por arturrinaldi | 27 de fevereiro de 2018 | Institucional
Ocorreu, nesse último domingo, 25 de fevereiro de 2018, a realização das provas do Concurso Público para o provimento de cargos efetivos no município de São Joaquim do Monte/PE. As provas foram realizas no município de São Joaquim do Monte/PE e Cupira/PE, nos turnos da manhã e tarde.
O concurso público destina-se a selecionar candidatos(as) visando ao preenchimento de 190 vagas em 43 cargos na forma como se encontra estabelecido no edital nº 01/2017.
Para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) – todas as áreas – e Agente de Combate às Endemias (ACE), Guarda Municipal e Professor, será necessária a realização da segunda etapa, sendo respectivamente: curso de formação, teste de aptidão física e prova de títulos.
O resultado final do concurso público será divulgado até o dia 18 de maio de 2018, no site do Consórcio CONIAPE (www.consorcioconiape.pe.gov.br) e na instituição ADM&TEC (www.site.admtec.org.br/).
Está prevista a realização das provas para os outros quatro municípios participantes: Santa Cruz do Capibaribe (11/03), Panelas (18/03), Cupira (25/03) e Altinho (08/04).
Fique atento ao calendário em nosso site e redes sociais.
por arturrinaldi | 27 de fevereiro de 2018 | Outras
Você sabia que algumas profissões estão mais propensas ao desenvolvimento de cânceres? Cabeleireiro, piloto de avião, comissário de bordo, farmacêutico, químico e enfermeiro estão mais propensos ao desenvolvimento de certos tumores, segundo estudos publicados pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca). Por isso, o Hospital Federal do Andaraí (HFA/Ministério da Saúde) firmou uma parceria com o Hospital de Câncer de Barretos, referência nacional no tratamento e na prevenção da doença, para colher dados de pacientes e desenvolver um estudo epidemiológico inédito no país.
Apesar de a relação entre a ocupação profissional e o surgimento de certos tipos de tumor ser um fenômeno já estudado há muitos anos em todo o mundo, no Brasil as pesquisas acabam comprometidas pela forma como são feitos os registros sobre câncer nas unidades hospitalares.
Os registros de pacientes que realizam tratamento no HFA serão importantes para buscar a relação da doença com pessoas que estão em contato frequente com algumas substâncias. Uma delas é o amianto, cuja produção e venda foi recentemente proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Comissão será criada para analisar os dados
Para garantir a precisão adequada para uma pesquisa científica, uma comissão foi montada para cuidar especificamente da coleta dos dados dos pacientes em tratamento. As informações serão armazenadas em uma plataforma desenvolvida especificamente para o estudo e serão analisadas por uma comissão formada por integrantes do Hospital Federal do Andaraí, do Hospital de Câncer de Barretos, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (Fiocruz) e do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental do Trabalho do Ministério da Saúde (DSAST/SVS).
De acordo com Maria Lúcia Feitosa, diretora do HFA, a partir do momento em que se constata o tumor, o médico não tem muito tempo para fazer associações relacionadas à ocupação do paciente. “O oncologista tem a maior preocupação em dar foco no diagnóstico para estabelecer o melhor tratamento para cada caso. Por isso, é necessário formar uma comissão específica para analisar os dados coletados”, explicou.
A partir dos registros anteriores no HFA, será possível aprimorar as informações cadastrais, que servirão de base para inovações no tratamento ou medidas de prevenção, conforme explica a coordenadora do setor de Registro Hospitalar de Câncer da unidade, Camila Drumond Muzi “Vamos melhorar o procedimento de coleta de dados e também produzir novos trabalhos voltados para pacientes com câncer”.
por arturrinaldi | 15 de fevereiro de 2018 | Outras
A Receita Federal divulgou no canal da TV Receita no YouTube o vídeo “Caiu na Malha Fina? Conheça o e-Defesa”, com informações sobre a Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e as funcionalidades do sistema e-Defesa.
O vídeo ensina o contribuinte a acessar o Atendimento Virtual (e-CAC) para acompanhar o extrato do processamento da DIRPF e saber se a sua Declaração foi retida na Malha Fiscal. Por meio do Portal e-Cac, o contribuinte pode saber se há pendências na Declaração, quais são essas pendências, e como regularizar sua situação. Se constatar erros nas informações fornecidas ao Fisco na DIRPF retida em Malha, o contribuinte pode corrigir os equívocos cometidos, apresentando uma DIRPF retificadora.
Só é possível retificar a Declaração apresentada antes de ser intimado ou notificado pela Receita Federal.
Caso a Declaração retida em Malha esteja correta e o contribuinte tenha toda a documentação comprobatória das informações declaradas, ele tem duas opções:
– Antecipar a entrega da documentação que comprova as informações com pendências; ou
– Aguardar uma Intimação Fiscal ou uma Notificação de Lançamento (autuação) da Receita Federal para só então apresentar a documentação comprobatória.
Para as duas situações acima, o vídeo orienta como utilizar os formulários eletrônicos do sistema e-Defesa para:
– Elaborar uma Solicitação de Antecipação de Análise da Declaração para antecipar a entrega da documentação que comprova as informações com pendências;
– Responder a uma Intimação Fiscal; ou
– Contestar uma Notificação de Lançamento.
Caso o contribuinte seja autuado, recebendo uma Notificação de Lançamento, o e-Defesa disponibiliza formulário eletrônico para elaboração de Solicitação de Retificação de Lançamento (SRL) ou de Impugnação, com sugestões de alegações para refutar as inconsistências detectadas. Escolhidas as alegações, o sistema informa quais os documentos necessários para comprová-las e solucionar as pendências.
A SRL é facultada apenas para os casos em que o primeiro documento enviado pela Receita Federal para o contribuinte, em vez de uma Intimação, é uma Notificação de Lançamento. Nesse caso, constará da Notificação a informação de que o contribuinte, caso não concorde com o lançamento, poderá apresentar Solicitação de Retificação de Lançamento. Para esses casos, o e-Defesa já apresenta ao contribuinte a opção da SRL, a qual possibilita requisitar de forma ágil e sumária a revisão do lançamento. Caso o contribuinte discorde do resultado da análise de sua SRL ou não se enquadre nos casos em que é facultada a SRL, poderá ainda apresentar Impugnação ao lançamento.
No caso da Solicitação de Antecipação de Análise da Declaração, a utilização de formulário eletrônico disponibilizado pelo e-Defesa é obrigatório. Já para o atendimento de Intimação Fiscal e para elaboração de SRL ou de Impugnação, não é obrigatório acessar os serviços do sistema e-Defesa, não obstante, sua utilização traz diversas vantagens, tais como:
- possibilidade de verificação, pelo contribuinte, da autenticidade dos documentos recebidos da Receita Federal (Notificação de Lançamento, Intimação Fiscal etc);
- facilidade na elaboração de SRL ou de Impugnação;
- informação detalhada sobre a relação da documentação necessária para solucionar as pendências da Declaração;
- melhor instrução do processo;
- agilidade no julgamento das Impugnações.
O formulário eletrônico do e-Defesa mais utilizado é o de atendimento a Intimação Fiscal. Do total de requerimentos recepcionados em 2017, mais de 56% foram respostas a Intimações Fiscais da Receita Federal. A Solicitação de Antecipação de Análise de Declaração está em segundo lugar em utilização, com a entrega de 79.183 (29,69%) requerimentos. A utilização do e-Defesa para apresentação de SRL e de Impugnação representou 14,31% da utilização do sistema em 2017.
O quadro abaixo apresenta a quantidade de requerimentos já recebidos pelo e-Defesa, de 2015 a 2017, por tipo de requerimento:
O gráfico a seguir apresenta a evolução da utilização da ferramenta:
por arturrinaldi | 15 de fevereiro de 2018 | Municípios
Diante da situação epidemiológica atual de Febre Amarela, é importante que a população e os profissionais de saúde busquem fontes seguras e oficiais sobre o assunto. O profissional que atua em alguma área de risco deve ficar atento para os sinais dos pacientes que procuram o serviço de saúde, já que a Febre Amarela apresenta sinais e sintomas semelhantes a outros agravos que costumamos identificar na rede de atenção. Por isso, a máxima atenção nesse momento de alerta é fundamental para a qualidade do cuidado a possíveis pacientes infectados.
Abaixo as principais manifestações clínicas e laboratoriais entre as fases da doença:
Leve/moderada
- Sinais e sintomas: febre, dores de cabeça, mialgia, náuseas, icterícia ausente ou leve.
- Alterações Laboratoriais: Plaquetopenia (plaquetas baixas) com elevação moderada de transaminase. Bilirrubinas (substância amarelada encontrada na bile) normais ou discretamente elevadas.
Grave
- Sinais e sintomas: Todos os sintomas da fase moderada, icterícia intensa, manifestações hemorrágicas, oligúria (produz pouca urina), diminuição da consciência.
- Alterações Laboratoriais: Plaquetopenia intensa, aumento da creatina, elevação importante de transaminases.
Maligna
- Sinais e sintomas: todos os sintomas clássicos da fase grave intensificados.
- Alterações Laboratoriais: Todas da fase Grave. Coagulação intravascular disseminada.
Em relação ao diagnóstico clínico, deve ser considerado caso suspeito I) caso de indivíduo com exposição em área urbana, rural ou silvestre afetada recentemente; II) pessoa com até sete dias de quadro febril agudo acompanhado de dois ou mais dos seguintes sinais: dor de cabeça (principalmente supraorbital), mialgia, lombalgia, mal-estar, calafrios, náuseas, pele e olho amarelados e/ou manifestações hemorrágicas, sendo residente ou procedente de área de risco nos 15 dias anteriores que não tenha comprovante de vacinação de febre amarela ou que tenha recebido a primeira dose há menos de 30 dias.
O diagnóstico específico pode ser feito pela detecção do vírus em amostras clínicas ou de anticorpos. Os exames são realizados em laboratórios de referência em diversos estados brasileiros.
A abordagem dos pacientes com suspeita de Febre Amarela realizada por profissionais de saúde deve incluir:
Abordagem Inicial
- Para identificar sinais de gravidade, questionar especificamente sobre a presença de hemorragias, características da diurese (volume e cor), presença e frequência de vômitos.;
- História pregressa, incluindo histórico vacinal para febre amarela e dados epidemiológicos que possam indicar a necessidade de investigar diagnósticos diferenciais;
- Aferição de pressão arterial (PA), frequência cardíaca, frequência respiratória, temperatura e peso.
Avaliação de Estado Geral
- Exame físico completo com especial atenção para presença de pele e olhos amarelados, grau de hidratação, perfusão periférica, características da pulsação, sinais de hemorragias, avaliação do nível de consciência;
- Realização de exames laboratoriais inespecíficos: hemograma, transaminases (TGO e TGP), bilirrubinas, ureia e creatinina, provas de coagulação, proteína urinária;
- Coleta de amostras para exames específicos e envio para laboratórios de referência;
- Notificação do caso: COMPULSÓRIA E IMEDIATA.
A alta hospitalar do paciente suspeito de FA pode ser efetivada de acordo com a avaliação clínica geral da equipe de saúde, com recomendações de que esteja há três dias sem febre, independente do tempo de doença, com índices decrescentes das transaminases e estabilização das plaquetas. Porém, é de suma importância orientar que o cidadão retorne imediatamente a unidade de saúde caso os sintomas voltem.
Conheça também o Guia para os profissionais de Saúde
por arturrinaldi | 15 de fevereiro de 2018 | Outras
Em todo o Brasil, 302 novos municípios receberão incentivo financeiro do Ministério da Saúde para aprimorar a qualidade e estrutura dos serviços farmacêuticos das unidades de saúde. O valor de mais de R$ 13 milhões faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS).
Para ver a lista completa de municípios contemplados clique aqui.
O recurso incentiva o processo de aprimoramento, implementação e integração sistêmica das atividades da Assistência Farmacêutica nas ações e serviços de saúde. O objetivo é dar mais agilidade no atendimento à população e uma melhor organização dos estoques de medicamentos. A destinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 2 de fevereiro. Em 15 de dezembro de 2017, o Ministério da Saúde liberou mais cerca de R$ 11 milhões para outros 327 municípios do país para estruturação do Qualifar-SUS.
Confira a lista de beneficiados em dezembro.
O QUALIFAR-SUS está organizado em quatro eixos (estrutura, educação, informação e cuidado). O programa engloba desde investimentos na estruturação dos serviços farmacêuticos até ações de cuidado ao usuário. Atualmente, o programa possui 2.211 municípios habilitados nas cinco regiões do País, que já receberam o recurso no momento da adesão.
A ampliação no investimento e no aprimoramento da informatização é um dos principais objetivos do Ministério da Saúde. A estratégia de qualificar os serviços de saúde integra o conjunto de investimentos já realizados por meio do outros Projetos de Qualificação da Assistência Farmacêutica. Em janeiro, a Pasta anunciou a criação do Programa Cuidados Farmacêuticos. O projeto piloto, que terá início em São Paulo, Bahia e Distrito Federal, beneficiará pacientes portadores de hepatite e artrite reumatoide com orientações e acompanhamento sobre uso racional de medicamentos. Até o final do ano, mais sete estados devem ser inseridos no projeto.
por arturrinaldi | 1 de fevereiro de 2018 | Institucional
O Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico/NISB realizou vistorias no centro urbano e nos distritos da zona rural de Vertentes/PE com objetivo de atualizar o Plano Municipal de Resíduos Sólidos.
Nesta atualização estão indicadas ações de melhorias como destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos, realização da educação ambiental, realização da logística reversa, instalação da coleta seletiva, realização de melhorias para catadores de materiais recicláveis, entre outros indicados.
Segue abaixo gráfico onde foi realizado a análise da Composição Gravimétrica no município de Vertentes/PE:
por arturrinaldi | 31 de janeiro de 2018 | Institucional
Caros candidatos, sigam o novo calendário publicado para os concursos públicos de Altinho (PE), Cupira (PE), Panelas (PE), São Joaquim do Monte (PE) e Santa Cruz do Capibaribe (PE).
Publicação:
Altinho: http://site.admtec.org.br/prefeitura-de-altinho-pe/downloads
Cupira: http://site.admtec.org.br/prefeitura-de-cupira-pe/downloads
Panelas: http://site.admtec.org.br/prefeitura-de-panelas-pe/downloads
São Joaquim do Monte: http://site.admtec.org.br/prefeitura-de-sao-joaquim-do-monte-pe/downloads
Santa Cruz do Capibaribe: http://site.admtec.org.br/prefeitura-de-santa-cruz-do-capibaribe-pe/downloads
por arturrinaldi | 22 de janeiro de 2018 | Municípios
O Tribunal de Contas faz um alerta aos gestores que tem início hoje (15) o cumprimento dos prazos que dispõem sobre composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos públicos da administração direta, indireta e fundações do Estado e municípios, dispostos na Resolução TC nº 1 de 07/01/2015.
A Resolução traz as regras e documentos relativos à apresentação e regulamentação dos atos de admissão de pessoal, além das punições cabíveis em caso de omissão. Também é exigida a remessa de documentos no formato eletrônico.
Atos de admissões provenientes de concursos públicos ou provimentos derivados e cujas nomeações tenham ocorrido no mês de dezembro (entre 01 e 31), decorrentes de contratos temporários, concursos públicos ou provimentos derivados, estas deverão ser remetidas ao TCE entre 15 e 31 de janeiro do exercício seguinte.
O TCE disponibilizou em sua página, na internet, um Manual com explicações sobre como os gestores devem proceder para cumprir o calendário de obrigações perante o Tribunal de Contas. Um dos capítulos trata dos Atos de Admissão de Pessoal e Edital de Concurso Público, Processo Seletivo Público ou de Seleção Pública. É só acessar o Guia com Orientações aos Gestores e tirar as dúvidas sobre o assunto.
Clique aqui e confira a íntegra da Resolução TC n° 1/2015 e os anexos com os documentos necessários para o envio.
por arturrinaldi | 22 de janeiro de 2018 | Outras
O que é
Atualmente para encaminhar o Seguro-Desemprego o trabalhador precisa agendar o comparecimento a um posto de atendimento do Sine, preencher um formulário e entregar a documentação. O atendimento leva aproximadamente 15 minutos. Apenas depois de comparecer ao Sine, começa a contar o prazo de 30 dias para recebimento do benefício.
Com a mudança que irá ocorrer a partir de 21 de novembro, assim que receber a documentação para encaminhar o Seguro-Desemprego, o trabalhador poderá fazer o pedido imediatamente pela internet, por onde ele já irá preencher o formulário que hoje é respondido no Sine. O prazo de 30 dias para receber o benefício começará a contar a partir deste momento.
O trabalhador ainda precisará comparecer a uma agência do Sine pessoalmente (procedimento necessário para evitar fraudes). Mas o atendimento deve ser mais rápido já que a parte mais demorada dos atendimentos presenciais é o preenchimento cadastral que já terá sido feito pelo computador.
Como vai funcionar
Será necessário informar dados pessoais (CPF, nome, data de nascimento, nome da mãe, estado de nascimento (se for nascido no exterior, a opção será “Não sou brasileiro”). Essas informações serão validadas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis). Caso estejam corretas, o trabalhador será direcionado a responder um questionário com cinco perguntas sobre seu histórico laboral. Por isso, é importante ter em mãos a Carteira de Trabalho física. É preciso acertar pelo menos quatro das cinco perguntas. Em seguida, o trabalhador receberá uma senha provisória que deverá ser trocada no primeiro acesso.
Caso o usuário não consiga acertar as respostas, terá de aguardar 24 horas para uma nova tentativa ou entrar em contato com a central 135 do INSS para auxílio.
O cadastro está dividido em oito páginas com informações pessoais, profissionais, acadêmicas, vagas de emprego e cursos de qualificação disponíveis.
Ao finalizar o preenchimento de cada página, o próprio programa direciona o trabalhador automaticamente para a página seguinte:
O agendamento para as vagas de emprego é muito simples e intuitivo:
Aí, é só agendar o atendimento presencial para confirmar o cadastro e aguardar a liberação das parcelas, o que deve ocorrer 30 dias após o preenchimento do documento pela internet.
Se a data para o atendimento presencial ultrapassar o prazo de 30 dias, a emissão da parcela ocorrerá na semana seguinte ao atendimento.
O passo a passo explicativo de como solicitar o benefício Seguro-Desempego pela internet está disponível clicando aqui.
por arturrinaldi | 22 de janeiro de 2018 | Outras
O aplicativo Sine Fácil encerrou 2017 com saldo positivo. No total, 235.601 trabalhadores foram encaminhados para vagas de emprego por meio da plataforma, que é gratuita e pode ser utilizada em Smartphones com sistema Android e IOS. Desde maio do ano passado, quando foi lançado, trabalhadores de todo o país passaram a procurar entrevistas de emprego e se candidatar por meio desse recurso digital.
São Paulo foi o estado líder em geração de oportunidades pelo Sine Fácil, com 83.816 vagas, seguido de Paraná, com 28.816. A Bahia ficou com o terceiro lugar no ranking, com 22.611 encaminhamentos (veja tabela completa abaixo).
O ministro do Trabalho em exercício, Helton Yomura, salienta que o aplicativo é mais uma das ações do governo federal em prol do emprego formal no Brasil. “A ferramenta faz parte de um pacote de serviços digitais que auxiliam o trabalhador, como a Escola do Trabalhador, o Seguro Desemprego Web e a Carteira de Trabalho Digital”, enfatiza Yomura. O ministro acrescenta que a pasta criou o aplicativo após identificar que havia vagas disponíveis no mercado, mas as informações não chegavam ao conhecimento de quem estava em busca de uma colocação.
Sobre o Sine Fácil – A ferramenta foi desenvolvida pela Dataprev. É possível acessá-la por meio das lojas de aplicativos dos sistemas operacionais. Desde o seu lançamento, mais de 822 mil downloads do aplicativo foram feitos. Para poder utilizá-lo, o trabalhador precisa ter um código de acesso (QR Code), que pode ser obtido no portal Emprega Brasil ou nas unidades de atendimento do Sine.
Confira os encaminhamentos, por estado, em 2017:
