por arturrinaldi | 7 de outubro de 2015 | Institucional
A Secretária Executiva do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), Edjane Monteiro, palestrou, nesta quarta-feira (07), durante o Fórum e Feira de Produtos e Serviços Médicos e Odontológicos do Agreste de Pernambuco – AgresteMED. O principal objetivo da palestra foi apresentar o CONIAPE e os serviços do Núcleo Intermunicipal de Saúde (NIS), principalmente no que diz respeito a atual situação das gestantes da região.
“É importante lembrar que o Consórcio é o município e é o instrumento de gestão e saúde que tem a intenção de ampliar os serviços oferecidos dentro da gestão compartilhada. Esse é o maior objetivo desse trabalho, beneficiar os municípios e alcançar também aqueles que precisam de uma assistência maior na área da saúde como um todo”, pontuou Edjane Monteiro.
A palestra foi voltada para convidados e participantes da feira e aconteceu no 5º piso do Shopping Difusora, em Caruaru. A AgresteMED está sendo realizada até amanhã (09) e tem cerca de 50 expositores nas mais diversas áreas de saúde.
por arturrinaldi | 29 de setembro de 2015 | Institucional
Nesta terça-feira (29), o CONIAPE realizou mais um encontro com Secretários Municipais de Assistência Social, através do Núcleo Intermunicipal de Assistência Social – NIAS, avaliando e discutindo com os gestores municipais suas principais demandas na Gestão da Política de Assistência Social.a. Edjane Monteiro – Secretária Executiva do CONIAPE, apresentou gestão estratégica de Recursos Humanos, buscando a valorização profissional e melhoria na oferta dos serviços socioassistenciais para o fortalecimento da Política Nacional de Assistência Social – PNAS nos municípios consorciados.
Estiveram presentes os gestores e representantes dos Municípios de Brejo da Madre de Deus, Santa Maria do Cambucá, Casinhas, Taquaritinga do Norte e Santa Cruz do Capibaribe.Os municípios de Taquaritinga do Norte, Casinhas e Santa Cruz do Capibaribe foram os primeiros a realizarem suas adesões ao Programa Consorcial de
Gestão de Assistência Social do Núcleo Intermunicipal de Assistência Social – NIAS do CONIAPE.
Representantes de Brejo da Madre de Deus:
Josenilson Júnior – Secretário de Assistência Social
Vanessa Farias – Técnica
Aldinéia Freitas – Coordenadora do SCFV
Casinhas
Iuse Núbia – Secretária de Assistência Social
Santa Maria do Cambucá –
Simone Maria de Lima – Secretária de Assistência Social
Ana Pryscila Queiroz – Bolsa Família
Santa Cruz do Capibaribe e Taquaritinga do Norte
Cristiane Souza – Técnica
por arturrinaldi | 22 de setembro de 2015 | Institucional
Secretários de Saúde de 32 municípios que compõem a IV Gerência Regional de Saúde estiveram presentes na manhã desta quarta-feira (22) em um encontro para apresentar soluções para melhoria da assistência materno-infantil nos municípios. O evento, realizado no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, em Caruaru, foi uma iniciativa do Ministério Público que já vem buscando soluções para esta área.
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape), através do Núcleo Intermunicipal de Saúde (NIS), aproveitou a ocasião para apresentar a Rede Materno Infantil Consorciada, que é um trabalho desenvolvido através de um consórcio público, com pessoas que possuem a visão técnica, como proposta de desafogamento e regulamentação da rede materno-infantil dos 32 municípios integrantes da IV GERES.
De acordo com a proposta, o Coniape se dispõe a auxiliar os municípios que aderirem ao consórcio através da criação de núcleos específicos que vão dar aporte desde o início da gravidez até o momento do parto, direcionando a grávida para um hospital dentro de microregiões, evitando a superlotação de maternidades de referência.
Além disso, os municípios terão sobreguardados nestes núcleos à equipe que preconiza o Ministério da Saúde no que diz respeito a partos: sete obstetras, sete enfermeiras, sete pediatras e sete anestesistas, mantendo todos os dias da semana cobertos. “Nossa proposta é de criarmos quatro núcleos em cidades de referência que atenderiam aquela microrregião, sabendo que cada núcleo terá que ficar em localizações próximas dos municípios para que a grávida não precise se deslocar mais de 30 km”, disse Edjane Monteiro, secretária Executiva do Coniape. Segundo ela, o consórcio funcionaria como extensão dos municípios implantando o processo de regulação. “O processo tem início desde o primeiro exame quando é detectado que a mulher está grávida. A partir daí, ela vai sendo acompanhada por esse sistema regulador com tudo que preconiza o protocolo da Rede Cegonha para que a partir dali ela receba uma assistência efetiva”, explica.
A proposta da Rede Materno Infantil Consorciada surgiu após estudos realizados pelo Núcleo Intermunicipal de Saúde do Coniape que diagnosticou que a maioria dos municípios não oferece estrutura para realização de partos e apresentam uma alta taxa de Evasão, pois estão encaminhando para outros municípios, causando um afogamento na rede de referência estadual, que deveria receber apenas os casos de alta complexidade.
Para o coordenador regional de saúde do Ministério Público, Dr. Paulo Augusto, ainda é preciso analisar em conjunto com os prefeitos, mas considera viável a proposta feita pelo Coniape. “Tem proposta que é relacionada a ampliação e melhoria do que já existe e tem proposta de reunião por microregiões através de consórcio público, onde eles teriam a oportunidade de ratear as despesas e as equipes de atendimento, para assistir determinada microrregião, como a inciativa apontada pelo Coniape e que vejo como interessante. O importante é analisarmos e discutirmos com prefeitos para identificarmos qual a melhor alternativa”, disse.
No próximo dia 15 de outubro, o Ministério Público irá se reunir mais uma vez para apresentar a proposta aos prefeitos e chegar num consenso em torno da problemática da rede materno-infatil.
por arturrinaldi | 17 de setembro de 2015 | Institucional
Integrantes do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) estiveram reunidos com o coordenador regional de saúde do Ministério Público, Drº Paulo Augusto, para ajustar a apresentação do projeto da Rede Materno Infantil Consorciada.
O projeto será exposto na próxima terça-feira (22) durante uma reunião com os secretários de saúde dos 32 municípios que compõem a IV Regional de Saúde e que pretendem buscar soluções e adequações para a situação das gestantes desses municípios.
“A apresentação do CONIAPE servirá para mostrar que o trabalho feito através de consórcio público, com pessoas que possuem a visão técnica pode ajudar a encontrar alternativas para problemática dos municípios no âmbito da assistência materno-infantil”, explicou o coordenador regional de saúde do Ministério Público, Drº Paulo Augusto.
Além da secretária executiva do Coniape, Drª Edjane Monteiro e da superintendente do núcleo de saúde, Andrea Araújo, também estiveram presentes na reunião, o diretor da IV Geres, Djair de Lima Ferreira Junior e a diretora clínica da OS, Niedja Santana.
por arturrinaldi | 16 de setembro de 2015 | Institucional
Foi realizada nesta quarta-feira (16) uma reunião de apresentação do novo núcleo integrado ao Coniape denominado de Núcleo Intermunicipal de Assistência Social, NIAS. A exposição do programa consorcial de gestão em assistência social foi realizada pela consultora organizacional e assistente social, Janaina Pereira e pela secretária executiva do Coniape, Drª Edjane Monteiro.
O plano apresentado visa uma melhor estrutura de assistência com proteção social, proteção especial de média e alta complexidades. A gestão estratégica dos recursos humanos e financeiros da assistência social nos municípios consorciados tem como benefício à redução tributária em razão da imunidade e isenção das quais se favorecem as organizações sociais.
“Eu vejo o consórcio como uma grande oportunidade para executar os programas, projetos socioassistenciais e a parte de recursos humanos trabalhado de acordo com a lei normativa operacional de RH. A expectativa é que possamos conhecer a realidade de cada município consorciados para poder exercer nosso trabalho em cada um deles, ” explicou a Superintendente do NIAS, Evânia Arruda.
Estiveram presentes na reunião secretários e representantes dos municípios de Frei Miguelinho, Vertente do Lério, Taquaritinga do Norte, Brejo da Madre de Deus, Santa Cruz do Capibaribe, João Alfredo, Casinhas e Surubim.
por arturrinaldi | 11 de setembro de 2015 | Institucional
Foi realizada na última sexta-feira (11) uma discussão, entre o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) e o Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucano (COMSUL),para formatar o edital para implantação da iluminação pública nos municípios consorciados. A reunião foi realizada na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e ficou definido que a modalidade escolhida será a Parceria Público Privada (PPP).
Estiveram presentes o superintendente do Núcleo de Iluminação do CONIAPE, engenheiro Joselmo Andrade, o superintendente do Núcleo de Iluminação do COMSUL, engenheiro Eraldo Azevedo, o consultor dos dois consórcios, Dr. Laércio Queiroz e os consultores jurídicos do CONIAPE e COMSUL, os advogados André Pitt e Thomaz Moura, respectivamente.
Na ocasião foram abordados vários aspectos para finalização do edital da PPP, principalmente a forma de pagamento a empreiteira a ser contratada, como também a participação dos municípios neste processo. Visando atingir o objetivo do que seria melhor para os consorciados, discutiu-se a questão da segurança, do turismo e de uma iluminação mais eficiente, sempre com o cuidado de verificar um menor custo para os municípios.
Na reunião ficou definido ainda, que os advogados elaborariam o contrato do programa para definir quais municípios irão aderir a esta modalidade. A partir de agora também, a equipe do NIIP estará elaborando um projeto básico para poder adequar o edital da PPP.
por arturrinaldi | 4 de setembro de 2015 | Institucional
Na última sexta –feira, dia 04 de Setembro de 2015 o coordenador regional de saúde do Ministério Público Drº Paulo Augusto, responsável ela IV Regional de Saúde composta por 32 municípios (Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, São Bento do Una, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Caitano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama e Vertentes) dos quais 10 municípios desta regional são consorciados do CONIAPE e 06 municípios da 2º Regional ( Bom Jardim, Casinhas, João Alfredo, Orobó, Surubim e Vertente do Lério), também são consorciados. Entendendo que o CONIAPE pode ser um instrumento facilitador desta demanda, o Ilustríssimo Drº Paulo Augusto, representante do Ministério Público, realizou uma visita técnica para conhecer a estrutura jurídica, funcional e técnica do CONIAPE que tem um núcleo de saúde o qual trata especificamente dos problemas relacionados à saúde dos municípios.
Um dos pontos trazidos pelo Ministério Público foi a possibilidade do CONIAPE apresentar na reunião que realizar-se-á no dia 22 de Setembro com os secretários municipais de saúde e seus respectivos prefeitos uma proposta de rede materno- infantil consorciada para enfrentamento da problemática dos municípios no âmbito da assistência materno-infantil, com intuito de fortalecer e garantir a todas as gestantes a melhoria da qualidade na assistência do parto de risco habitual. “ A minha satisfação de estar aqui hoje é conhecer de perto o trabalho do CONIAPE, pelo qual pude observar essa busca de alternativas que faz com que a qualidade do serviço de saúde possa cada dia mais melhorar”, comentou o promotor Drº Paulo Augusto.
por arturrinaldi | 28 de agosto de 2015 | Institucional
O Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico apresentou, na última sexta-feira (28) na sede do CONIAPE, o projeto final do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS, que trata de aspectos sociais, de limpeza urbana, coleta seletiva, aterro sanitário e assuntos ligados a organização de limpeza nos municípios.
O objetivo da reunião foi apresentar metas para que sejam aprovadas pelo consórcio, enviadas aos municípios para serem apresentados na câmara de vereadores das cidades. No encontro, prefeitos e representantes das cidades conveniadas ao CONIAPE estiveram presentes para participar da discussão do tema.
O diretor de projetos do Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnológico – IDEST, Felipe Meireles apresentou o PGIRS. Fizeram parte da mesa o presidente do CONIAPE e prefeito de Taquaritinga do Norte, José Evilásio de Araújo e o consultor do CONIAPE Drº Laércio Queiroz, além do gerente do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana – COMSUL, Leonardo Malta. “O importante será o cumprimento direto da lei 12.305/2010 que é a política nacional dos resíduos sólidos e propiciar aos municípios conveniados o acesso a recursos da união”, pontuou o diretor de projetos do IDEST, Felipe Meireles.
Participaram ainda da reunião representando suas cidades, os prefeitos: Drº José da Silva Neves Filho de São Caetano, Drº Odon Ferreira de Toritama, Drº Alex Robevam de Lima de Santa Maria do Cambucá, Rosineide Barbosa de Casinhas. Os prefeitos das cidades Riacho das Almas, Orobó, Santa Cruz, Bom Jardim e Surubim mandaram seus representantes legais e responsáveis pela pasta de meio ambiente.
Finalmente, com essa ação consorcial o Coniape cumpre com os municípios uma das principais exigências do Termo de Compromisso Ambiental – TCA, assinados por todos os Prefeitos do CONIAPE, seguindo-se agora à aprovação pelas respectivas Câmaras de Vereadores de cada cidade consorciada.
por arturrinaldi | 28 de agosto de 2015 | Institucional
Durante a semana, o CONSÓRCIO CONIAPE, atualmente com 15 municípios consorciados, na região do agreste pernambucano, que são: TAQUARITINGA DO NORTE, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, OROBÓ, SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, SÃO CAETANO, RIACHO DAS ALMAS, BREJO DA MADRE DE DEUS, BEZERROS, TORITAMA, VERTENTES DO LÉRIO, FREI MIGUELINHO, CASINHAS, BOM JARDIM, SURUBIM e JOÃO ALFREDO, fez a entrega oficial das PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS DO CONSÓRCIO para serem consolidadas no orçamento de cada município, com o objetivo de consignarem todos os PROGRAMAS CONSORCIAIS, para o próximo exercício.
A proposta orçamentária consorcial, diferentemente da proposta municipal, primeiro deve ser submetida a aprovação da ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO (composta por todos os prefeitos), conforme foi aprovada por unanimidade na 10º Assembléia Ordinária Consorcial, que aconteceu no auditório do CONIAPE em 14 de agosto de 2015.
No dia 27 de agosto de 2015 a equipe do CONIAPE realizarou visitas técnicas aos escritórios de consultoria contábeis responsáveis pela elaboração dos orçamentos dos municípios consorciados, assim representados:
1. CESPAM – Escritório de Caruaru, responsável por Surubim e Bezerros, foram recepcionadas pelo Contador Osman Bruno e por Lucimara Felipe.
2. CGA – Escritório de Caruaru, responsável por Riacho das Almas, foram recepcionadas por Glaucia Kallyne de Araújo em nome do contador Carlos Bezerra de Oliveira.
3. NAAP – Escritório de Caruaru, responsável por Vertentes do Lério, Casinhas, Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus e João Alfredo, foram recepcionadas por Fabiana Saguinêto em nome da contadora Valeria Celestino.
4. JC Consultoria – Escritório de Caruaru, responsável por São Caetano, foram recepcionadas por Elaine S. Sobreiro em nome do contador José Carlos Batista.
5. AASTEC – Escritório de Caruaru, responsável por Taquaritinga do Norte e Santa Cruz do Capibaribe, foram recepcionadas por Alessandra Medeiros em nome dos Contadores Ivaldenício Hipólito Medeiros e Ivaldeci Filho.
6. CERTAM – Escritório em Caruaru, responsável por Toritama, foram recepcionadas pelo contador Ronaldo Melo.
7. ALMEIDA CONTÁBIL – Escritório de Caruaru, responsável por Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho, foram recepcionadas pelo Contador Miguel Almeida.
Além das consultorias contábeis, os próprios municípios receberam oficialmente as demais propostas através de nossos colaboradores, ALUISIO LOPES que foi aos municípios de Surubim e Casinhas, e Joselmo Andrade que foi aos municípios de Frei Miguelinho, Riacho das Almas e Vertente do Lério.
Ainda no dia 28 de agosto de 2015, foi realizada entrega oficial aos próprios prefeitos que estiveram presente na sede do CONSÓRCIO CONIAPE em reunião do NÚCLEO DE SANEAMENTO BÁSICO – NISB/CONIAPE, com a finalidade de apresentar, de forma antecipada, a PROPOSTA DO PGIRS – GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS dos municípios consorciados.
A mencionada reunião contou com a participação de vários prefeitos, dentre eles: JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO – PREFEITO DE TAQUARITINGA DO NORTE – PRESIDENTE, DR. JOSÉ DA SILVA NEVES FILHO – PREFEITO DE SÃO CAETANO, ALEX ROBEVAN – PREFEITO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ODON FERREIRA – PREFEITO DE TORITAMA, DRA. ROSINEIDE ARAÚJO BARBOSA – PREFEITA DE CASINHAS, DR. EDSON FERREIRA – PREFEITO DE BREJO DA MADRE DE DEUS.
E ainda representando os demais municípios, receberam as propóstas, o secretário de obras do município de Surubim – Antônio Araújo, o município de Riacho das Almas com o seu representante o secretário de meio ambiente DR. JOÃO LÁZARO, Frei Miguelinho representado pelo seu secretário de obras – DR. JOSÉ EMERSON, o município de João Alfredo representado pelo seu secretário de administração – JOSEVALDO SANTANA, pelo município de Santa Cruz do Capibaribe – DIRETOR DE MEIO AMBIENTE PABLO RICARDO, e finalmente pelo município de Orobó, THOMAS BRITO – Secretário de Administração.
O CONIAPE cumpriu assim mais um princípio de transparência e da lei de responsabilidade fiscal, demonstrando a importância da participação dos consórcios no processo orçamentário municipal.
por arturrinaldi | 21 de agosto de 2015 | Institucional
Integrantes do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública (NIIP) do Coniape reuniram, nesta sexta-feira (21), prefeitos e departamentos jurídicos dos municípios consorciados para uma explanação sobre modalidades para atender a concessão da nova forma de distribuição de iluminação pública que, a partir do dia 31 de dezembro do ano passado, passou a ser responsabilidade dos municípios, por meio da Resolução Normativa nº 414/2010 da Aneel.
A apresentação foi mediada pelo presidente do Coniape, o prefeito Evilásio Araújo, o superintendente do NIIP, Joselmo Andrade, os consultores jurídicos Leonardo Saraiva e André Pitt.
A primeira parte da explanação foi feita pelo superintendente do NIIP, Joselmo Andrade, que apresentou pontos que devem constar no edital para empresas gestoras do parque elétrico. Em seguida, o consultor André Pitt mostrou um estudo econômico sobre viabilidade de utilizar uma PPP – Parceria Público-Privada que ofereceria vantagens em relação ao custo do serviço e principalmente, agilização no processo de implantação.
O consultor do consórcio, Laércio Queiroz, esclareceu as dúvidas dos gestores municipais sobre pontos positivos e negativos em cada modalidade e se disponibilizou para esclarecer informações com demais prefeitos que não estiveram presentes. “Agora, a decisão ficará a cargo dos prefeitos que irão discutir entre si e chegarão a um consenso de que tipo de modalidade deverá ser escolhida. Lembrando que qualquer decisão deve ser tomada de imediato e por isso nós, do consórcio nos disponibilizamos para tirar dúvidas”, explicou.
Para o representante dos prefeitos consorciados, o presidente do Coniape e prefeito de Taquaritinga do Norte, Evilásio Araújo, a PPP é apontada como uma modalidade mais viável economicamente e principalmente pela agilização de sua implementação. “A gente já via a implantação da PPP como uma boa alternativa, haja vista a necessidade de urgência. Então, nós prefeitos já identificamos que a PPP é o caminho mais curto e é o que a gente tem que seguir”, defende.
Ao final da reunião, foi entregue aos representantes de cada município uma minuta com o projeto de lei com os valores ideais descritos para custear as despesas com a prestação de serviços a ser implantada através da PPP, alguns municípios já se anteciparam e atualizaram a Lei de Custeio Municipal e outros precisarão remeter às Câmaras as atualizações e se adequarem dentro da Legislação Fiscal e Tributária.
