por arturrinaldi | 13 de novembro de 2019 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE realizou a 1ª Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional, no dia 12 de novembro de 2019, no auditório da FIEPE Caruaru.
Participaram do evento, como parceiros, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA/PE, Secretaria de Desenvolvimento e Agricultura de Pernambuco, Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco – CAISAN/PE e Governo do Estado de Pernambuco, representado pela Casa Civil.
Dos 22 municípios consorciados, estiveram presentes os municípios de Altinho, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Casinhas, Cupira, Frei Miguelinho, Jataúba, Limoeiro, Panelas, Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São Joaquim do Monte, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte e Toritama; representados por Prefeitos e Secretários de Agricultura, Saúde, Educação, Assistência Social e Sociedade Civil. Além dos municípios consorciados, estiveram presentes representantes dos municípios de Agrestina e Jurema.
As discussões e resultados da conferência foram motivadas pelo tema central “ADESÃO AO SESANS, OS PLANOS E PACTOS DE GESTÃO SAN”, cujo lema é “VOZES DO TERRITÓRIO – Comida de Verdade no Campo e na Cidade – Por Direitos e Soberania Alimentar”. O objetivo principal da conferência foi ampliar e fortalecer os compromissos políticos pela soberania alimentar e garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável, assegurando a participação social e a gestão intersetorial no Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – SESANS/PE.
As secretarias que se fizeram presentes fazem interface com a segurança alimentar e nutricional, desde a produção de alimentos saudáveis, fortalecendo o PNAE, PAA, Bolsa Família, Benefícios de Prestação Continuada, PRONAF, priorizando as pessoas que vivem em áreas de vulnerabilidade social.
Concluindo a conferência, foram eleitos os representantes municipais, delegados e suplentes, para participação na 6ª Conferência Estadual, que ocorrerá nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2019, em Recife/PE, que será o ápice, com a junção das diretrizes traçadas em todas as conferências municipais e regionais realizadas.
por arturrinaldi | 5 de novembro de 2019 | Institucional
O presidente do CONIAPE, Prefeito Edson Vieira, juntamente com o Governo do Estado de Pernambuco, Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário – CONSEA e e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – CAISAN, convidam os municípios consorciados para participarem da 1ª Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2019, em horário integral, no auditório da FIEPE Caruaru (Rua Padre Félix Barreto, 79, Maurício de Nassau, Caruaru/PE).
Importante confirmar presença dos Senhores Prefeitos e Secretários de Agricultura, Assistência Social, Educação e Saúde, além de um representante da sociedade civil, até o dia 08 de novembro/2019, através do e-mail: administrativo@consorcioconiape.pe.gov.br ou fone: 81 3136.5355.
Considerando a importância dos temas a serem abordados para o desenvolvimento dos municípios, agradecemos.
por arturrinaldi | 25 de outubro de 2019 | Institucional
Na Assembleia foram colocadas em pauta temáticas direcionadas ao Plano Diretor dos municípios; Plano de Gestão de Resíduos Sólidos; Ações de fortalecimento da Saúde; Treinamentos para colaboradores municipais; Melhorias no parque de Iluminação Pública, e realização da Conferência de Segurança Alimentar, dentre outros.
A próxima Assembleia Ordinária ficou agendada para o dia 18 de dezembro de 2019.
Agradecemos a todos os prefeitos e assessores pela participação, na certeza de que, juntos, enfrentaremos os desafios da gestão pública, contribuindo para a melhoria de nossos municípios.
por arturrinaldi | 20 de outubro de 2019 | Institucional
Convidamos os Srs(as) prefeitos(as) para participarem da nossa 2ª Assembleia Ordinária:
DIA: 24 de outubro de 2019
HORA: 09 horas
LOCAL: Auditório do CONIAPE (Rua Padre Félix Barreto, 79, 2º andar, Maurício de Nassau (Prédio da Bezerra Engenharia))
Vossa participação é de grande importância para o crescimento dos Municípios
por arturrinaldi | 20 de outubro de 2019 | Institucional
A capacitação foi realizada no dia 17 de outubro de 2019, no município de Taquaritinga do Norte/PE, através do programa desenvolvido pelo Núcleo Intermunicipal de Educação e Desenvolvimento Institucional – NIEDI e pelo Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS do CONIAPE.
Potencializar a prática profissional dos colaboradores, com foco na promoção de sua autoestima, possibilitando melhoria nos resultados nos trabalhos de saúde é o objetivo principal da formação.
Já existe um cronograma de atendimento aos municípios que aderiram ao projeto, e os que ainda não confirmaram participação deverão entrar em contato com o consórcio.
por arturrinaldi | 20 de outubro de 2019 | Institucional
O curso é uma parceria entre o CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) e a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães do Tribunal de Contas de Pernambuco.
Agradecemos à professora Suzana Neves Pessôa de Souza pela exposição do tema: Admissão de Pessoal no Serviço Público. Destacamos que o tema trabalhado veio contribuir para a melhoria da prática dos profissionais que atuam na área com a temática desenvolvida no curso.
Os certificados estarão disponíveis através do site da Escola de Contas do TCE/PE.
por arturrinaldi | 26 de setembro de 2019 | Outras
As inscrições para a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais já estão abertas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) – uma das organizadoras do evento – recomenda a participação dos gestores municipais no evento, que ocorre entre 17 e 20 de março de 2020, no Centro de Convenções de Pernambuco, entre Recife e Olinda, no Brasil.
Com o tema Cidades Inovadoras para as Pessoas, a cúpula é promovida pela Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma), em parceria com a CNM, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e os governos estadual e municipais anfitriões. A 13ª edição do evento teve lançamento especial durante a programação da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em abril deste ano.
Segundo explicação disponível no site da Cúpula 2020, a inovação local inclui projetos, políticas, práticas, processos e modelos de negócios que contêm novos elementos e geram transformações para enfrentar os desafios existentes nos Municípios. Uma cidade inovadora é capaz de planejar e implantar ações diversas, a fim de promover uma melhor qualidade de vida para seus cidadãos, por meio de diferentes níveis de uso de tecnologia.
Diante disso, a conferência tem por objetivo debater a unidade continental a partir de acordos para o desenvolvimento local e a ação coordenada para a implementação de políticas públicas regionais. Incentivar e fortalecer a apropriação política, por parte dos governos locais, da agenda de inovação vinculada ao cotidiano das pessoas em seus territórios também fazem parte das intenções da agenda.
Oportunidade
São esperadas quatro mil pessoas de 24 países, entre autoridades políticas de todos os níveis de governo da América Latina e do Caribe. A CNM acredita que o evento é uma oportunidade única de troca de experiências, promoção de parcerias e negócios e interação entre o setor privado, a academia, as cidades e as organizações de sociedade civil, além da articulação entre atores-chave que serão capazes de promover reais mudanças nas gestões locais.
Além de incentivar a participação dos gestores locais no evento, a Confederação recomenda que a inscrição seja feita o quanto antes para melhor organização do evento e garantia de participação. A entidade municipalista nacional reforça, entre os destaques principais, o impacto positivo que a experiência promoverá na gestão municipal e na população regional, consequentemente. O evento promete deixar sólido legado local, nacional e internacional. As condições especiais de pagamento, até o fim de novembro, podem ser conferidas no site do evento. Mais informações pelo site ou pelo e-mail internacional@cnm.org.br.
por arturrinaldi | 26 de setembro de 2019 | Outras
O Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Desf/Saps/MS) divulgou comunicado solicitando às unidades de saúde municipais com a versão de 32 bits do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) que migrem para a 64 bits, o quanto antes. A atualização do sistema viabiliza segurança, compatibilidade e novas funcionalidades oferecidas
Por meio da Nota Informativa (NI) 4/2019, publicada no dia 13 de setembro, o governo anunciou a descontinuidade do e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) 32 bits e o fim do suporte técnico a essa arquitetura no prazo de 60 dias, a contar da data de divulgação da nota. Contudo, as orientações ocorrem a cada nova atualização dos sistemas da Estratégia e-SUS AB.
Criado para ser a modalidade eletrônica do Sistema Único de Saúde (SUS), e-SUS objetiva facilitar e contribuir com a organização do trabalho dos profissionais de saúde prestados à população. A nova versão deve contribuir para um novo cenário de maturidade dos Municípios em relação à informatização.
A migração do sistema se faz necessária por conta do avanço da Estratégia e-SUS AB, do estágio atual da implantação do PEC da evolução do sistema, que agregou novas funcionalidades e recursos tecnológicos. O Desf esclarece ainda:
a. atualmente, um dos requisitos para utilização do PEC é a exigência de um computador que possua memória RAM com, no mínimo, oito gigabytes de capacidade. Tal exigência só pode ser suprida na arquitetura de 64 bits; e
b. os novos computadores e servidores que estão sendo fabricados e disponibilizados no mercado atual não comportam mais a arquitetura 32 bits.
Foto: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco
por arturrinaldi | 26 de setembro de 2019 | Outras
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2019, em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados, foi destaque na reunião das frentes parlamentares em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB), do Pacto Federativo (FPPF) e dos Consórcios Públicos nesta quarta-feira, 25 de setembro.
Os deputados que participaram do encontro, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ressaltaram a importância de aprovar a execução direta das emendas individuais, sem necessidade de convênio e intermediação de instituição financeira. Atualmente, a Caixa Econômica Federal é a intermediária e as taxas para gestão dos contratos chegam a 12%.
Eles também firmaram compromisso com outras matérias da pauta municipalista, como a PEC 98/2019, da cessão onerosa do pré-sal; o Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017, que define quem são os tomadores de serviços e permite a redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS); a Reforma Tributária; e o Projeto de Lei (PL) 10.887/18, da improbidade administrativa.
A inclusão da Frente dos Consórcios nas reuniões quinzenais também foi lembrada. “Agora começamos, juntos, a trazer os desafios dos consórcios e discutir com as frentes. Então fico muito feliz de a CNM ter nos acolhido e contem comigo”, destacou o presidente Geninho Zuliani (DEM-SP). Representantes de Municípios consorciados, que prestigiaram o lançamento da frente no Congresso na manhã desta quarta, também participaram do almoço.
Repasse das emendas
O presidente da FMB, Herculano Passos (MDB-SP), começou falando do principal tema a ser abordado e agradeceu a participação do presidente da comissão da PEC 48/2019, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), e do relator, Aécio Neves (PSDB-MG). “Hoje teremos primeiro debate sobre a PEC da execução direta, aprovada no Senado, que está na Câmara e vai facilitar a chegada dos recursos aos Municípios”.
Segundo Bismarck, o colegiado montou um cronograma de trabalho com o governo federal, a Caixa Econômica e a Controladoria Geral da União (CGU), e a audiência pública da próxima semana será com os gestores municipais. “A maior questão da mediação da Caixa nos contratos de repasse não são nem os recursos que pagamos, mas a burocracia para execução das obras”, argumentou o presidente da comissão.
Apoio
Ele e o relator reconheceram as resistências à proposta e pediram articulação da CNM. Aécio Neves lembrou que a medida já foi tratada outras vezes no Parlamento e que a intenção é fazer com que os recursos destinados aos Municípios cheguem integralmente, de maneira célere e transparente. Segundo ele, será necessária legitimação da sociedade por meio da garantia de fiscalização efetiva sobre os repasse. A expectativa é que a PEC seja aprovada na Comissão até final de outubro ou início de novembro.
“Precisamos da representatividade e do apoio político e institucional da CNM e de todas as entidades. A gente só vai conseguir avançar nessa pauta com o apoio dos prefeitos”, ponderou Bismarck. “Estou em contato com o presidente Davi Alcolumbre, que também tem interesse na aprovação da matéria, para que, ainda neste ano, nós possamos aprová-la no plenário das duas Casas. Dessa forma, ano que vem, os repasses seriam feitos considerando as novas normas com a compreensão da sociedade brasileira da importância disso”, calculou Aécio.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, defendeu que as transferências fundo a fundo não têm dificuldade de fiscalização por seguirem um processo simplificado e com menos intermediadores. “Quando as emendas parlamentares individuais não eram impositivas, o governo efetivava 22% delas. Quando viraram impositivas, caiu para 17%. E, quando efetiva, leva em média 36 meses para o processo ser concluído, em razão de várias dificuldades”, lamentou.
Antes de tratar dessa PEC, Aroldi pediu apoio às emendas apresentadas pela CNM na PEC 45/2019, da Reforma Tributária, e agradeceu a participação dos parlamentares e dos gestores na mobilização da semana passada. “O ISS e o 1% do FPM de setembro deverão ser pautados no plenário, como compromisso do presidente Rodrigo Maia, que nos prestigiou. Mas tenho receio das mudanças dos critérios de distribuição da cessão onerosa. Por causa do prazo, precisamos aprovar”, alertou. Segundo ele, o governo federal está finalizando proposta para compensar Municípios e Estados exportadores pela Lei Kandir com recursos do Fundo Social.
Fotos: Marco Melo e Amanda Martimon/Ag. CNM
por arturrinaldi | 16 de setembro de 2019 | Institucional
A superintendente, Cláudia Guerreiro, do Núcleo Intermunicipal de Engenharia, Saneamento Básico e Meio Ambiente – NIESMA, participou da última etapa do Programa de treinamento de representantes municipais para elaboração e implementação dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), que aconteceu em São Paulo, dos dias 10 a 13 de setembro. O Programa é uma iniciativa da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) em parceria com a Agência de Proteção Ambiental da Suécia (Sepa).
“Expor os fundamentos para elaboração de Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), levantar as dificuldades, discutir a origem, a difusão, implementação e evoluções tecnológicas, foram algumas das premissas que pudemos obter durante todo o processo de treinamento, que alcançou o seu objetivo principal de capacitar agentes técnicos multiplicadores abrangendo várias regiões do território nacional. E agora após o treinamento, nossa responsabilidade enquanto Consórcio é a de repassar os conhecimentos adquiridos pelo programa, através de treinamentos locais”, destaca a Superintendente Cláudia Guerreiro.
Instituído pela Lei 12.305/2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o plano é considerado uma das principais obrigações advindas da legislação. O prazo estabelecido para tal obrigatoriedade encerrou em agosto de 2012 e, desde então, os Municípios que não possuem o PGIRS, estão impedidos de receber recursos da União para a área de resíduos sólidos, seja para elaborar ou implementar ações de gestão na área de resíduos como: coleta seletiva, compostagem e aterros sanitários. (CNM)
ETAPAS DO PROGRAMA
Dividido em três etapas a primeira aconteceu em Brasília, com o objetivo de apresentar o conceito do PGIRS, sua importância e sua estrutura básica. A segunda etapa na Suécia, teve o objetivo de podermos visualizar uma gestão de sucesso, vimos na prática o funcionamento da logística reversa, reciclagem, compostagem, produção de biogás, e como utilizar os resíduos como uma matriz energética. A terceira e última etapa, teve o objetivo de discutir os desafios da elaboração e a implementação dos PGIRS, a busca de soluções adaptadas a nossa realidade de um país continental.
A seleção para o treinamento ocorreu em janeiro e foram contemplados os seguintes Municípios: Canoas (RS), Manaus (AM), Balneário Camboriú (SC), Pará de Minas (MG), Juquiá (SP), Palmas (TO), Caçador (SC), Jardim (MS), Chapadão do Sul (MS) e São Paulo (SP), Londrina (PR). Também o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) e o Consórcio Intermunicipal de Manejo da Região Metropolitana de Campinas (Consimares).
