por arturrinaldi | 26 de setembro de 2019 | Outras
O Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Desf/Saps/MS) divulgou comunicado solicitando às unidades de saúde municipais com a versão de 32 bits do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) que migrem para a 64 bits, o quanto antes. A atualização do sistema viabiliza segurança, compatibilidade e novas funcionalidades oferecidas
Por meio da Nota Informativa (NI) 4/2019, publicada no dia 13 de setembro, o governo anunciou a descontinuidade do e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) 32 bits e o fim do suporte técnico a essa arquitetura no prazo de 60 dias, a contar da data de divulgação da nota. Contudo, as orientações ocorrem a cada nova atualização dos sistemas da Estratégia e-SUS AB.
Criado para ser a modalidade eletrônica do Sistema Único de Saúde (SUS), e-SUS objetiva facilitar e contribuir com a organização do trabalho dos profissionais de saúde prestados à população. A nova versão deve contribuir para um novo cenário de maturidade dos Municípios em relação à informatização.
A migração do sistema se faz necessária por conta do avanço da Estratégia e-SUS AB, do estágio atual da implantação do PEC da evolução do sistema, que agregou novas funcionalidades e recursos tecnológicos. O Desf esclarece ainda:
a. atualmente, um dos requisitos para utilização do PEC é a exigência de um computador que possua memória RAM com, no mínimo, oito gigabytes de capacidade. Tal exigência só pode ser suprida na arquitetura de 64 bits; e
b. os novos computadores e servidores que estão sendo fabricados e disponibilizados no mercado atual não comportam mais a arquitetura 32 bits.
Foto: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco
por arturrinaldi | 26 de setembro de 2019 | Outras
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2019, em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados, foi destaque na reunião das frentes parlamentares em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB), do Pacto Federativo (FPPF) e dos Consórcios Públicos nesta quarta-feira, 25 de setembro.
Os deputados que participaram do encontro, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ressaltaram a importância de aprovar a execução direta das emendas individuais, sem necessidade de convênio e intermediação de instituição financeira. Atualmente, a Caixa Econômica Federal é a intermediária e as taxas para gestão dos contratos chegam a 12%.
Eles também firmaram compromisso com outras matérias da pauta municipalista, como a PEC 98/2019, da cessão onerosa do pré-sal; o Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017, que define quem são os tomadores de serviços e permite a redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS); a Reforma Tributária; e o Projeto de Lei (PL) 10.887/18, da improbidade administrativa.
A inclusão da Frente dos Consórcios nas reuniões quinzenais também foi lembrada. “Agora começamos, juntos, a trazer os desafios dos consórcios e discutir com as frentes. Então fico muito feliz de a CNM ter nos acolhido e contem comigo”, destacou o presidente Geninho Zuliani (DEM-SP). Representantes de Municípios consorciados, que prestigiaram o lançamento da frente no Congresso na manhã desta quarta, também participaram do almoço.
Repasse das emendas
O presidente da FMB, Herculano Passos (MDB-SP), começou falando do principal tema a ser abordado e agradeceu a participação do presidente da comissão da PEC 48/2019, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), e do relator, Aécio Neves (PSDB-MG). “Hoje teremos primeiro debate sobre a PEC da execução direta, aprovada no Senado, que está na Câmara e vai facilitar a chegada dos recursos aos Municípios”.
Segundo Bismarck, o colegiado montou um cronograma de trabalho com o governo federal, a Caixa Econômica e a Controladoria Geral da União (CGU), e a audiência pública da próxima semana será com os gestores municipais. “A maior questão da mediação da Caixa nos contratos de repasse não são nem os recursos que pagamos, mas a burocracia para execução das obras”, argumentou o presidente da comissão.
Apoio
Ele e o relator reconheceram as resistências à proposta e pediram articulação da CNM. Aécio Neves lembrou que a medida já foi tratada outras vezes no Parlamento e que a intenção é fazer com que os recursos destinados aos Municípios cheguem integralmente, de maneira célere e transparente. Segundo ele, será necessária legitimação da sociedade por meio da garantia de fiscalização efetiva sobre os repasse. A expectativa é que a PEC seja aprovada na Comissão até final de outubro ou início de novembro.
“Precisamos da representatividade e do apoio político e institucional da CNM e de todas as entidades. A gente só vai conseguir avançar nessa pauta com o apoio dos prefeitos”, ponderou Bismarck. “Estou em contato com o presidente Davi Alcolumbre, que também tem interesse na aprovação da matéria, para que, ainda neste ano, nós possamos aprová-la no plenário das duas Casas. Dessa forma, ano que vem, os repasses seriam feitos considerando as novas normas com a compreensão da sociedade brasileira da importância disso”, calculou Aécio.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, defendeu que as transferências fundo a fundo não têm dificuldade de fiscalização por seguirem um processo simplificado e com menos intermediadores. “Quando as emendas parlamentares individuais não eram impositivas, o governo efetivava 22% delas. Quando viraram impositivas, caiu para 17%. E, quando efetiva, leva em média 36 meses para o processo ser concluído, em razão de várias dificuldades”, lamentou.
Antes de tratar dessa PEC, Aroldi pediu apoio às emendas apresentadas pela CNM na PEC 45/2019, da Reforma Tributária, e agradeceu a participação dos parlamentares e dos gestores na mobilização da semana passada. “O ISS e o 1% do FPM de setembro deverão ser pautados no plenário, como compromisso do presidente Rodrigo Maia, que nos prestigiou. Mas tenho receio das mudanças dos critérios de distribuição da cessão onerosa. Por causa do prazo, precisamos aprovar”, alertou. Segundo ele, o governo federal está finalizando proposta para compensar Municípios e Estados exportadores pela Lei Kandir com recursos do Fundo Social.
Fotos: Marco Melo e Amanda Martimon/Ag. CNM
por arturrinaldi | 16 de setembro de 2019 | Institucional
A superintendente, Cláudia Guerreiro, do Núcleo Intermunicipal de Engenharia, Saneamento Básico e Meio Ambiente – NIESMA, participou da última etapa do Programa de treinamento de representantes municipais para elaboração e implementação dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), que aconteceu em São Paulo, dos dias 10 a 13 de setembro. O Programa é uma iniciativa da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) em parceria com a Agência de Proteção Ambiental da Suécia (Sepa).
“Expor os fundamentos para elaboração de Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), levantar as dificuldades, discutir a origem, a difusão, implementação e evoluções tecnológicas, foram algumas das premissas que pudemos obter durante todo o processo de treinamento, que alcançou o seu objetivo principal de capacitar agentes técnicos multiplicadores abrangendo várias regiões do território nacional. E agora após o treinamento, nossa responsabilidade enquanto Consórcio é a de repassar os conhecimentos adquiridos pelo programa, através de treinamentos locais”, destaca a Superintendente Cláudia Guerreiro.
Instituído pela Lei 12.305/2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o plano é considerado uma das principais obrigações advindas da legislação. O prazo estabelecido para tal obrigatoriedade encerrou em agosto de 2012 e, desde então, os Municípios que não possuem o PGIRS, estão impedidos de receber recursos da União para a área de resíduos sólidos, seja para elaborar ou implementar ações de gestão na área de resíduos como: coleta seletiva, compostagem e aterros sanitários. (CNM)
ETAPAS DO PROGRAMA
Dividido em três etapas a primeira aconteceu em Brasília, com o objetivo de apresentar o conceito do PGIRS, sua importância e sua estrutura básica. A segunda etapa na Suécia, teve o objetivo de podermos visualizar uma gestão de sucesso, vimos na prática o funcionamento da logística reversa, reciclagem, compostagem, produção de biogás, e como utilizar os resíduos como uma matriz energética. A terceira e última etapa, teve o objetivo de discutir os desafios da elaboração e a implementação dos PGIRS, a busca de soluções adaptadas a nossa realidade de um país continental.
A seleção para o treinamento ocorreu em janeiro e foram contemplados os seguintes Municípios: Canoas (RS), Manaus (AM), Balneário Camboriú (SC), Pará de Minas (MG), Juquiá (SP), Palmas (TO), Caçador (SC), Jardim (MS), Chapadão do Sul (MS) e São Paulo (SP), Londrina (PR). Também o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) e o Consórcio Intermunicipal de Manejo da Região Metropolitana de Campinas (Consimares).
por arturrinaldi | 13 de setembro de 2019 | Institucional
O curso é uma parceria entre o CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) e a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães do Tribunal de Contas de Pernambuco.
Agradecemos ao professor José Vieira pela exposição do tema: Sistemas de Registro de Preços. Destacamos que o tema trabalhado veio contribuir para a melhoria da prática dos profissionais que atuam na área com a temática desenvolvida no curso.
Os certificados estarão disponíveis através do site da Escola de Contas do TCE/PE.
por arturrinaldi | 3 de setembro de 2019 | Municípios
O Ministério do Turismo divulgou nesta segunda-feira (26), pelo Diário Oficial da União (DOU), o novo Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021. Ao todo, 2.694 cidades de 333 regiões turísticas do país foram validadas na atualização da plataforma. Santa Cruz do Capibaribe foi inserida na categoria C, região turística, Moda e Ecoturismo.
O certificado foi entregue pelo Ministério de Turismo, por meio do Programa de Regionalização do Turismo e interlocutores Estaduais do PRT. Na oportunidade, a Capital da Moda também teve reconhecido seu Conselho Municipal de Turismo, através dos documentos inclusos no Sistema de Informação do Programa de Regionalização do Turismo – SISPRT.
“Estar no mapa no mapa nacional e ter o Conselho formado e reconhecido pelo Ministério do Turismo é uma etapa importante para o desenvolvimento turístico municipal. Incluindo outros setores de grandes potencialidades que temos como: gastronomia, artesanato e ecoturismo, são tão importantes quanto o nosso turismo de negócios”, destacou Glace Kelly, presidente municipal do conselho de turismo de Santa Cruz do Capibaribe.
Esse Mapa de Turismo auxilia a priorizar investimentos pelos programas do Ministério do Turismo, incluindo ações de infraestrutura turísticas, qualificação profissional e promoção do destino.
Para o prefeito Edson Vieira, essa é mais uma conquista estratégica da sua gestão. “Nossa cidade é referência em turismo de negócios, e essa certificação vem consolidar e abrir portas para buscarmos recursos para incrementar e incentivar o aquecimento dessa modalidade de turismo. Além das nossas belezas naturais como a Serra do Pará, que tem um potencial enorme a ser explorado no ecoturismo”, disse Vieira.
Com a conquista, a Santa Cruz do Capibaribe ficou certificada para disputar verbas do ministério, com a possibilidade de encaminhar projetos e financiamentos públicos ligados ao turismo.
por arturrinaldi | 3 de setembro de 2019 | Municípios
O Ministério da Saúde irá liberar nos próximos meses R$ 44,2 milhões para que municípios, com até 100 mil habitantes, possam adquirir câmaras frias e, com isso, ampliar, com segurança, a estrutura para armazenamento das vacinas e imunobiológicos. A medida foi pactuada nesta quinta-feira (29), em Brasília (DF), durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que é a instância de discussão e deliberação entre os governos federal, estaduais e municipais.
Além do número de habitantes, o município precisa ter implantado o sistema de informação nominal do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI). Outro requisito é que a cidade ainda não esteja equipada com câmara refrigerada. A medida visa garantir a qualidade dos imunobiológicos ofertados à população e a execução da Política Nacional de Imunizações dentro do padrão de qualidade e segurança do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Entre as vantagens da câmara fria estão o controle real da temperatura e sua distribuição homogênea, o processamento dos dados que permite acompanhar qualquer alteração no equipamento e ainda a disponibilização de bateria, caso ocorra queda de energia. Com isso, é possível garantir a qualidade e a eficácia da vacina aplicada na população, além de evitar a perda desses insumos por conta das variações de temperatura”, explica o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, Julio Croda.
CRITÉRIOS SERÃO DEFINIDOS EM PORTARIA
Todos os procedimentos e critérios para o repasse dos recursos financeiros serão divulgados em portaria que o Ministério da Saúde irá publicar em breve. A partir da data dessa publicação, os estados terão o prazo de 30 dias para indicar os municípios no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde (SISPROFNS). Cada sala de imunização poderá ser beneficiada com apenas uma câmara refrigerada. A relação dos entes federativos habilitados será divulgada em portaria em até 60 dias a contar do último dia do prazo para apresentação das propostas. A equipe técnica do Ministério da Saúde fará o monitoramento e dará suporte aos municípios para as aquisições.
Para definir o valor a ser repassado por município, o Ministério da Saúde terá como base o número da população infantil, menor de 9 anos, existentes nos municípios com até 100 mil habitantes. A distribuição será de no mínimo 10 e no máximo 160 câmaras por estado. Poderão ser adquiridos equipamentos de 400 (com capacidade para armazenar até 24 mil doses), 300 (até 13.500 doses) e 200 litros (até 9 mil doses).
Os recursos serão liberados na modalidade fundo a fundo, em parcela única, pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e/ou Municipais, por meio do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, no Grupo de Vigilância em Saúde.
CÂMARAS FRIAS GARANTEM A QUALIDADE DAS VACINAS
Até o momento da aplicação da vacina nos serviços de saúde, é necessário o cumprimento de normas que asseguram a qualidade do produto em suas várias etapas de manuseio, desde armazenagem, distribuição, transporte e manipulação.
As câmaras frias integram a estrutura da Rede de Frio, que é o processo de recebimento, armazenamento, conservação, manipulação, distribuição e transporte de imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde.
VALOR TOTAL PREVISTO A SER REPASSADO POR UF
| UF |
TOTAL PREVISTO |
| AC |
R$ 450.450,00 |
| AL |
R$ 1.251.250,00 |
| AM |
R$ 1.526.525,00 |
| AP |
R$ 250.250,00 |
| BA |
R$ 4.004.000,00 |
| CE |
R$ 2.802.800,00 |
| DF |
R$ 800.800,00 |
| ES |
R$ 850.850,00 |
| GO |
R$ 1.376.375,00 |
| MA |
R$ 3.078.075,00 |
| MG |
R$ 4.004.000,00 |
| MS |
R$ 900.900,00 |
| MT |
R$ 950.950,00 |
| PA |
R$ 3.503.500,00 |
| PB |
R$ 925.925,00 |
| PE |
R$ 2.827 .825,00 |
| PI |
R$ 975.975,00 |
| PR |
R$ 2.102.100,00 |
| RJ |
R$ 1.076.075,00 |
| RN |
R$ 875.875,00 |
| RO |
R$ 775.775,00 |
| RR |
R$ 250.250,00 |
| RS |
R$ 2.102.100,00 |
| SC |
R$ 1.476.475,00 |
| SE |
R$ 750.750,00 |
| SP |
R$ 4.004.000,00 |
| TO |
R$ 375.375,00 |
| BRASIL |
R$ 44.269.225,00 |
por arturrinaldi | 3 de setembro de 2019 | Outras
O IBGE divulga hoje as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2019. Estima-se que o Brasil tenha 210,1 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,79% ao ano, apresentando queda do crescimento quando comparado ao período 2017/2018, conforme a Projeção da População 2018.
O município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,25 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,72 milhões de habitantes), Brasília (3,0 milhões) e Salvador (2,9 milhões). Juntos, os 17 municípios brasileiros com população superior a um milhão de pessoas somam 46,1 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil.
Serra da Saudade (MG) é o município brasileiro com a menor população, 781 habitantes, seguido de Borá (SP), com 837 habitantes, e Araguainha (MT), com 935 habitantes.
No ranking dos estados, os três mais populosos estão na região Sudeste, enquanto os cinco menos populosos estão na região Norte. O maior deles é São Paulo, com 45,9 milhões de habitantes, concentrando 21,9% da população do país. Roraima é o estado menos populoso, com 605,8 mil habitantes (0,3% da população total).
As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos. Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à Lei complementar nº 143/2013.
As populações dos municípios foram estimadas por procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos estados, projetadas por métodos demográficos, entre seus diversos munícipios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010) e ajustadas. As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010.
A tabela com a população estimada para cada município foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de hoje. A nota metodológica e as estimativas das populações para os 5.570 municípios brasileiros e para as 27 unidades da federação podem ser consultadas à direita.
Em 2019, pouco mais da metade da população brasileira (57,4% ou 120,7 milhões de habitantes) se concentra em apenas 5,8% dos municípios (324 municípios), que são aqueles com mais de 100 mil habitantes. Já os 48 municípios com mais de 500 mil habitantes concentram quase 1/3 da população (31,7%, ou 66,5 milhões de pessoas).
Por outro lado, na maior parte dos municípios (68,2%, ou 3.670 municípios), com até 20 mil pessoas, residem apenas 15,2% da população do país (32,0 milhões de pessoas).
Dos 17 munícipios com população superior a um milhão de habitantes, 14 são capitais estaduais. Esses municípios concentram 21,9% da população do País. O município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,25 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,72 milhões), Brasília (3,0 milhões) e Salvador (2,9 milhões).
Excluindo-se as capitais, 25 municípios brasileiros possuem mais de 500 mil habitantes. Esses municípios estão nos estados de São Paulo (8), Rio de Janeiro (6), Minas Gerais (3), Pernambuco, Bahia, Santa Catarina, Goiás, Paraná, Pará, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.
Entre os municípios menos populosos, há 25 municípios com população inferior a 1.500 habitantes, sendo que três deles possuem população inferior a 1.000 habitantes. São eles: Serra da Saudade (MG) com 781 habitantes; Borá (SP), com 837 habitantes e Araguainha (MT), com 935 habitantes.
Considerando a composição das Regiões Metropolitanas de 31 de dezembro de 2018, a Região Metropolitana de São Paulo, em 1º de julho de 2019, é a mais populosa, com 21,7 milhões de habitantes, seguida da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (12,8 milhões de habitantes), da Região Metropolitana de Belo Horizonte (6,0 milhões de habitantes) e da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) do Distrito Federal e Entorno (4,6 milhões de habitantes).
As 28 Regiões Metropolitanas, RIDEs e Aglomerações Urbanas que superam 1 milhão de habitantes em 2019 somam 99,8 milhões de habitantes.
Reunidas, as 27 capitais superam os 50 milhões de habitantes, representando, em 2019, 23,86% da população total do País. A capital com maior taxa de crescimento geométrico no período 2018-2019 é estimada para Boa Vista, 6,35%, e, a menor, para Porto Alegre, com 0,32% de crescimento.
O crescimento populacional do total do país, medido pela taxa geométrica de crescimento, foi de 0,79% ao ano, exprimindo queda do crescimento quando comparado ao período 2017/2018, conforme Projeção da População 2018.
Dos 5.570 municípios do país, 28,6% apresentaram redução populacional. Aproximadamente metade (49,6%) dos municípios tiveram crescimento entre zero e 1% e apenas 4,8% (266 municípios) apresentaram crescimento igual ou superior a 2%.
O grupo de municípios com até 20 mil habitantes apresentou, proporcionalmente, o maior número de municípios com redução populacional. Já no grupo de municípios entre 100 mil e um milhão de habitantes, está presente a maior proporção de municípios com crescimento superior a 1% ao ano. Os municípios com mais de um milhão de habitantes concentram crescimento entre zero e 1% ao ano.
por arturrinaldi | 3 de setembro de 2019 | Municípios
Municípios, consórcios públicos intermunicipais e o Distrito Federal podem enviar propostas que visem melhorar a gestão de resíduos sólidos nas cidades brasileiras para edital do Ministério do Meio Ambiente até 30 de setembro. O certame, divulgado nesta sexta-feira, 30 de agosto, tem previsão de investimento de R$ 30 milhões.
De acordo com o Edital 2019 – Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, cada projeto poderá somar recursos de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões. A execução deverá ocorrer no período de 12 a 36 meses. Os recursos são não-reembolsáveis, ou seja, não precisam ser devolvidos ao governo federal após a conclusão do projeto.
Poderão ser financiados equipamentos para coleta seletiva de resíduos recicláveis e de resíduos orgânicos, ecocentros, unidades de triagem de resíduos recicláveis e de reciclagem de resíduos da construção civil, entre outros. É importante destacar que o edital não contempla despesas com obras (construção civil), o que significa que os Municípios não poderão pleitear recursos para aterros sanitários ou obras de remediação de lixões. A iniciativa do Ministério do Meio Ambiente ocorre em parceria com o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Diante da escassez de recursos federais para o setor, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação dos Municípios e consórcios intermunicipais nessa oportunidade. A entidade alerta ainda que, embora seja de competência comum, a gestão de resíduos sólidos tem tido impacto e cobrança maior sobre os Municípios, sem, no entanto, adequada previsão orçamentária.
Capacitação
Em 13 de setembro, a pasta do Meio Ambiente realizará um evento de capacitação para os proponentes em Brasília. Os interessados em participar podem enviar um e-mail para edital2019@mma.gov.br, informando nome, CPF, telefone de contato com código de área, nome do Município que representa e comprovação de vínculo com a prefeitura. Até dois representantes de cada Município podem participar. As despesas terão de ser arcadas pelas próprias prefeituras.
O edital abrange quatro ações do Programa Lixão Zero, lançado em abril, no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana. Segundo o ministério, o objetivo é financiar ações concretas e efetivas que apoiem os Municípios na desativação de lixões e aterros controlados, na coleta seletiva das frações secas e no aumento dos índices de reciclagem.
por arturrinaldi | 29 de agosto de 2019 | Institucional
O curso é uma parceria entre o CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) e a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães do Tribunal de Contas de Pernambuco.
Agradecemos ao professor Eduardo Felix Maia pela exposição do tema: Boas práticas de licitações e contratos administrativos na visão do TCE/PE. Destacamos que o tema trabalhado veio contribuir para a melhoria da prática dos profissionais que atuam na área com a temática desenvolvida no curso.
Os certificados estarão disponíveis através do site da Escola de Contas do TCE/PE.
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Os próximos cursos são:
10 e 11/09 – Sistema de Registro de Preços;
15 e 16/10 – Gestão Atuarial e de Investimentos de Regimes Próprios.
Mais informações no site da Escola de Contas de Pernambuco.
por arturrinaldi | 20 de agosto de 2019 | Institucional
Ocorreu nos dias 14 e 15 de agosto capacitação para servidores municipais de saúde no município de São Caetano, realizado pelo CONIAPE.
A capacitação faz parte do programa desenvolvido pelo Núcleo Intermunicipal de Educação e Desenvolvimento Institucional – NIEDI e pelo Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS do CONIAPE.
Potencializar a prática profissional dos colaboradores, com foco na promoção de sua autoestima, possibilitando melhoria nos resultados nos trabalhos de saúde é o objetivo principal da formação.
Agentes Comunitários de Saúde e Recepcionistas dos PSF’s foram os selecionados pela secretária de saúde – Isabelle Pontes Braga, para participar da formação neste primeiro momento.
Durante todo o curso foram utilizadas dinâmicas motivacionais e as ferramentas adotados pelo coaching, SWOT Pessoal e 5W2H, voltadas para análise de cenário/ambiente e de planejamento estratégico de ações, que fortalecerão a melhoria pessoal e profissional, com foco em resultados.
“Além de melhorar o dia a dia do trabalho desempenhado, mas também se estende para a nossa vida, nossas amizades, para as pessoas que a gente vive e se relaciona”, destacou o recepcionista Caetano Bernardo.
Paula, Coordenadora da Atenção Básica, ressalta que o curso foi atrativo para os participantes, atendendo aos objetivos, e que a parceria da secretaria de saúde com o CONIAPE está trazendo grandes benefícios para o município.
Após a realização do curso, o CONIAPE encaminha um relatório ao município contendo informações para a execução de ações de melhorias necessárias.
Já existe um cronograma de atendimento aos municípios que aderiram ao projeto, e os que ainda não confirmaram participação deverão entrar em contato com o consórcio.
por arturrinaldi | 5 de agosto de 2019 | Outras
O Tribunal de Contas de Pernambuco se prepara para receber mais uma edição da Semana Arte TCE, que acontecerá no período de 6 a 8 de novembro, na sede da instituição. As inscrições para participar da feira de arte, artesanato e design poderão ser realizadas a partir de hoje (01) indo até o dia 31 de agosto, através do hotsite do evento (clique aqui).
Assim como no ano passado, a Semana Arte TCE vai abrir espaço para o trabalho de 70 expositores, com venda de artigos de produção própria, como bijuterias, cerâmica, couro, crochê, macramê, bordado, encadernação, escultura, madeira, moda, mosaico, papel machê, pintura (tela, cerâmica e tecido), sabonete e aromatizador artesanal e alimentos que não sejam de consumo imediato.
Os interessados em participar deverão preencher um formulário com informações pessoais e enviar as fotos dos produtos que desejam comercializar para avaliação de uma comissão organizadora. A lista dos nomes selecionados será divulgada em setembro.
por arturrinaldi | 5 de agosto de 2019 | Outras
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que a educação infantil terá acesso a mais recursos financeiros disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira, 2 de agosto, por meio da Portaria 20/2019 da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
O documento autoriza repasses de recursos para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil, construídos por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). A medida já era prevista na Resolução 15/2013 do FNDE.
A Confederação ressalta que, para que os recursos sejam disponibilizados, os estabelecimentos devem estar em plena atividade e não podem ter sido contemplados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A entidade destaca ainda a importância desses repasses, mas alerta que os valores apenas amenizam o problema do financiamento. Portanto, vale destacar que a reivindicação por mais recursos federais para educação infantil é recorrente, principalmente em relação às creches – etapa mais cara da educação básica.
Acesse aqui a Portaria 20/2019 na íntegra.
por arturrinaldi | 12 de julho de 2019 | Outras
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a versão 2019.07.10.w do Manual para Instrução de Pleitos (MIP). O material pode ser consultado no site da instituição. Entre as mudanças, destacam-se:
– Alteração de entendimento para comprovações relacionadas à obtenção da garantia da União (arts. 198 e 212 da CF/88 e art. 11 da LRF), em virtude de manifestação recente da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que ocasionou a descontinuidade da utilização da expressão “exercício fechado”;
– Alteração no procedimento de consulta relativa ao inciso IV, art. 5º da RSF n° 43/2001 (não violação dos acordos de refinanciamento com a União), com a exclusão da lista anteriormente publicada na seção Download de Arquivos do Manual (afeta o Pedido de Verificação de Limites – PVL-IF).
O MIP é mantido e atualizado pela STN, da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, para orientar Estados e Municípios sobre a correta instrução de pedidos para contratar operação de crédito e receber a garantia da União, entre outros. As versões anteriores do MIP também podem ser consultadas no site, digitando-se no campo “Etiqueta” a palavra “MIP” e clicando em “Pesquisar”.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo Fale conosco do Tesouro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais e contadores públicos sobre a importância do preenchimento correto das informações e atenção às atualizações do Manual.
por arturrinaldi | 26 de junho de 2019 | Outras
O texto base apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), para o Projeto de Lei (PL) 1292/1995 e apensados – Nova Lei de Licitações – foi aprovado pelo plenário da Câmara nesta terça-feira, 25 de junho. A votação do substitutivo foi acordada pelos líderes da Casa, porém os parlamentares decidiram deixar a apreciação dos destaques para depois da análise de quatro projetos da pauta ambiental sobre desastres com barragens.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que, no ano passado, acompanhou as atividades da Comissão Especial que analisou a matéria, contribuindo com o relatório do ex-deputado João Arruda. Neste ano, ao chegar no plenário, sob relatoria do deputado Coutinho, o texto passou por modificações e a entidade manteve as articulações para manutenção dos pleitos da gestão local.
Entre as demandas do movimento municipalista, destacam-se a atualização das modalidades de licitação, inclusive dos valores limite, e a criação de um portal nacional de contratações públicas, que reunirá todas as licitações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Com isso, espera-se mais agilidade e transparência nos procedimentos.
O texto ainda exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto, disciplina regras para as três esferas de governo e inverte as fases do processo licitatório: primeiro se julga a proposta e depois são cobrados os documentos de habilitação do vencedor. Para se adequar às mudanças, haverá um período de transição de até dois anos.
Em suma, o PL objetiva modernizar a legislação e tornar mais transparentes as compras e obras públicas. Como os destaques têm relevância na versão final do texto, a CNM aguarda apreciação, que pode acontecer ainda nesta terça, para analisar o projeto e apresentar posicionamento.
por arturrinaldi | 26 de junho de 2019 | Municípios
A partir deste mês de junho, mais de 6 milhões de pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil já poderão contar com reforço profissional do Programa Mais Médicos. O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (19) o resultado final da 1ª fase dos médicos selecionados neste 18º ciclo do programa. De acordo com as regras previstas no edital nº11/2019, 1.975 profissionais foram selecionados para atuar na Atenção Primária das unidades de saúde de mais de mil municípios, localizados nos 26 estados, além de 10 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Esses profissionais devem se apresentar nos municípios entre os dias 24 e 28 de junho para o início das atividades de atendimento à população.
Os municípios contemplados neste edital do Mais Médicos são de áreas historicamente com maiores dificuldades de acesso – a exemplo das ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas – e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram oferecidas aos médicos 2.149 vagas, conforme indicação dos gestores locais sobre a quantidade necessária de profissionais para atendimento em suas unidades de saúde.
Esta primeira fase do 18º ciclo do programa priorizou a participação de profissionais formados e habilitados com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) do Brasil. Além disso, para garantir a imparcialidade na escolha de médicos qualificados, preferencialmente com perfil de atendimento para a Atenção Primária, o Ministério da Saúde estabeleceu critérios de classificação, como títulos de Especialista e/ou Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade.
PRÓXIMAS ETAPAS DO MAIS MÉDICOS:
| – 19 a 21 de junho: médicos confirmam a escolha da vaga |
| – 24 a 28 de junho: validação e início das atividades dos médicos nos municípios |
| UF/LOCALIDADE |
MÉDICOS POR LOCALIDADE |
| PE |
221 |
| ABREU E LIMA |
3 |
| AFOGADOS DA INGAZEIRA |
3 |
| AFRANIO |
4 |
| AGRESTINA |
1 |
| ALIANCA |
2 |
| ARCOVERDE |
2 |
| BARRA DE GUABIRABA |
1 |
| BARREIROS |
2 |
| BELO JARDIM |
2 |
| BEZERROS |
6 |
| BOM CONSELHO |
1 |
| BOM JARDIM |
1 |
| BREJO DA MADRE DE DEUS |
3 |
| BUIQUE |
1 |
| CABROBO |
2 |
| CAETES |
1 |
| CALCADO |
3 |
| CAMARAGIBE |
4 |
| CAPOEIRAS |
1 |
| CARUARU |
9 |
| CASINHAS |
1 |
| CATENDE |
1 |
| CONDADO |
1 |
| CUPIRA |
1 |
| CUSTODIA |
1 |
| DORMENTES |
1 |
| FEIRA NOVA |
1 |
| FLORES |
3 |
| FREI MIGUELINHO |
2 |
| GAMELEIRA |
2 |
| GARANHUNS |
2 |
| GLORIA DO GOITA |
3 |
| GOIANA |
6 |
| GRAVATA |
2 |
| IGARASSU |
7 |
| IPUBI |
1 |
| ITAIBA |
1 |
| ITAMBE |
3 |
| ITAQUITINGA |
1 |
| JABOATAO DOS GUARARAPES |
16 |
| JAQUEIRA |
2 |
| JOAO ALFREDO |
1 |
| LAGOA DO CARRO |
1 |
| LAGOA DO ITAENGA |
1 |
| LAGOA DOS GATOS |
1 |
| LAGOA GRANDE |
1 |
| LAJEDO |
1 |
| MACAPARANA |
2 |
| MACHADOS |
1 |
| MOREILANDIA |
1 |
| OLINDA |
16 |
| OROBO |
1 |
| OURICURI |
5 |
| PALMARES |
4 |
| PARNAMIRIM |
3 |
| PASSIRA |
5 |
| PAUDALHO |
3 |
| PAULISTA |
5 |
| PEDRA |
1 |
| PESQUEIRA |
2 |
| PETROLANDIA |
1 |
| PETROLINA |
7 |
| PRIMAVERA |
1 |
| QUIPAPA |
1 |
| QUIXABA |
1 |
| SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE |
3 |
| SANTA FILOMENA |
1 |
| SAO BENEDITO DO SUL |
1 |
| SAO BENTO DO UNA |
4 |
| SAO CAITANO |
1 |
| SAO JOSE DO BELMONTE |
1 |
| SAO JOSE DO EGITO |
3 |
| SERRA TALHADA |
2 |
| SERTANIA |
1 |
| SIRINHAEM |
2 |
| SURUBIM |
5 |
| TABIRA |
1 |
| TACAIMBO |
1 |
| TAMANDARE |
2 |
| TAQUARITINGA DO NORTE |
4 |
| TORITAMA |
4 |
| VERTENTES |
1 |
| VITORIA DE SANTO ANTAO |
8 |
por arturrinaldi | 26 de junho de 2019 | Municípios
O I Fórum Estadual de Lixo e Cidadania 2019 (FLIC), foi realizado nesta quarta feira, dia 29, na cidade de Bezerros, no auditório do Centro de Artesanato de Pernambuco, com publico selecionado entre pessoas ligadas ao meio ambiente das prefeituras da região, como: Bezerros, Caruaru, Sairé, Altinho, Panelas e do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE).
O FLIC foi aberto pelo diretor estadual de meio ambiente, Bertrand Sampaio de Alencar, responsável pelos projetos ambientais em Pernambuco, que em sua palestra falou da importância de incluir os catadores de recicláveis em programas de coletas recicláveis e fechamento de lixões em Pernambuco, o que deverá acontecer em Bezerros, brevemente.
O FLIC faz parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidades (SEMAS), e é uma rede de articulação de instituições governamentais e não governamentais, que realiza reuniões itinerantes, sendo esta de hoje a primeira do ano de 2019, em Bezerros. A empresa de compactação de isopor, Santa Luzia, sediada em Bezerros, foi parceira do evento e seu representante fez explanação sobre processamento de isopor. O Professor Audemário Prazeres, da Assessoria de Planejamento e Meio Ambiente (ASPLAMA), fez uma apresentação de suas experiências ambientais e mostrou o Projeto Galpão da Triagem e Programa de Coletiva Seletiva a ser implantado em Bezerros e também sobre o projeto Janelas para o Rio.
por arturrinaldi | 14 de junho de 2019 | Institucional
Um dos maiores desafios para os municípios nos dias atuais é questão da gestão dos resíduos. Para muitas prefeituras, principalmente as das cidades com menos de 50.000 habitantes o desafio ainda é bem maior por não ser viável o tratamento adequado os levando na maioria das vezes ao não cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Pensando nisso A Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) em parceria com a SEPA (Agência de Proteção Ambiental da Suécia) vem promovendo para representantes de 11 municípios e 2 Consórcios um treinamento para elaboração e implementação de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Entre os Consórcios selecionados o CONIAPE é o único representante da região nordeste. Este treinamento foi dividido em três módulos, o primeiro aconteceu nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2019 em Brasília, DF. O segundo módulo aconteceu neste mês de junho, 03 a 07, na Suécia, país que criou o Dia Mundial de Meio Ambiente na Conferência de Estocolmo em 1972 tornando-se nos dias atuais um modelo mundial em Resíduos Sólidos, destinando menos de 1% de seus resíduos em Aterro Sanitário. A Superintendente do Núcleo de Gestão ambiental do Consórcio, Engenheira Cláudia Guerreiro frisa que este objetivo foi atingido através da consolidação do conceito dos 5Rs (repensar, reduzir, recusar, reutilizar e reciclar), nesse sistema implantado por eles possibilitou que o Resíduo gere receita por meio da produção de biogás (combustível derivado de resíduos), compostagem, energia elétrica e calor por meio da incineração dos rejeitos. Além disso a cadeia da logística reversa funciona muito bem, e todo esse conjunto de ações faz com que haja a redução na quantidade de resíduos para a disposição final em aterros, diminuindo o valor da conta para a população, pois na Suécia o cidadão paga taxa sobre o lixo que gera, como pagamos a conta de água e energia, aqui no Brasil. Então quanto mais você utiliza os 5Rs com os seus resíduos menos você paga, conta a Superintendente.
Nessa missão tivemos o privilégio de conhecer todas essas tecnologias e inovações em plena semana do meio ambiente, e voltamos agradecidos e com muita vontade de contribuir com nossos municípios consorciados na busca de soluções dentro da nossa realidade, capazes de auxiliá-los ao cumprimento da lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, possibilitando ações que proporcionem um gasto menor com o tratamento e a destinação adequada dos resíduos.
O Terceiro e último módulo deste Programa de capacitação acontecerá em setembro em São Paulo/SP, onde teremos a oportunidade de estarmos aptos principalmente em auxiliar os municípios na implementação de seus PGIRS.
O NIESMA (Núcleo Intermunicipal de Engenharia, Saneamento e Meio Ambiente) do Consórcio se coloca à disposição para compartilhar com os municípios consorciados e interessados pelo tema, maiores informações. Os interessados podem enviar suas solicitações por e-mail para niesma@consorcioconiape.pe.gov.br
por arturrinaldi | 6 de junho de 2019 | Institucional
Encerrou nesta quinta-feira (06) o curso sobre Pregão.
Curso oferecido pelo CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) e pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, do Tribunal de Contas de Pernambuco.
Agradecemos ao professor José Vieira de Santana pela exposição do tema: Pregão – Questões Práticas. Destacamos que o tema trabalhado veio contribuir para a melhoria da prática dos profissionais que atuam na área com a temática desenvolvida no curso.
Os certificados estarão disponíveis através do site da Escola de Contas do TCE/PE.
Material disponível.
por arturrinaldi | 5 de junho de 2019 | Institucional
A Superintendente do Núcleo Intermunicipal de Engenharia, Saneamento Básico e Meio Ambiente, NIESMA, do CONIAPE, Cláudia Guerreiro, participa de Programa de Treinamento de Representantes Municipais para a Elaboração e Implementação de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, na Suécia. Como parte do programa de capacitação, inédito, implementado pela ABRELPE, SEPA e a Naturvårdsverket, representantes de 13 municípios/consórcios, da CNM – Confederação Nacional de Municípios e da Cetesb – Companhia Ambiental realizam o cumprimento de uma agenda intensa de reuniões e visitas técnicas.
O objetivo do programa é agregar conhecimentos e desenvolver habilidades para o desenvolvimento e execução de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com vistas a que os participantes desse programa sejam multiplicadores e possam capacitar outros municípios nessa mesma temática.
O programa é composto de três sessões de treinamento, de três dias cada uma; a serem desenvolvidas no decorrer do ano de 2019, já realizada a primeira em Brasília nos dias 25 a 27 de fevereiro.
As despesas dos participantes são financiadas pelo programa e os mesmos se comprometem a desenvolverem ações fortalecedoras da gestão de resíduos sólidos em seus municípios.
por arturrinaldi | 5 de junho de 2019 | Outras
Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira, 5, o Shopping Penha, localizado na zona leste de São Paulo, vai distribuir canudos de alumínio ao público. A ação vai ocorrer exclusivamente na praça de alimentação do complexo de vendas a partir das 12h. Quem estiver no local poderá aproveitar e levar o item que é uma alternativa ao acessório de plástico, que tem grande impacto no meio ambiente.
“A ideia é contribuir com a conscientização da população em assuntos referentes à preservação ambiental”, diz Débora Blanco, superintendente do Shopping Penha.
Na cidade de São Paulo, a Câmara de Vereadores aprovou em abril, em segunda votação, um projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais, como restaurantes, bares, padarias e hotéis. O projeto ainda aguarda aprovação (já prometida) do prefeito Bruno Covas. A ideia é ampliar ainda mais a restrição ao uso de plásticos no município.
Serviço
Distribuição de canudos de alumínio no Shopping Penha
Quando: quarta-feira, 5 de maio de 2019
Horário: a partir das 12h
Local: Praça de alimentação do Shopping Penha
Endereço: Rua Dr. João Ribeiro, 304 – Penha – São Paulo/SP
