por arturrinaldi | 30 de janeiro de 2017 | Outras
O Secretário do Tesouro Nacional (STN), Otávio Ladeira, comunicou novo prazo para as Secretarias de Saúde de todo país informar ao Ministério da Saúde dados de receitas e despesas com ações em Serviço Público em Saúde, que vai até o dia 30 de abril de 2017 para Municípios e 31 de maio de 2017 para Estados e Distrito Federal. A inserção de dados deve ser no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siops). As datas foram determinadas por meio da Portaria 507/2011.
Esses dados são referentes ao ano de 2016 e se referem a Estados e Municípios relativos à gestão financeira dos investimentos federais para saúde. Aqueles que não enviarem as informações terão os repasses suspensos do Fundo de Participação Municipal (FPM) e o Fundo de Participação Estadual (FPE), como determina a Lei Complementar nº 141/2012 (LC 141/12).
O Ministério da Saúde alerta os novos gestores (Prefeitos e Secretários de Saúde) para que busquem informações junto à coordenação todas as informações e subsídios necessários para que possam cumprir todas as exigências dentro do prazo.
Segue algumas orientações:
- Os gestores devem acompanhar as informações e datas de inserção de dados no Siops para 2016.
- O não cumprimento do prazo ou a não comprovação da utilização dos 25% sobre os investimentos do orçamento em educação acarretará na inserção no Cauc. Isso implica em consequências como o impedimento de receber repasses de transferências voluntárias e a impossibilidade de celebrar novos convênios com órgãos federais.
- O sistema permanece aberto para que o Município faça o envio a qualquer momento, dentro do prazo estabelecido.
- Senha de acesso: é adquirida por meio da solicitação do Secretário de Educação do ente governamental (ou responsável pelo órgão) no cargo de gestor dos recursos da educação. Esse pedido está previsto nas Leis 9.394/1996 e 11.494/2007. Na ocasião, o gestor deverá apresentar ofício ao FNDE.
Sobre o ofício:
O ofício deve ser lavrado em papel timbrado do ente governamental, assinado pelo Secretário de Educação (ou responsável por órgão equivalente), com indicação clara do nome completo, cargo, número do CPF e correio eletrônico (e-mail) do signatário do ofício.
O ofício deve ser encaminhado para o e-mail senha.institucional@fnde.gov.br. A senha será enviada pelo Atendimento Institucional do FNDE para o e-mail indicado no ofício.
Acesse aqui Resolução nº 424/2016
Veja aqui situação de seu Município
Baixe aqui a versão do Sistema 2016
por arturrinaldi | 30 de janeiro de 2017 | Outras
Um dos maiores problemas enfrentados pelos Municípios é a atualização de dados e preenchimento cadastrais dentro dos prazos, o financiamento da Atenção Farmacêutica Básica (AFB) é um exemplo. Apenas em 2015, os repasses dos principais programas e ações federais tiveram atrasos em cerca de 77% do total, tendo que utilizar dados de 2011. A falta de atualização gera perdas significativas aos Municípios, só de 2014 a 2016 o montante foi de 135 milhões. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou Nota Técnica 9/2017 sobre impactos, medidas para atualização populacional e atribuições dos gestores em relação ao fundo.
A CNM informa que, a cada mil habitantes não contabilizados, o Município deixa de receber, anualmente, R$ 5,1 mil do governo federal e R$ 2,3 mil do governo estadual. Contabilizando uma gestão de quatro anos, significa uma perda de R$ 30 mil para aquisição de medicamentos da lista básica.
O destino desses valores são para compra de medicamentos e insumos, incluindo aqueles relacionados a agravos e programas de saúde específicos, no âmbito da Atenção Básica à Saúde. Existindo também uma flexibilidade, pois o gestor pode utilizar um percentual, por ano, para outras atividades, como adequação de espaço físico das farmácias do SUS, realização de atividades voltadas à educação continuada voltada à qualificação dos recursos humanos, aquisição de equipamentos e mobiliário destinados ao suporte das ações de Assistência Farmacêutica.
Confira a nota técnica da CNM: clique aqui
por arturrinaldi | 30 de janeiro de 2017 | Outras
As prefeituras terão o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) depositado na conta nesta segunda-feira, dia 30 de janeiro. O montante pode chegar a 3,350 bilhões, isso sem contar com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O mês de janeiro de 2016 fecha com um balanço de R$ 7,618 bilhões repassados aos Municípios brasileiros. Durante este mesmo período em 2015 a soma dos repasses chegou a R$ 7,206 bilhões. Segundo a entidade o aumento do valor é positivo e indica melhora na perspectiva dos indicadores financeiros.
Confira no link os valores do FPM para o seu Município: clique aqui!
por arturrinaldi | 24 de janeiro de 2017 | Outras
As Secretarias de Saúde de todo país tem até o dia 30 de janeiro para informar ao Ministério de Saúde dados de receitas e despesas com ações em Serviço Público de Saúde.
Esses dados são referentes ao ano de 2016 e se referem a Estados e Municípios relativos à gestão financeira dos investimentos federais para saúde. Aqueles que não enviarem as informações terão os repasses suspensos do Fundo de Participação Municipal (FPM) e o Fundo de Participação Estadual (FPE), como determina a Lei Complementar nº 141/2012 (LC 141/12).
O Ministério da Saúde alerta os novos gestores (Prefeitos e Secretários de Saúde) para que busquem informações junto à coordenação todas as informações e subsídios necessários para que possam cumprir todas as exigências dentro do prazo.
por arturrinaldi | 20 de janeiro de 2017 | Outras
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores eleitos e reeleitos sobre a necessidade da realização do cadastro junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), está obrigação está relacionada diretamente à educação. A entidade solicita que os gestores fiquem atentos aos informes, prazos e procedimentos que tratam deste cadastro.
O propósito deste cadastro é para que tenham acesso aos sistemas de gestão educacional e à liberação de recursos executados pela autarquia. O FNDE alerta que apesar de não haver prazo para realização do cadastro, o gestor não terá acesso às informações do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).Além de ser impedido ao apoio técnico e financeiro do governo federal na educação do Município.
O não cumprimento implicará na suspensão dos repasses dos recursos e como consequência o Município não receberá transferências da União. Para ajudar os gestores, a entidade disponibilizou o passo a passo para cadastramento e atualização das informações. Confira os passos abaixo:
Orientações de cadastro e recadastramento
1ª) Os prefeitos deverão encaminhar para o FNDE cópias autenticadas do documento de identidade, do CPF e do termo de posse assinado, extrato do CAUC ou declaração de que o município está dentro do limite de gastos com pessoal e demonstrativo de aplicação dos recursos do FUNDEB que comprove a aplicação de 60% dos recursos recebidos na remuneração dos profissionais do magistério.
2ª) Os documentos digitalizados, deverão ser enviados para o email cohap@fnde.gov.br.
3ª) O gestor deverá enviar também para o mesmo e-mail o documento – Anexo I (Cadastro do Órgão/entidade e do dirigente) da Resolução do FNDE nº 9/2015 devidamente preenchido. Ressaltando que devem ser preenchidos com especial atenção aos blocos 1 e 4 do um formulário do Anexo 1 e que deverão ser preenchidos um formulário para o prefeito e outro para o secretário de educação.
4ª) Assim que os documentos digitalizados forem recebidos no FNDE, o cadastro será realizado, ou atualizado, e o gestor municipal receberá uma senha de acesso aos sistemas do FNDE e do MEC.
5ª) Após todas essas ações , todos esses documentos impressos deverão ser encaminhados para o seguinte endereço: SBS, Quadra 2, Bloco F (Ed. FNDE), 12º andar (Cohap) – CEP 70.070-929 – Brasília-DF. Mais informações nos telefones (61) 2022-4082/4086 /4093 /4090/ 4296/ 4046.
Mais informações no site do FNDE: http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/9827-novos-prefeitos-precisam-fazer-cadastro-no-fnde
por arturrinaldi | 13 de janeiro de 2017 | Institucional
Alunos do Curso de Tecnologia, Gerenciamento e Gestão em Saúde da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE / Campos Vitória de Santo Antão visitaram o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE na tarde desta quinta-feira (12).
A equipe do CONIAPE acolheu os alunos que tiveram como objetivo conhecer a funcionalidade do Consórcio, missão, desafios, além dos núcleos existentes. O foco esteve nas ações do Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS e Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública – NIIP.
A turma esteve sob a coordenação das professoras Mariana Izabel Sena Barreto de Melo Cavalcanti e Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello, da UFPE.
por arturrinaldi | 10 de janeiro de 2017 | Institucional
Atenção profissionais da Saúde! O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras abriu credenciamento para pessoas de natureza jurídica ou física nas mais diversas áreas da saúde. O objetivo é atender às necessidades dos Municípios Consorciados e dos Municípios que aderir ao Programa Consorcial de Saúde durante o prazo contratual.
O edital já foi publicado e está disponível no site do CONIAPE (concursos.consorcioconiape.pe.org.br). São 1.542 vagas, entre elas: Médico Clínico, Médico da Saúde da Família, Cirurgião Geral, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Enfermeiro Obstetra, Técnico de Enfermagem, Farmacêutico, Ginecologista, Mastologista, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Pediatra, Pneumologista, Oftalmologista, Psicólogo, Psicopedagogo, Psiquiatra, Radiologista, Socorrista, Terapeuta Ocupacional, Urologista, Ultrassonografista, entre outas. Confira a quantidade de vagas por especialidade no edital.
O credenciamento está em andamento e encerra no dia sete de novembro de 2017.
Mais informações no site www.concursos.consorcioconiape.pe.gov.br ou pelo telefone (81)3136-5355.
por arturrinaldi | 21 de dezembro de 2016 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras realizou visita ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, nesta terça (20), em Afogados da Ingazeira/PE.
Na reunião, Albertino Bezerra falou sobre a estrutura organizacional do CIMPAJEÚ, Dêva Pessoa sobre as ações realizadas em 2015 e 2016, Risolene abordou questões das políticas públicas para mulheres, Éder Afonso sobre monitoramento dos serviços em saúde, João Batista nos serviços em educação, Marcus Vinícuis abordou sobre obras de engenharia e sustentabilidade hídrica, Elias Silva explicou os planos municipais de saneamento, Dr. Lúcio Luiz falou sobre o incentivo à produção e comercialização do leite de cabra na região do Pajeú e também a participação da advogada, Edjane Monteiro, Secretária Executiva do CONIAPE que abordou sobre a arrecadação dos núcleos, juntamente com sua equipe, Andréa Carla – Superintendente do Núcleo de Saúde, Antonio Fernando – Superintendente do Núcleo de Educação, Claudio Muniz – Assessor Técnico do Núcleo de Iluminação Pública e Artur Rinaldi – Assessor de Tecnologia.
Momento enriquecedor para os Consórcios e gestores dos mesmos.
por arturrinaldi | 15 de dezembro de 2016 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE através do corpo jurídico e financeiro do Consórcio, participaram de uma reunião sobre a Resolução 34 emitida pelo Tribunal de Contas/PE, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, no dia 13 de dezembro de 2016.
A Resolução TC nº 34, de 09 de novembro de 2016, dispõe de cadastramento, transferência de recursos e prestação de contas dos Consórcios Públicos instituídos pelos entes jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e altera a Resolução TC nº 20/2015.
Também estiveram presentes contadores, advogados e secretários executivos de outros Consórcios Públicos, além do consultor, Laércio Queiroz, que levantaram questionamentos juntamente com o CONIAPE sobre a referida resolução e assim puderam ampliar a discussão. Mediante a complexidade do assunto, foi criada uma comissão que ficou responsável por levar alguns questionamentos ao Tribunal de Contas e assim todos poderem dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos.
por arturrinaldi | 14 de dezembro de 2016 | Institucional
No dia 12 de dezembro de 2016, na sede da CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, o Superintendente do NISB – Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico – Marcos Rodrigues, recebeu o diagnóstico do trabalho desenvolvido no Agreste Pernambucano, pelas mãos do Superintendente Regional da CPRM – Sérgio Coutinho.
Esse diagnóstico tem como objetivo mostrar aos prefeitos dos municípios consorciados ao CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, os recursos minerais, hídricos e de riscos geológicos que avaliam sistematicamente a evolução e manutenção do conhecimento na área, fazendo com que os prefeitos tenham conhecimento atualizado sobre a extração mineral no seu município, além das áreas de riscos apontadas dentro dos centros urbanos.
Este é um dos trabalhos executados pela CPRM que foi elaborado e apresentado ao Superintendente do NISB, Marcos Rodrigues, através de relatórios e mapas individuais e contribuirá de suporte para os municípios consorciados ao Consórcio Público. Foram consideradas também avaliações das águas superficiais e subterrâneas, incluindo o diagnóstico dos riscos geológicos que afetam as regiões mencionadas.
Com a gestão municipal mais informada sobre seus recursos minerais, facilitará a fiscalização aos que extraem de forma irregular, fazendo com que estes venham a se adequar aos critérios legais. Com essas informações, os municípios podem evitar acidentes e possíveis desastres ambientais e ainda incentivar o setor privado a realizar a extração de minerais nos seus territórios, gerando emprego e renda.
por arturrinaldi | 7 de dezembro de 2016 | Institucional
O Seminário Novos Gestores Planejando uma Gestão de Qualidade aconteceu nos dias 5 e 6 de dezembro de 2016, no Hotel Canariu’s de Gravatá e contou com mais de 600 participantes só no primeiro dia.
Os colaboradores do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE marcaram presença neste importante evento para aprimoramento do conhecimento e absorção de novos aprendizados. Estiveram presentes: Andrea Carla – Superintendente do NIS, Adriana Gomes – Gerente Técnica em Gestão em Saúde e Vigilância Sanitária, Marcos Rodrigues – Superintendente do NISB, Joselmo Andrade – Superintendente do NIIP, Ítalo Silva – Assessor em Serviço de Engenharia do NIIP, Cláudio Muniz – Gerente Técnico do NIIP, Ilaine Medeiros – Gerente Administrativa, Elizabeth Cavalcanti – Auxiliar de Serviços Administrativos, Dulcinéa Valença – Coordenadora da Coordenadoria Jurídica, Farlla Valéria – Gerente de Licitações e Contratos do NIS, Anderson Arruda – Presidente da CPL, Everton Araújo – Gerente Administrativo e Financeiro do NIS, Emanuella Pessoa – Gerente Administrativa e Financeira do NISB, Lúcia Maria – Gerente Administrativa e Financeira do NIIP, Artur Rinaldi – Assessor de Tecnologia e Janaina Waléria – Assessora de Imprensa/Eventos.
A Mesa de Abertura foi composta pelo Presidente da Amupe e Prefeito de Ingazeira Luciano Torres; o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente Licenciado da Amupe, José Patriota; o Prefeito de Cumaru, Secretário Geral da CNM e Tesoureiro da Amupe, Eduardo Tabosa; o Gerente de Unidade de Políticas do Sebrae, Fernando Clímaco; Simone Nunes (Caixa); Carlos Delcídio (ABRINQ);Abelardo Lopes (CGU); Maria Elza da Silva (UNDIME); os prefeitos eleitos Joaquim Neto (Gravatá),Raquel Lyra (Caruaru), Cel. Mario Cavalcanti (interventor de Gravatá), e os deputados estaduais Aloisio Lessa e Angelo Ferreira(prefeito eleito de Sertânia).
O Juiz, Hélio Ourem palestrou sobre Direito Tributário, Repatriação, entre outros assuntos e expôs o desejo de colaborar com os Municípios pelas dificuldades que os mesmos enfrentam.
Confira a programação aqui.
por arturrinaldi | 24 de novembro de 2016 | Institucional
No dia 21 de novembro de 2016, no Centro de Convenções do SENAC – Caruaru, foi realizada a 4ª Reunião Ordinária do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE. Durante a reunião a bandeira oficial do CONIAPE foi apresentada aos prefeitos, autoridades e a todos que estiveram presentes.
A bandeira contém as cores do Consórcio, o ano de fundação e ainda conta com o brasão do Estado de Pernambuco. Aprovada por unanimidade.
por arturrinaldi | 23 de novembro de 2016 | Institucional
A 4ª Reunião Ordinária do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE contou com a presença da prefeita eleita, Raquel Lyra, juntamente com vários prefeitos dos municípios pernambucanos. Momento de extrema importância para Caruaru e Região.
“Estive na reunião do CONIAPE, onde destaquei a importância de Caruaru como líder regional. Afinal, somos a capital do agreste! Junto aos colegas prefeitos, também falei sobre a lei de transição, de minha autoria como deputada estadual, e sobre a importância de enfrentarmos juntos cada desafio que nos será posto. É com diálogo e transparência que a gente constrói uma sociedade mais participativa. Obrigada a todos pelo encontro.” Afirma Raquel Lyra.
Os prefeitos e autoridades puderam acompanhar durante a reunião a Prestação de Contas Trienal; Apresentação das ações realizadas nos Municípios que aderiram aos Núcleos Intermunicipais que fazem parte do CONIAPE; as Vantagens das ações consorciadas; e Apresentações Culturais.
por arturrinaldi | 23 de novembro de 2016 | Institucional
O presidente do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE e prefeito de Taquaritinga do Norte – Evilásio Araújo, ao final de sua gestão, relatou os desafios e conquistas no Consórcio e a satisfação de poder ter contado com o apoio e parceria dos prefeitos dos municípios consorciados.
Na composição da mesa estiveram o Presidente do CONIAPE – José Evilásio de Araújo, o representante do Ministério Público de Saúde – Dr. Paulo Augusto de Freitas Oliveira, o Secretário Geral do CONIAPE e Prefeito de São Caetano – Dr. José da Silva Neves, o Presidente da OAB Caruaru – Dr. Felipe Sampaio, o representante da Procuradoria Geral do Estado – Dr. Marcus Vinícius, a Deputada Estadual e Prefeita eleita do município de Caruaru – Raquel Lyra, e o Consultor de Consórcios Públicos – Laércio Queiroz.
O presidente Evilásio falou sobre a importância dos Consórcios Públicos e convidou oficialmente o município de Caruaru para fazer parte do CONIAPE, através da prefeita eleita, Raquel Lyra. Na ocasião, Evilásio também fez um pedido. ‘’Que o próximo presidente seja atuante e contribua para o crescimento deste consórcio.’’ Solicitou Evilásio Araújo.
A reunião contou também com a presença da advogada Dra. Lucimary Passos homenageando ao Dia da “Consciência Negra”, com apresentação de capoeira e música com a cantora Chris Mendes.
Confira as autoridades, consorciados e convidados que estiveram presentes na 4ª Reunião Ordinária:
O Promotor de Justiça da Cidadania, da Saúde, do Idoso e do Consumidor – Paulo Augusto de Freitas Oliveira, a advogada e Presidente do IDEPPE – Diana Câmara, Presidente da OAB-Caruaru – Felipe Sampaio, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB – Caruaru – Elmo Monteiro, representante do COMANAS – José Luiz de Oliveira.
Prefeito eleito de Brejo da Madre de Deus – Hilário Paulo da Silva, Prefeito eleito de Casinhas – João Camelo, Prefeita eleita de Frei Miguelinho – Adriana Assunção, Prefeito eleito de São Caetano – Jadiel Cordeiro, Prefeita eleita de Surubim – Ana Célia, Prefeito eleito de Taquaritinga do Norte – Ivanildo Mestre, Prefeito eleito de Vertentes – Romero Leal, Prefeito de Frei Miguelinho – Luiz Severino da Silva, Prefeito de Riacho das Almas – Mário Mota, Prefeito de São Caetano – José Neves Filho, Prefeito de São Joaquim do Monte – João Tenório, Prefeito de Vertentes – Allan Kardec, Prefeita eleita de Caruaru – Raquel Lyra, Prefeita eleita de Panelas – Joelma Duarte. Além dos representantes: Anderson Torreão – Secretário de Saúde de Bezerros/PE, Patrícia Negromonte – Controle Interno Casinhas/PE, Josevaldo Santana – Secretário de Administração de João Alfredo/PE, Terezinha Gomes – Secretária de Governo de Orobó/PE, Izaldo Andrade – Secretário de Saúde de Surubim/PE, Prefeita eleita de Panelas – Joelma Duarte de Campos.
por arturrinaldi | 16 de novembro de 2016 | Outras
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco editou a Resolução nº 34, de 09 de novembro de 2016, que dispõe de cadastramento, transferência de recursos e prestação de contas dos Consórcios Públicos. O objetivo da resolução é atuar de forma mais efetiva na área de Consórcios Públicos tendo em vista que os mesmos estão sujeitos à fiscalização contábil, financeira e operacional, igual aos municípios.
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE é um dos 11 consórcios existentes em Pernambuco, que desde sua fundação tem se preocupado em cumprir os preceitos legais e orientações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no que diz respeito as suas ações e recursos, como também na questão da transparência e prestação de contas, cumprindo assim todas as exigências estabelecidas pela Lei nº 11.107/2005 e as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União – TCU, agora reunidas na Resolução 34/2016.
No site do CONIAPE é possível acessar o Portal da Transparência, Prestação de Contas, Relatórios, Licitações e Receitas, além de ações desenvolvidas pelo CONIAPE obedecendo assim a Resolução 34/2016.
por arturrinaldi | 8 de novembro de 2016 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE realizará a 4ª Reunião Ordinária, dia 21 de novembro de 2016, às 10h, no Centro de Convenções do SENAC – Caruaru que fica localizado na Avenida Maria José Lyra, 140 – Indianópolis – Caruaru-PE.
O objetivo da reunião é a Prestação de Contas Trienal; Apresentar as ações realizadas nos Municípios que aderiram aos Núcleos Intermunicipais que fazem parte do CONIAPE; Vantagens das ações consorciadas; Atuação do Jurídico e Comissão de Licitação; além de informações sobre o período de transição dos municípios consorciados.
Foram convidados para este evento a Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco – COMANAS, o SEBRAE Pernambuco, o Ministro das Cidades – Bruno Araújo, o Ministro da Educação – José Mendonça Filho, a Deputada Estadual e prefeita eleita – Raquel Lyra, prefeitos dos municípios consorciados, entre outros.
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONIAPE
DIA: 21 DE NOVEMBRO DE 2016
DIA: SEGUNDA-FEIRA
HORA: 10h
LOCAL: CENTRO DE CONVENÇÕES DO SENAC
(AVENIDA MARIA JOSÉ LYRA, 140 – INDIANÓPOLIS – CARUARU/PE)
por arturrinaldi | 3 de novembro de 2016 | Institucional
O Ministério Público de Pernambuco – MPPE através do Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Justiça – CAOP reconhece o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE como referência no que diz respeito ao Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos, em gestão ambiental. Se tornando modelo para os demais Consórcios existentes em Pernambuco.
A Secretária Executiva do CONIAPE – Dra. Edjane Monteiro foi entrevistada na manhã desta quinta-feira, (3), pelos comunicadores do MPPE, no aterro de Caruaru, que poderia ser adotado como modelo pelo CONIAPE, no entanto, há um encaminhamento para a realização de implantação de usina de transformação em energia elétrica com os resíduos sólidos dos Municípios Consorciados ao CONIAPE.
Isso só será possível devido às ações integradas com os Municípios Consorciados que foram beneficiados com o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS e do MPPE que através de um planejamento estratégico conseguiu de forma rápida e eficiente avançar na área de Gestão Ambiental.
Com o planejamento integrado do Ministério Público com o CONIAPE e Municípios Consorciados, em 2017 serão implantadas em todas as escolas municipais o Projeto de Educação Ambiental através do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico – NISB e Núcleo Intermunicipal de Educação – NIE tendo como referência a cartilha ‘’Lixo, quem se Lixa?’’ (http://www.mppe.mp.br/mppe/attachments/article/3806/Cartilha%20lixo.pdf).
Com a correta destinação dos resíduos sólidos urbanos aumentam as chances do fechamento dos lixões e a recuperação das áreas degradadas (lixões).
Confira o resumo do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos
por arturrinaldi | 3 de novembro de 2016 | Outras
Confira os Municípios que fazem parte do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE e os valores a serem repatriados.
Entenda
Fonte: Portal CNM
Repatriação de recursos do exterior rendeu R$ 50,9 bilhões
A Receita Federal informou nesta terça-feira, 1.º de novembro, que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatrição de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro.
Um balanço divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que 25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas jurídicas.
As pessoas físicas regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que correspondeu a R$ 24,581 bilhões em IR e de R$ 24,580 bilhões de multa pela regularização. No caso das pessoas jurídicas, o montante regularizado em ativos soma R$ 6,064 bilhões, dos quais R$ 909,739 milhões são referentes ao Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões referentes à multa.
Entenda
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o valor repatriado é diferente do valor arrecadado. O primeiro refere-se ao montante declarado pelo contribuinte ao governo federal, e portanto, trazido ao Brasil. Já o valor arrecadado é o valor obtido pelo governo com a aplicação das devidas multas.
Sobre o valor repatriado incide uma alíquota de 30%, dos quais metade são referentes à multa e a outra metade referente ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm direito a receber apenas o montante obtido com o IR. Ou seja, apenas R$ 24,580 bilhões são direcionados à partilha com os entes subnacionais. A multa fica inteiramente com a União.
A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões. Um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último decêndio de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.
A entidade elaborou uma projeção dos valores brutos destinados aos Municípios. Ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Confira no link abaixo os municípios de Pernambuco e os valores:
PERNAMBUCO
por arturrinaldi | 1 de novembro de 2016 | Institucional
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste de Pernambuco, por meio do seu Presidente José Evilásio Araújo, demais prefeitos consorciados e colaboradores, lamentam com profundo pesar o falecimento do senhor Severino Francisco de Lima, grande liderança política no município de Santa Maria do Cambucá, pai do primeiro tesoureiro do CONIAPE – Sr. Alex Robevan, prefeito daquele município.
Que Deus conforte parentes e amigos neste momento de imensa dor para todos nós.
Presidente do Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano – CONIAPE.
José Evilásio de Araújo – Prefeito do município de Taquaritinga do Norte.
por arturrinaldi | 1 de novembro de 2016 | Outras
O Novembro Azul foi criado para aqueles homens que não tem o hábito de se cuidar, mas que acabam aderindo à campanha e fazendo o exame que é de grande importância para prevenção do câncer de Próstata. A chance de cura é grande se detectado precocemente, pode chegar a 90% de cura.
O objetivo da campanha é levar informação, estimular a realização do exame e com isso reduzir os números de mortes por causa desse câncer. A doença é silenciosa e quando apresenta algum sintoma, pode ser tarde demais.
Existe forma de prevenir, como por exemplo, um simples exame de sangue conhecido como PSA que pode ser a salvação. O recomendado pelos médicos é fazer o primeiro PSA aos 50 anos, para a maioria dos homens, e aos 45 aqueles que têm histórico de câncer na família. Porém, para um diagnóstico mais preciso precisa ser realizado o exame físico, ou seja, toque retal. Com a realização desses dois exames as chances de cura, caso o médico venha a detectar a doença, é de 90%.
Novembro Azul alerta: Tenha qualidade de vida, cuide-se!
