24 de outubro de 2018

CONVOCAÇÃO 001/2018 – Empresa Especializada para Elaboração e ou Revisão dos Planos Diretores Municipais

O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), visando apoiar os municípios no cumprimento da Lei Federal Nº. 10.257/2001 (Lei do Estatuto da Cidades) […]
23 de outubro de 2018

Municípios com multas e irregularidades no CNPJ da educação devem procurar a CNM

Atendendo a um pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Receita Federal do Brasil solicitou a relação de Munícipios que foram multados ao inscrever o […]
18 de outubro de 2018

FPM cai na sexta-feira com valor 15,38% menor que o previsto

A boa notícia de que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês será creditado na próxima sexta-feira, 19 de outubro, […]
18 de outubro de 2018

Parlamentares derrubam veto dos ACSs e ACEs negligenciando impacto financeiro municipal

Sem previsão orçamentária e com um impacto previsto de mais de R$ 4,8 bilhão para os cofres municipais até 2021, o piso e o reajuste dos […]
17 de outubro de 2018

É divulgado o resultado preliminar do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE

Desde a última segunda-feira (15) está disponível o resultado preliminar do Concurso Público da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, realizado no município através do CONIAPE […]
24 de maio de 2018

Governança e consórcio público caminham de mãos dadas

No debate da arena temática de Administração, Consórcio e Contabilidade Pública, gestores municipalistas propuseram alternativas para o futuro da governança. Um ponto ficou muito claro para […]
10 de maio de 2018

Tribunal de Contas de PE autoriza concursos públicos organizados pelo CONIAPE

O Tribunal de Contas de Pernambuco autorizou nesta quarta-feira (9) o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) a dar continuidade a um concurso […]
26 de abril de 2018

STJ fixa critérios para Justiça conceder medicamento não listado no SUS

É obrigação do poder público fornecer medicamentos que estão fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS), desde que presentes três requisitos: laudo médico que […]
16 de abril de 2018

V Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente

A V Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente tem como objetivo fortalecer a educação ambiental nos sistemas de ensino, propiciando atitude responsável e comprometida da comunidade escolar, […]
16 de abril de 2018

Urgente: 581 Municípios não regularizaram as contas de custeio e investimento da saúde

Conforme informações repassadas pelo Banco do Brasil ao Fundo Nacional de Saúde, 581 Municípios ainda não fizeram a habilitação das contas de investimento e custeio da […]
10 de abril de 2018

CONIAPE participa do 5º Congresso Pernambucano de Municípios pela AMUPE no ano de 2018

Congresso teve início no dia 05 de abril com a participação de vários gestores públicos e demais representantes dos municípios pernambucanos. O CONIAPE – Consórcio Público […]