11 de janeiro de 2022

Portaria Interministerial 10/2021, do Ministério da Educação, que estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

No último dia 20/12/2021, foi publicada a Portaria Interministerial 10/2021, do Ministério da Educação, que estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […]
14 de dezembro de 2021

O município de Ilha de Itamaracá oficializa interesse em aderir ao programa de Educação “Todos pelo Saber”

O prefeito do município de Ilha de Itamaracá, Paulo Batista, envia ofício ao consórcio com o objetivo em aderir ao programa de Educação TODOS PELO SABER. […]
14 de dezembro de 2021

O CONIAPE, em conjunto com a empresa GÊNESIS e os municípios de Surubim e Cupira realizaram as primeiras oficinas de diagnóstico para elaboração/revisão dos Planos Diretores de seus municípios

Nesse mês de dezembro demos início a segunda fase do Programa de Elaboração/Revisão dos Planos Diretores dos municípios consorciados que aderiram ao Programa. Nessa etapa estão […]
14 de dezembro de 2021

CONIAPE realiza a 4ª Assembleia Ordinária no próximo dia 22

Senhores(as) prefeitos(as) Convidamos-lhes para participar da 4ª Assembleia Ordinária que acontecerá no próximo dia 22 de dezembro de 2021 no Wa Hotel Caruaru, iniciando às 08h30 […]
3 de dezembro de 2021

Município de Vertentes oficializa interesse em aderir ao programa de Regularização Fundiária Urbana – REURB

O prefeito do município de Vertentes, Romero Leal, envia ofício ao consórcio com o objetivo em aderir ao programa de Regularização Fundiária Urbana – REURB. Vertentes […]
14 de janeiro de 2020

Inscrições abertas para a 23ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Anote na agenda e garanta sua participação. A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 25 a 28 de maio em Brasília (DF), […]
14 de janeiro de 2020

Portaria estabelece requisitos para convênios entre União e consórcios públicos

Foi publicada a Portaria nº 4 do Tesouro Nacional, que estabelece os requisitos fiscais para a celebração de convênio de natureza financeira ou instrumento similar entre a […]