1 de junho de 2020

CONIAPE elabora Nota Técnica sobre as mudanças relacionadas a concurso público trazidas pela LC nº 173, de 27 de maio de 2020

CONIAPE apresenta NOTA TÉCNICA em razão das mudanças trazidas pela entrada em vigor da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, estabelecendo o Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus, alterando […]
25 de maio de 2020

CONIAPE elabora comentários sobre a Resolução nº 091/2020 TCE-PE

Tendo como referência a Resolução nº 091/2020, publicada no 13 de maio, que objetiva instruir os gestores a tomarem medidas de transparência e organização de todos […]
19 de maio de 2020

Funasa reabre inscrições em processos seletivos para recursos de 2020

Foi publicada hoje, dia 18 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Funasa nº 2.385, de 15 de maio, que dispõe sobre a reabertura […]
14 de maio de 2020

A ABRELPE lança a 2ª Edição do Programa de Treinamento sobre elaboração de PGIRS

O objetivo do programa “Estratégias Municipais de Gestão Integrada de Resíduos” está direcionado para promover a capacitação de representantes municipais na elaboração de planos estratégicos de […]
7 de maio de 2020

Medida Provisória nº 961, de 06 de maio de 2020 – Antecipação de pagamentos nas licitações e contratos administrativos

Medida Provisória nº 961, editada em 6/5/2020 e publicada no Diário Oficial da União, no dia hoje (7/5), prevê a possibilidade de antecipação de pagamentos, referente […]
28 de janeiro de 2020

CONIAPE promove curso sobre Pregão Eletrônico: Novo Decreto, nº 10.024, de 2019

O CONIAPE traz para seus consorciados o curso de atualização em Pregão Eletrônico, Novo Decreto Nº 10.024, de 2019. O curso será ministrado pelo professor José […]
14 de janeiro de 2020

Inscrições abertas para a 23ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Anote na agenda e garanta sua participação. A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 25 a 28 de maio em Brasília (DF), […]
14 de janeiro de 2020

Portaria estabelece requisitos para convênios entre União e consórcios públicos

Foi publicada a Portaria nº 4 do Tesouro Nacional, que estabelece os requisitos fiscais para a celebração de convênio de natureza financeira ou instrumento similar entre a […]
18 de dezembro de 2019

CONIAPE realiza última Assembleia Ordinária do ano de 2019

Na última quarta-feira (18/12/2019), no auditório da FIEPE Caruaru, ocorreu a 3ª Assembleia Ordinária do ano de 2019, que teve como temas: prestação de contas de […]
16 de dezembro de 2019

Assembleia Ordinária do CONIAPE será realizada no dia 18 de dezembro

Convidamos os Srs(as) prefeitos(as) para participarem da nossa 3ª Assembleia Ordinária:   DIA: 18 de dezembro de 2019⁣ HORA: 09 horas⁣ LOCAL: Auditório da FIEPE (Rua […]
9 de dezembro de 2019

Mapeamento da CNM sobre consórcios públicos é apresentado em reunião com o governo federal

Colaboradores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram reunidos com representantes do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para apresentar o mapeamento sobre […]