhado veio contribuir para a melhoria da prática dos profissionais que atuam na área com a temática desenvolvida no curso.
Os certificados estarão disponíveis através do site da Escola de Contas do TCE/PE.
por arturrinaldi | 26 de setembro de 2019 | Outras
As inscrições para a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais já estão abertas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) – uma das organizadoras do evento – recomenda a participação dos gestores municipais no evento, que ocorre entre 17 e 20 de março de 2020, no Centro de Convenções de Pernambuco, entre Recife e Olinda, no Brasil.
Com o tema Cidades Inovadoras para as Pessoas, a cúpula é promovida pela Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma), em parceria com a CNM, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e os governos estadual e municipais anfitriões. A 13ª edição do evento teve lançamento especial durante a programação da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em abril deste ano.
Segundo explicação disponível no site da Cúpula 2020, a inovação local inclui projetos, políticas, práticas, processos e modelos de negócios que contêm novos elementos e geram transformações para enfrentar os desafios existentes nos Municípios. Uma cidade inovadora é capaz de planejar e implantar ações diversas, a fim de promover uma melhor qualidade de vida para seus cidadãos, por meio de diferentes níveis de uso de tecnologia.
Diante disso, a conferência tem por objetivo debater a unidade continental a partir de acordos para o desenvolvimento local e a ação coordenada para a implementação de políticas públicas regionais. Incentivar e fortalecer a apropriação política, por parte dos governos locais, da agenda de inovação vinculada ao cotidiano das pessoas em seus territórios também fazem parte das intenções da agenda.
Oportunidade
São esperadas quatro mil pessoas de 24 países, entre autoridades políticas de todos os níveis de governo da América Latina e do Caribe. A CNM acredita que o evento é uma oportunidade única de troca de experiências, promoção de parcerias e negócios e interação entre o setor privado, a academia, as cidades e as organizações de sociedade civil, além da articulação entre atores-chave que serão capazes de promover reais mudanças nas gestões locais.
Além de incentivar a participação dos gestores locais no evento, a Confederação recomenda que a inscrição seja feita o quanto antes para melhor organização do evento e garantia de participação. A entidade municipalista nacional reforça, entre os destaques principais, o impacto positivo que a experiência promoverá na gestão municipal e na população regional, consequentemente. O evento promete deixar sólido legado local, nacional e internacional. As condições especiais de pagamento, até o fim de novembro, podem ser conferidas no site do evento. Mais informações pelo site ou pelo e-mail internacional@cnm.org.br.
por arturrinaldi | 26 de setembro de 2019 | Outras
O Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Desf/Saps/MS) divulgou comunicado solicitando às unidades de saúde municipais com a versão de 32 bits do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) que migrem para a 64 bits, o quanto antes. A atualização do sistema viabiliza segurança, compatibilidade e novas funcionalidades oferecidas
Por meio da Nota Informativa (NI) 4/2019, publicada no dia 13 de setembro, o governo anunciou a descontinuidade do e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) 32 bits e o fim do suporte técnico a essa arquitetura no prazo de 60 dias, a contar da data de divulgação da nota. Contudo, as orientações ocorrem a cada nova atualização dos sistemas da Estratégia e-SUS AB.
Criado para ser a modalidade eletrônica do Sistema Único de Saúde (SUS), e-SUS objetiva facilitar e contribuir com a organização do trabalho dos profissionais de saúde prestados à população. A nova versão deve contribuir para um novo cenário de maturidade dos Municípios em relação à informatização.
A migração do sistema se faz necessária por conta do avanço da Estratégia e-SUS AB, do estágio atual da implantação do PEC da evolução do sistema, que agregou novas funcionalidades e recursos tecnológicos. O Desf esclarece ainda:
a. atualmente, um dos requisitos para utilização do PEC é a exigência de um computador que possua memória RAM com, no mínimo, oito gigabytes de capacidade. Tal exigência só pode ser suprida na arquitetura de 64 bits; e
b. os novos computadores e servidores que estão sendo fabricados e disponibilizados no mercado atual não comportam mais a arquitetura 32 bits.
Foto: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco
por arturrinaldi | 26 de setembro de 2019 | Outras
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2019, em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados, foi destaque na reunião das frentes parlamentares em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB), do Pacto Federativo (FPPF) e dos Consórcios Públicos nesta quarta-feira, 25 de setembro.
Os deputados que participaram do encontro, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ressaltaram a importância de aprovar a execução direta das emendas individuais, sem necessidade de convênio e intermediação de instituição financeira. Atualmente, a Caixa Econômica Federal é a intermediária e as taxas para gestão dos contratos chegam a 12%.
Eles também firmaram compromisso com outras matérias da pauta municipalista, como a PEC 98/2019, da cessão onerosa do pré-sal; o Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017, que define quem são os tomadores de serviços e permite a redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS); a Reforma Tributária; e o Projeto de Lei (PL) 10.887/18, da improbidade administrativa.
A inclusão da Frente dos Consórcios nas reuniões quinzenais também foi lembrada. “Agora começamos, juntos, a trazer os desafios dos consórcios e discutir com as frentes. Então fico muito feliz de a CNM ter nos acolhido e contem comigo”, destacou o presidente Geninho Zuliani (DEM-SP). Representantes de Municípios consorciados, que prestigiaram o lançamento da frente no Congresso na manhã desta quarta, também participaram do almoço.
Repasse das emendas
O presidente da FMB, Herculano Passos (MDB-SP), começou falando do principal tema a ser abordado e agradeceu a participação do presidente da comissão da PEC 48/2019, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), e do relator, Aécio Neves (PSDB-MG). “Hoje teremos primeiro debate sobre a PEC da execução direta, aprovada no Senado, que está na Câmara e vai facilitar a chegada dos recursos aos Municípios”.
Segundo Bismarck, o colegiado montou um cronograma de trabalho com o governo federal, a Caixa Econômica e a Controladoria Geral da União (CGU), e a audiência pública da próxima semana será com os gestores municipais. “A maior questão da mediação da Caixa nos contratos de repasse não são nem os recursos que pagamos, mas a burocracia para execução das obras”, argumentou o presidente da comissão.
Apoio
Ele e o relator reconheceram as resistências à proposta e pediram articulação da CNM. Aécio Neves lembrou que a medida já foi tratada outras vezes no Parlamento e que a intenção é fazer com que os recursos destinados aos Municípios cheguem integralmente, de maneira célere e transparente. Segundo ele, será necessária legitimação da sociedade por meio da garantia de fiscalização efetiva sobre os repasse. A expectativa é que a PEC seja aprovada na Comissão até final de outubro ou início de novembro.
“Precisamos da representatividade e do apoio político e institucional da CNM e de todas as entidades. A gente só vai conseguir avançar nessa pauta com o apoio dos prefeitos”, ponderou Bismarck. “Estou em contato com o presidente Davi Alcolumbre, que também tem interesse na aprovação da matéria, para que, ainda neste ano, nós possamos aprová-la no plenário das duas Casas. Dessa forma, ano que vem, os repasses seriam feitos considerando as novas normas com a compreensão da sociedade brasileira da importância disso”, calculou Aécio.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, defendeu que as transferências fundo a fundo não têm dificuldade de fiscalização por seguirem um processo simplificado e com menos intermediadores. “Quando as emendas parlamentares individuais não eram impositivas, o governo efetivava 22% delas. Quando viraram impositivas, caiu para 17%. E, quando efetiva, leva em média 36 meses para o processo ser concluído, em razão de várias dificuldades”, lamentou.
Antes de tratar dessa PEC, Aroldi pediu apoio às emendas apresentadas pela CNM na PEC 45/2019, da Reforma Tributária, e agradeceu a participação dos parlamentares e dos gestores na mobilização da semana passada. “O ISS e o 1% do FPM de setembro deverão ser pautados no plenário, como compromisso do presidente Rodrigo Maia, que nos prestigiou. Mas tenho receio das mudanças dos critérios de distribuição da cessão onerosa. Por causa do prazo, precisamos aprovar”, alertou. Segundo ele, o governo federal está finalizando proposta para compensar Municípios e Estados exportadores pela Lei Kandir com recursos do Fundo Social.
Fotos: Marco Melo e Amanda Martimon/Ag. CNM
por arturrinaldi | 16 de setembro de 2019 | Institucional
A superintendente, Cláudia Guerreiro, do Núcleo Intermunicipal de Engenharia, Saneamento Básico e Meio Ambiente – NIESMA, participou da última etapa do Programa de treinamento de representantes municipais para elaboração e implementação dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), que aconteceu em São Paulo, dos dias 10 a 13 de setembro. O Programa é uma iniciativa da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) em parceria com a Agência de Proteção Ambiental da Suécia (Sepa).
“Expor os fundamentos para elaboração de Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), levantar as dificuldades, discutir a origem, a difusão, implementação e evoluções tecnológicas, foram algumas das premissas que pudemos obter durante todo o processo de treinamento, que alcançou o seu objetivo principal de capacitar agentes técnicos multiplicadores abrangendo várias regiões do território nacional. E agora após o treinamento, nossa responsabilidade enquanto Consórcio é a de repassar os conhecimentos adquiridos pelo programa, através de treinamentos locais”, destaca a Superintendente Cláudia Guerreiro.
Instituído pela Lei 12.305/2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o plano é considerado uma das principais obrigações advindas da legislação. O prazo estabelecido para tal obrigatoriedade encerrou em agosto de 2012 e, desde então, os Municípios que não possuem o PGIRS, estão impedidos de receber recursos da União para a área de resíduos sólidos, seja para elaborar ou implementar ações de gestão na área de resíduos como: coleta seletiva, compostagem e aterros sanitários. (CNM)
ETAPAS DO PROGRAMA
Dividido em três etapas a primeira aconteceu em Brasília, com o objetivo de apresentar o conceito do PGIRS, sua importância e sua estrutura básica. A segunda etapa na Suécia, teve o objetivo de podermos visualizar uma gestão de sucesso, vimos na prática o funcionamento da logística reversa, reciclagem, compostagem, produção de biogás, e como utilizar os resíduos como uma matriz energética. A terceira e última etapa, teve o objetivo de discutir os desafios da elaboração e a implementação dos PGIRS, a busca de soluções adaptadas a nossa realidade de um país continental.
A seleção para o treinamento ocorreu em janeiro e foram contemplados os seguintes Municípios: Canoas (RS), Manaus (AM), Balneário Camboriú (SC), Pará de Minas (MG), Juquiá (SP), Palmas (TO), Caçador (SC), Jardim (MS), Chapadão do Sul (MS) e São Paulo (SP), Londrina (PR). Também o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) e o Consórcio Intermunicipal de Manejo da Região Metropolitana de Campinas (Consimares).
por arturrinaldi | 13 de setembro de 2019 | Institucional
O curso é uma parceria entre o CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) e a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães do Tribunal de Contas de Pernambuco.
Agradecemos ao professor José Vieira pela exposição do tema: Sistemas de Registro de Preços. Destacamos que o tema trabalhado veio contribuir para a melhoria da prática dos profissionais que atuam na área com a temática desenvolvida no curso.
Os certificados estarão disponíveis através do site da Escola de Contas do TCE/PE.
por arturrinaldi | 3 de setembro de 2019 | Municípios
O Ministério do Turismo divulgou nesta segunda-feira (26), pelo Diário Oficial da União (DOU), o novo Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021. Ao todo, 2.694 cidades de 333 regiões turísticas do país foram validadas na atualização da plataforma. Santa Cruz do Capibaribe foi inserida na categoria C, região turística, Moda e Ecoturismo.
O certificado foi entregue pelo Ministério de Turismo, por meio do Programa de Regionalização do Turismo e interlocutores Estaduais do PRT. Na oportunidade, a Capital da Moda também teve reconhecido seu Conselho Municipal de Turismo, através dos documentos inclusos no Sistema de Informação do Programa de Regionalização do Turismo – SISPRT.
“Estar no mapa no mapa nacional e ter o Conselho formado e reconhecido pelo Ministério do Turismo é uma etapa importante para o desenvolvimento turístico municipal. Incluindo outros setores de grandes potencialidades que temos como: gastronomia, artesanato e ecoturismo, são tão importantes quanto o nosso turismo de negócios”, destacou Glace Kelly, presidente municipal do conselho de turismo de Santa Cruz do Capibaribe.
Esse Mapa de Turismo auxilia a priorizar investimentos pelos programas do Ministério do Turismo, incluindo ações de infraestrutura turísticas, qualificação profissional e promoção do destino.
Para o prefeito Edson Vieira, essa é mais uma conquista estratégica da sua gestão. “Nossa cidade é referência em turismo de negócios, e essa certificação vem consolidar e abrir portas para buscarmos recursos para incrementar e incentivar o aquecimento dessa modalidade de turismo. Além das nossas belezas naturais como a Serra do Pará, que tem um potencial enorme a ser explorado no ecoturismo”, disse Vieira.
Com a conquista, a Santa Cruz do Capibaribe ficou certificada para disputar verbas do ministério, com a possibilidade de encaminhar projetos e financiamentos públicos ligados ao turismo.
por arturrinaldi | 3 de setembro de 2019 | Municípios
O Ministério da Saúde irá liberar nos próximos meses R$ 44,2 milhões para que municípios, com até 100 mil habitantes, possam adquirir câmaras frias e, com isso, ampliar, com segurança, a estrutura para armazenamento das vacinas e imunobiológicos. A medida foi pactuada nesta quinta-feira (29), em Brasília (DF), durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que é a instância de discussão e deliberação entre os governos federal, estaduais e municipais.
Além do número de habitantes, o município precisa ter implantado o sistema de informação nominal do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI). Outro requisito é que a cidade ainda não esteja equipada com câmara refrigerada. A medida visa garantir a qualidade dos imunobiológicos ofertados à população e a execução da Política Nacional de Imunizações dentro do padrão de qualidade e segurança do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Entre as vantagens da câmara fria estão o controle real da temperatura e sua distribuição homogênea, o processamento dos dados que permite acompanhar qualquer alteração no equipamento e ainda a disponibilização de bateria, caso ocorra queda de energia. Com isso, é possível garantir a qualidade e a eficácia da vacina aplicada na população, além de evitar a perda desses insumos por conta das variações de temperatura”, explica o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, Julio Croda.
CRITÉRIOS SERÃO DEFINIDOS EM PORTARIA
Todos os procedimentos e critérios para o repasse dos recursos financeiros serão divulgados em portaria que o Ministério da Saúde irá publicar em breve. A partir da data dessa publicação, os estados terão o prazo de 30 dias para indicar os municípios no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde (SISPROFNS). Cada sala de imunização poderá ser beneficiada com apenas uma câmara refrigerada. A relação dos entes federativos habilitados será divulgada em portaria em até 60 dias a contar do último dia do prazo para apresentação das propostas. A equipe técnica do Ministério da Saúde fará o monitoramento e dará suporte aos municípios para as aquisições.
Para definir o valor a ser repassado por município, o Ministério da Saúde terá como base o número da população infantil, menor de 9 anos, existentes nos municípios com até 100 mil habitantes. A distribuição será de no mínimo 10 e no máximo 160 câmaras por estado. Poderão ser adquiridos equipamentos de 400 (com capacidade para armazenar até 24 mil doses), 300 (até 13.500 doses) e 200 litros (até 9 mil doses).
Os recursos serão liberados na modalidade fundo a fundo, em parcela única, pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e/ou Municipais, por meio do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, no Grupo de Vigilância em Saúde.
CÂMARAS FRIAS GARANTEM A QUALIDADE DAS VACINAS
Até o momento da aplicação da vacina nos serviços de saúde, é necessário o cumprimento de normas que asseguram a qualidade do produto em suas várias etapas de manuseio, desde armazenagem, distribuição, transporte e manipulação.
As câmaras frias integram a estrutura da Rede de Frio, que é o processo de recebimento, armazenamento, conservação, manipulação, distribuição e transporte de imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde.
VALOR TOTAL PREVISTO A SER REPASSADO POR UF
| UF |
TOTAL PREVISTO |
| AC |
R$ 450.450,00 |
| AL |
R$ 1.251.250,00 |
| AM |
R$ 1.526.525,00 |
| AP |
R$ 250.250,00 |
| BA |
R$ 4.004.000,00 |
| CE |
R$ 2.802.800,00 |
| DF |
R$ 800.800,00 |
| ES |
R$ 850.850,00 |
| GO |
R$ 1.376.375,00 |
| MA |
R$ 3.078.075,00 |
| MG |
R$ 4.004.000,00 |
| MS |
R$ 900.900,00 |
| MT |
R$ 950.950,00 |
| PA |
R$ 3.503.500,00 |
| PB |
R$ 925.925,00 |
| PE |
R$ 2.827 .825,00 |
| PI |
R$ 975.975,00 |
| PR |
R$ 2.102.100,00 |
| RJ |
R$ 1.076.075,00 |
| RN |
R$ 875.875,00 |
| RO |
R$ 775.775,00 |
| RR |
R$ 250.250,00 |
| RS |
R$ 2.102.100,00 |
| SC |
R$ 1.476.475,00 |
| SE |
R$ 750.750,00 |
| SP |
R$ 4.004.000,00 |
| TO |
R$ 375.375,00 |
| BRASIL |
R$ 44.269.225,00 |
por arturrinaldi | 3 de setembro de 2019 | Outras
O IBGE divulga hoje as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2019. Estima-se que o Brasil tenha 210,1 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,79% ao ano, apresentando queda do crescimento quando comparado ao período 2017/2018, conforme a Projeção da População 2018.
O município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,25 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,72 milhões de habitantes), Brasília (3,0 milhões) e Salvador (2,9 milhões). Juntos, os 17 municípios brasileiros com população superior a um milhão de pessoas somam 46,1 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil.
Serra da Saudade (MG) é o município brasileiro com a menor população, 781 habitantes, seguido de Borá (SP), com 837 habitantes, e Araguainha (MT), com 935 habitantes.
No ranking dos estados, os três mais populosos estão na região Sudeste, enquanto os cinco menos populosos estão na região Norte. O maior deles é São Paulo, com 45,9 milhões de habitantes, concentrando 21,9% da população do país. Roraima é o estado menos populoso, com 605,8 mil habitantes (0,3% da população total).
As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos. Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à Lei complementar nº 143/2013.
As populações dos municípios foram estimadas por procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos estados, projetadas por métodos demográficos, entre seus diversos munícipios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010) e ajustadas. As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010.
A tabela com a população estimada para cada município foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de hoje. A nota metodológica e as estimativas das populações para os 5.570 municípios brasileiros e para as 27 unidades da federação podem ser consultadas à direita.
Em 2019, pouco mais da metade da população brasileira (57,4% ou 120,7 milhões de habitantes) se concentra em apenas 5,8% dos municípios (324 municípios), que são aqueles com mais de 100 mil habitantes. Já os 48 municípios com mais de 500 mil habitantes concentram quase 1/3 da população (31,7%, ou 66,5 milhões de pessoas).
Por outro lado, na maior parte dos municípios (68,2%, ou 3.670 municípios), com até 20 mil pessoas, residem apenas 15,2% da população do país (32,0 milhões de pessoas).
Dos 17 munícipios com população superior a um milhão de habitantes, 14 são capitais estaduais. Esses municípios concentram 21,9% da população do País. O município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,25 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,72 milhões), Brasília (3,0 milhões) e Salvador (2,9 milhões).
Excluindo-se as capitais, 25 municípios brasileiros possuem mais de 500 mil habitantes. Esses municípios estão nos estados de São Paulo (8), Rio de Janeiro (6), Minas Gerais (3), Pernambuco, Bahia, Santa Catarina, Goiás, Paraná, Pará, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.
Entre os municípios menos populosos, há 25 municípios com população inferior a 1.500 habitantes, sendo que três deles possuem população inferior a 1.000 habitantes. São eles: Serra da Saudade (MG) com 781 habitantes; Borá (SP), com 837 habitantes e Araguainha (MT), com 935 habitantes.
Considerando a composição das Regiões Metropolitanas de 31 de dezembro de 2018, a Região Metropolitana de São Paulo, em 1º de julho de 2019, é a mais populosa, com 21,7 milhões de habitantes, seguida da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (12,8 milhões de habitantes), da Região Metropolitana de Belo Horizonte (6,0 milhões de habitantes) e da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) do Distrito Federal e Entorno (4,6 milhões de habitantes).
As 28 Regiões Metropolitanas, RIDEs e Aglomerações Urbanas que superam 1 milhão de habitantes em 2019 somam 99,8 milhões de habitantes.
Reunidas, as 27 capitais superam os 50 milhões de habitantes, representando, em 2019, 23,86% da população total do País. A capital com maior taxa de crescimento geométrico no período 2018-2019 é estimada para Boa Vista, 6,35%, e, a menor, para Porto Alegre, com 0,32% de crescimento.
O crescimento populacional do total do país, medido pela taxa geométrica de crescimento, foi de 0,79% ao ano, exprimindo queda do crescimento quando comparado ao período 2017/2018, conforme Projeção da População 2018.
Dos 5.570 municípios do país, 28,6% apresentaram redução populacional. Aproximadamente metade (49,6%) dos municípios tiveram crescimento entre zero e 1% e apenas 4,8% (266 municípios) apresentaram crescimento igual ou superior a 2%.
O grupo de municípios com até 20 mil habitantes apresentou, proporcionalmente, o maior número de municípios com redução populacional. Já no grupo de municípios entre 100 mil e um milhão de habitantes, está presente a maior proporção de municípios com crescimento superior a 1% ao ano. Os municípios com mais de um milhão de habitantes concentram crescimento entre zero e 1% ao ano.
por arturrinaldi | 3 de setembro de 2019 | Municípios
Municípios, consórcios públicos intermunicipais e o Distrito Federal podem enviar propostas que visem melhorar a gestão de resíduos sólidos nas cidades brasileiras para edital do Ministério do Meio Ambiente até 30 de setembro. O certame, divulgado nesta sexta-feira, 30 de agosto, tem previsão de investimento de R$ 30 milhões.
De acordo com o Edital 2019 – Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, cada projeto poderá somar recursos de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões. A execução deverá ocorrer no período de 12 a 36 meses. Os recursos são não-reembolsáveis, ou seja, não precisam ser devolvidos ao governo federal após a conclusão do projeto.
Poderão ser financiados equipamentos para coleta seletiva de resíduos recicláveis e de resíduos orgânicos, ecocentros, unidades de triagem de resíduos recicláveis e de reciclagem de resíduos da construção civil, entre outros. É importante destacar que o edital não contempla despesas com obras (construção civil), o que significa que os Municípios não poderão pleitear recursos para aterros sanitários ou obras de remediação de lixões. A iniciativa do Ministério do Meio Ambiente ocorre em parceria com o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Diante da escassez de recursos federais para o setor, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação dos Municípios e consórcios intermunicipais nessa oportunidade. A entidade alerta ainda que, embora seja de competência comum, a gestão de resíduos sólidos tem tido impacto e cobrança maior sobre os Municípios, sem, no entanto, adequada previsão orçamentária.
Capacitação
Em 13 de setembro, a pasta do Meio Ambiente realizará um evento de capacitação para os proponentes em Brasília. Os interessados em participar podem enviar um e-mail para edital2019@mma.gov.br, informando nome, CPF, telefone de contato com código de área, nome do Município que representa e comprovação de vínculo com a prefeitura. Até dois representantes de cada Município podem participar. As despesas terão de ser arcadas pelas próprias prefeituras.
O edital abrange quatro ações do Programa Lixão Zero, lançado em abril, no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana. Segundo o ministério, o objetivo é financiar ações concretas e efetivas que apoiem os Municípios na desativação de lixões e aterros controlados, na coleta seletiva das frações secas e no aumento dos índices de reciclagem.
