por arturrinaldi | 9 de março de 2020 | Institucional
Nesta quarta-feira, 04 de março de 2020, finalizamos o Treinamento para Elaboração, Revisão e Implementação de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos coordenado pela superintendente do NIESMA, Claudia Guerreiro, que participou de um intercâmbio na Suécia 🇸🇪 para adquirir mais conhecimentos da temática, objetivando fortalecer os municípios consorciados.
O treinamento contou com a participação de duas representantes da ABRELPE, com sede em São Paulo, Gabriela Gomes e Fernanda Romero, além de secretários e técnicos que se fortaleceram com a troca de experiências.
O evento foi encerrado pela secretária executiva, Áurea Priscilla, que em nome do CONIAPE, recebeu da ABRELPE uma placa de participação no programa.
por arturrinaldi | 17 de fevereiro de 2020 | Institucional
Nosso treinamento para a elaboração, revisão e implementação de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos será nos dias 03 e 04 de março, das 9h às 17:00hs, na sede do CONIAPE (Rua Padre Félix Barreto, 79, 2º andar, Maurício de Nassau, Caruaru/PE. Referência: Prédio da Bezerra Engenharia).
As inscrições são gratuitas com vagas são limitadas e exclusivas para gestores e técnicos da área, dos municípios consorciados.
Mais informações: (81) 3136.5355
por arturrinaldi | 17 de fevereiro de 2020 | Institucional
A Secretária Executiva do CONIAPE, Áurea Priscilla, e o Superintendente do Núcleo de Iluminação Pública – NIIP, Allyson Fernandes, participaram nesta manhã (17/02) de uma reunião promovida pela CEF para esclarecimentos do Edital de Chamamento Público nº 01/2019 – IP2019 para estruturação e desenvolvimento de projetos em Parceria Público-Privada (PPP) no setor de Iluminação Pública.
por arturrinaldi | 14 de fevereiro de 2020 | Institucional
O CONIAPE realizou nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro, curso sobre o Novo Decreto, nº 10.024/19 – PREGÃO ELETRÔNICO para pregoeiros dos municípios consorciados.
O curso foi ministrado pelo professor e servidor público do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, José Vieira de Santana, a quem agradecemos pela brilhante exposição do tema fortalecendo a prática dos profissionais participantes do curso.
Registramos, também, o entusiasmo e compromisso dos participantes.
por arturrinaldi | 28 de janeiro de 2020 | Institucional
O CONIAPE traz para seus consorciados o curso de atualização em Pregão Eletrônico, Novo Decreto Nº 10.024, de 2019.
O curso será ministrado pelo professor José Vieira de Santana, Servidor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE.
As inscrições são limitadas e exclusivas para pregoeiros dos municípios consorciados ao CONIAPE, serão realizadas através do telefone 81 3136.5355.
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🗓11 a 13 de fevereiro de 2020
⏰ Integral – Início às 08 h
📍Auditório do CONIAPE (Rua Padre Félix Barreto, 79, 2º andar, Maurício de Nassau – Caruaru/PE)
por arturrinaldi | 14 de janeiro de 2020 | Municípios
Anote na agenda e garanta sua participação. A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 25 a 28 de maio em Brasília (DF), está com as inscrições abertas. Até 24 de abril, há desconto nos valores. Para Municípios contribuintes em dia com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a inscrição do(a) prefeito(a) é gratuita e os preços são diferenciados para todos os outros participantes da prefeitura.
Com o tema Município palco da vida, a edição deste ano pretende resgatar a missão da CNM, que completa 40 anos dia 8 de fevereiro: o aperfeiçoamento da gestão municipal e a melhoria da qualidade de vida da população. Em 2019, houve recorde de público, com mais de 9 mil pessoas, entre prefeitos(as), secretários, agentes de desenvolvimento, agentes municipalistas, vereadores e demais gestores municipais. Em 2020, não deve ser diferente. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, destaca a importância de os gestores estarem presentes no maior encontro municipalista do país.
“O último ano de gestão do atual mandato de prefeitos e vereadores é a oportunidade de cumprir os compromissos assumidos com a população do Município. Estaremos reunidos, como acontece todo ano, para tirar dúvidas, dar apoio técnico aos gestores e falar dos desafios e das demandas da gestão municipal”, afirma. Ele também lembra que reformas estruturais estão sendo discutidas no Congresso Nacional e o movimento precisa demonstrar sua união e força, contribuindo com os debates.
A Marcha ocorre no Centro Internacional de Convenções de Brasília e todos os participantes com registro de presença em 70% da carga final horária do evento recebem certificado. Além da programação principal, que conta com a presença de representantes do Executivo e do Legislativo Federal, como o presidente da República, deputados e senadores, há programação paralela, com mesas de debate e apresentações sobre as diferentes áreas técnicas e administrativas da gestão local.
por arturrinaldi | 14 de janeiro de 2020 | Outras
Foi publicada a Portaria nº 4 do Tesouro Nacional, que estabelece os requisitos fiscais para a celebração de convênio de natureza financeira ou instrumento similar entre a União e os consórcios públicos constituídos de acordo com a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005.
De acordo com o documento, para a celebração de convênio de natureza financeira ou instrumento similar, o consórcio deverá comprovar importantes requisitos de transparência. Entre eles a regularidade de: tributos federais, contribuições previdenciárias federais e dívida ativa da União; contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); na prestação de contas de recursos federais recebidos; e perante o Poder Público Federal.
Destacamos ainda que a portaria é resultado de recente conquista municipalista, a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2542/2015, que trata do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC). A matéria buscou garantir que não haja confusão entre as responsabilidades do consórcio público, enquanto pessoa jurídica autônoma, e dos Entes consorciados individualmente.
O projeto foi defendido pela entidade, que compreende a importância de evitar onerar e inviabilizar a gestão financeira dos consórcios públicos. Além disso, a proposta confirma a autonomia do consórcio público em relação aos Entes consorciados.
Sobre a portaria publicada, a celebração de convênio fica condicionada ao cumprimento das regras de transparência, como descrito nas alíneas V e VI. Entre outros aspectos, elas apontam a necessidade de os Entes consorciados manterem uma gestão fiscal transparente, divulgando inclusive, em meio eletrônico, documentos para que a sociedade tenha conhecimento das informações sobre a execução orçamentária e financeira do consórcio.
por arturrinaldi | 14 de janeiro de 2020 | Outras
Foi publicada a Portaria nº 4 do Tesouro Nacional, que estabelece os requisitos fiscais para a celebração de convênio de natureza financeira ou instrumento similar entre a União e os consórcios públicos constituídos de acordo com a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005.
De acordo com o documento, para a celebração de convênio de natureza financeira ou instrumento similar, o consórcio deverá comprovar importantes requisitos de transparência. Entre eles a regularidade de: tributos federais, contribuições previdenciárias federais e dívida ativa da União; contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); na prestação de contas de recursos federais recebidos; e perante o Poder Público Federal.
Destacamos ainda que a portaria é resultado de recente conquista municipalista, a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2542/2015, que trata do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC). A matéria buscou garantir que não haja confusão entre as responsabilidades do consórcio público, enquanto pessoa jurídica autônoma, e dos Entes consorciados individualmente.
O projeto foi defendido pela entidade, que compreende a importância de evitar onerar e inviabilizar a gestão financeira dos consórcios públicos. Além disso, a proposta confirma a autonomia do consórcio público em relação aos Entes consorciados.
Sobre a portaria publicada, a celebração de convênio fica condicionada ao cumprimento das regras de transparência, como descrito nas alíneas V e VI. Entre outros aspectos, elas apontam a necessidade de os Entes consorciados manterem uma gestão fiscal transparente, divulgando inclusive, em meio eletrônico, documentos para que a sociedade tenha conhecimento das informações sobre a execução orçamentária e financeira do consórcio.
por arturrinaldi | 14 de janeiro de 2020 | Municípios
Anote na agenda e garanta sua participação. A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 25 a 28 de maio em Brasília (DF), está com as inscrições abertas. Até 24 de abril, há desconto nos valores. Para Municípios contribuintes em dia com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a inscrição do(a) prefeito(a) é gratuita e os preços são diferenciados para todos os outros participantes da prefeitura.
Com o tema Município palco da vida, a edição deste ano pretende resgatar a missão da CNM, que completa 40 anos dia 8 de fevereiro: o aperfeiçoamento da gestão municipal e a melhoria da qualidade de vida da população. Em 2019, houve recorde de público, com mais de 9 mil pessoas, entre prefeitos(as), secretários, agentes de desenvolvimento, agentes municipalistas, vereadores e demais gestores municipais. Em 2020, não deve ser diferente. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, destaca a importância de os gestores estarem presentes no maior encontro municipalista do país.
“O último ano de gestão do atual mandato de prefeitos e vereadores é a oportunidade de cumprir os compromissos assumidos com a população do Município. Estaremos reunidos, como acontece todo ano, para tirar dúvidas, dar apoio técnico aos gestores e falar dos desafios e das demandas da gestão municipal”, afirma. Ele também lembra que reformas estruturais estão sendo discutidas no Congresso Nacional e o movimento precisa demonstrar sua união e força, contribuindo com os debates.
A Marcha ocorre no Centro Internacional de Convenções de Brasília e todos os participantes com registro de presença em 70% da carga final horária do evento recebem certificado. Além da programação principal, que conta com a presença de representantes do Executivo e do Legislativo Federal, como o presidente da República, deputados e senadores, há programação paralela, com mesas de debate e apresentações sobre as diferentes áreas técnicas e administrativas da gestão local.
por arturrinaldi | 18 de dezembro de 2019 | Institucional
Na última quarta-feira (18/12/2019), no auditório da FIEPE Caruaru, ocorreu a 3ª Assembleia Ordinária do ano de 2019, que teve como temas: prestação de contas de ações administrativas e financeiras, além do planejamento para 2020.
Estiveram presentes, o presidente do CONIAPE, Edson Vieira – Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, prefeitos dos vários municípios consorciados, secretários, assessores e representantes.
Na ocasião, nos prestigiaram, José Vieira e Eduardo Maia, auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco representando o Diretor Geral, Conselheiro Ranilson Ramos e a Coordenadora Uilca Cardoso da Escola de Contas.
Enriquecendo o evento, obtivemos esclarecimentos sobre Previdência Municipal, através do Dr. Osório Chalegre, convidado do CONIAPE e do Procurador do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, Dr. Marcelo Diogenes, destacando pontos importantes sobre resíduos sólidos.
O evento foi concluído com uma confraternização natalina com todos os participantes, brindando a prosperidade do ano de 2019.
